Processo minerário

815.345/1998

6 publicações no Diário Oficial da União entre 13/01/2021 e 26/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/01/2021 Seção 1

   EDITAL — página do DOU de 13/01/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 03/02/2021 Seção 1

   Página do DOU de 03/02/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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3. 11/02/2021 Seção 1

   Página do DOU de 11/02/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 23/11/2021 Seção 1

   PORTARIA Nº 1.525, DE 22 DE NOVEMBRO 2021 — página do DOU de 23/11/2021

   • Concessão de Lavra

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5. 14/03/2022 Seção 1

   Página do DOU de 14/03/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 26/08/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina — 26/08/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
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