Página do DOU de 20/10/2011 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 3 1 3 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração(109) 850.648/2003-DAHAVA DO BRASIL LTDA- AI N°1.328/2008 Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(196) 850.453/2002-AMAGRAN IMP. EXP. LTDA- DOU de 2 0 / 11 / 2 0 11 Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035) 850.939/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-AI Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 850.195/2004-IZIDIO GONÇALVES NETO- DOU de 28/07/2005 850.747/2011-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA- DOU de 15/09/2011 Retificação de despacho(1386) 856.158/1994-CERMIN GEOLOGIA E COMÉRCIO LT- DA - Publicado DOU de 15/09/2011, Relação n° 268, Seção I, pág. 64- Onde se Lê: Homologo a Desistência(1.57), Leia-se: Indefere o Requerimento de Autorização de Pesquisa - Inteferência Total (1.21). Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 850.828/2011-CERÂMICA MOJUENSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME - Publicado DOU de 13/09/2011, Relação n° 265, Seção I, pág. 106- Onde se Lê: Registro de Licença Nº 51/2011, Leia-se: Registro de Licença nº 52/2011. Fase de Registro de Extração Retificação de despacho(1395) 850.008/2008-8°BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO - Publicado DOU de 19/01/2011, Relação n° 09/2011, Seção I, pág. 37- Onde se Lê: Homologa renúncia do Rgistro de Extração.(9.31), Leia-se: Homologa cancelamento do Registro de Extração nº 05 de 17/09/2008. (9.43) 850.009/2008-8°BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO - Publicado DOU de 19/01/2011, Relação n° 09/2011, Seção I, pág. 37- Onde se Lê: Homologa renúncia do Rgistro de Extração.(9.31), Leia-se: Homologa cancelamento do Registro de Extração nº 03 de 18/07/2008. (9.43) 850.010/2008-8°BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO - Publicado DOU de 19/01/2011, Relação n° 09/2011, Seção I, pág. 37- Onde se Lê: Homologa renúncia do Rgistro de Extração.(9.31), Leia-se: Homologa cancelamento do Registro de Extração nº 04 de 18/07/2008. (9.43) 850.011/2008-8°BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO - Publicado DOU de 19/01/2011, Relação n° 09/2011, Seção I, pág. 37- Onde se Lê: Homologa renúncia do Rgistro de Extração.(9.31), Leia-se: Homologa cancelamento do Registro de Extração nº 06 de 17/09/2008. (9.43) 850.014/2008-8°BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO - Publicado DOU de 19/01/2011, Relação n° 09/2011, Seção I, pág. 37- Onde se Lê: Homologa renúncia do Rgistro de Extração.(9.31), Leia-se: Homologa cancelamento do Registro de Extração nº 08 de 17/09/2008. (9.43) 850.737/2008-9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO - Publicado DOU de 19/01/2011, Relação n° 09/2011, Seção I, pág. 37- Onde se Lê: Homologa renúncia do Rgistro de Extração.(9.31), Leia-se: Homologa cancelamento do Registro de Extração nº 09 de 08/10/2008. (9.43) RELAÇÃO N o- 3 2 3 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 855.150/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011 855.151/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011 855.152/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011 855.153/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011 855.154/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011 855.155/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011 855.156/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011 855.157/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011 855.158/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011 855.159/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011 855.160/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011 855.161/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011 855.162/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011 855.163/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011 855.164/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011 855.165/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011 855.166/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011 855.167/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011 855.168/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011 855.169/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011 855.170/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011 855.171/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011 855.172/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011 855.173/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011 855.174/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011 855.175/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011 855.176/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011 855.177/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011 855.178/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011 855.179/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011 855.180/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011 855.181/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011 855.182/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011 855.183/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011 855.184/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011 855.185/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011 855.186/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011 855.187/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011 855.188/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011 855.189/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011 855.190/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011 855.191/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011 855.192/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011 855.193/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011 855.194/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011 855.195/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011 855.196/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011 855.197/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011 855.198/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011 855.199/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011 855.200/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011 855.201/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011 855.202/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011 855.203/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011 855.204/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011 855.205/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011 855.206/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011 855.207/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011 855.208/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011 855.209/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011 RELAÇÃO N o- 3 2 5 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 750.258/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.259/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.260/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.261/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.262/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.263/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.264/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.265/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.266/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.269/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.270/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.271/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.272/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.273/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.274/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.275/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.276/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.277/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.280/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.281/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.282/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.283/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.284/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.285/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.286/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.287/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.288/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.291/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.292/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.293/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.294/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.295/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.296/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.297/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.299/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 850.020/2010-ANTONIO ROSILAN TAVARES DA CRUZ 850.021/2010-ANTONIO ROSILAN TAVARES DA CRUZ 850.022/2010-ANTONIO ROSILAN TAVARES DA CRUZ 850.023/2010-ANTONIO ROSILAN TAVARES DA CRUZ 850.024/2010-ANTONIO ROSILAN TAVARES DA CRUZ 850.025/2010-ANTONIO ROSILAN TAVARES DA CRUZ 850.026/2010-ANTONIO ROSILAN TAVARES DA CRUZ 850.027/2010-ANTONIO ROSILAN TAVARES DA CRUZ 850.028/2010-ANTONIO ROSILAN TAVARES DA CRUZ Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 855.210/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011 855.211/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011 855.212/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011 855.213/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011 855.214/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011 855.215/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011 855.216/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011 855.217/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011 855.218/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011 855.219/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011 855.220/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011 855.221/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011 855.222/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011 855.223/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011 855.224/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011 855.265/1995-JOSÉ ANTUNES-OF. N°3.206/2011 RELAÇÃO N o- 3 2 6 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 750.301/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.302/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.303/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.304/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.305/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.306/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.307/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.308/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.309/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.310/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.311/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.312/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.313/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.314/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.315/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.316/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.317/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.318/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.320/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.321/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.322/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.323/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.324/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.325/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.326/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.327/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.329/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.330/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.331/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.332/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.333/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.334/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.335/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.336/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.337/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.338/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.339/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.340/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.341/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.342/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.343/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.344/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.345/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.346/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.347/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.348/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.349/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.350/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.351/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.352/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.353/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.354/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.355/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.360/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.361/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.362/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.363/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.364/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.365/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.370/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ RELAÇÃO N o- 3 2 7 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 852.561/1994-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MI- NERAÇÃO Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.720/2011-JOÃO ANGELO FONTANA 850.806/2011-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE SÃO FÉLIX DO XINGU Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 852.518/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 850.269/2011-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A