Processo minerário

852.518/1996

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará · p. 65

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 12/04/2017 Seção 1

   Relação nº 52/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA (904)

     NOT. N°238/2016

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 13/02/2017 Seção 1

   Relação nº 10/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH (154)

     NOT. N°237/2016

   • Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH (643)

     AI N°188/2016

   • Determina arquivamento Auto Infração - TAH (637)

     AI N°188/2016

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 22/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 23/06/2016 Seção 1

   Relação nº 70/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 01/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 24/12/2015 Seção 1

   Relação nº 305/2015PA

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 20/12/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 95

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 20/10/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)