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Diário Oficial da União · Seção 1 · página 50

Página 50 do DOU de 20/05/2015 — Seção 1

Seção
1
Data
Página
50

Seu processo nesta página

  • …disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 826.299/1994, resolve: Art. 1° Outorgar à F Andreis Neto, concessão para lavrar Areia, no Município de Alto Paraíso/PR, numa área de 32,77ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes…

Processos citados (4)

    • 826.299/1994

      ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 826.299/1994, resolve: Art. 1° Outorgar à F Andreis Neto, concessão para lavrar Areia, no Município de Alto Paraíso/PR, numa área de 32,77ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os

    • 815.004/1995

      ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 815.004/1995, resolve: Art. 1° Outorgar à Rudnick Minérios Ltda., concessão para lavrar Areia de Fundição, no Município de São Francisco do Sul/SC, numa área de 50,00ha, delimitada por um polígono que tem seus

    • 862.172/2005

      ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 862.172/2005, resolve: Art. 1° Outorgar à Areal Minas Goiás Ltda., concessão para lavrar Areia, no Município de Cristalina/GO, numa área de 50,00ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes

    • 826.295/1994

      ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 826.295/1994, resolve: Art. 1° Outorgar à F Andreis Neto, concessão para lavrar Areia, no Município de Alto Paraíso/PR, numa área de 36,90ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os

    Documento assinado digitalmente conforme MP n 90°00'00''000; 30,0m-SW 00°00'00''000; 30,0m-NE 90°00'00''000; 30,0m-SW 00°00'00''000; 30,0m-NE 90°00'00''000; 30,0m-SW 00°00'00''000; 30,0m-SE 89°58'51''245; 30,0m-SW 00°01'08''755; 30,0m-NE 90°00'00''000; 30,0m-SW 00°00'00''000; 30,0m-NE 90°00'00''000; 30,0m-SW 00°00'00''000; 32,0m-NE 90°00'00''000; 30,0m-SW 00°00'00''000; 31,0m-NE 90°00'00''000; 30,0m-SW 00°00'00''000; 31,0m-NE 90°00'00''000; 30,0m-SW 00°00'00''000; 30,0m-NE 90°00'00''000; 30,0m-SW 00°00'00''000; 30,0m-NE 90°00'00''000; 30,0m-SW 00°00'00''000; 31,0m-SE 89°58'53''463; 30,0m-SW 00°01'08''755; 30,0m-NE 90°00'00''000; 30,0m-SW 00°00'00''000; 30,0m-NE 90°00'00''000; 30,0m-SW 00°00'00''000; 31,0m-NE 90°00'00''000; 30,0m-SW 00°00'00''000; 32,0m-NE 90°00'00''000; 30,0m-SW 00°00'00''000; 31,0m-NE 90°00'00''000; 30,0m-SW 00°00'00''000; 31,0m-NE 90°00'00''000; 31,0m-SW 00°00'00''000; 38,0m-SW 90°00'00''000; 50,0m-SW 00°00'41''253; 50,0m-SW 90°00'00''000; 50,0m-SW 00°00'00''000; 50,0m-SW 90°00'00''000; 45,0m-SW 00°00'00''000; 50,0m-SW 90°00'00''000; 40,0m-SW 00°00'00''000; 60,0m-NW 89°59'25''623; 30,0m-SW 00°00'00''000; 50,0m-SW 90°00'00''000; 50,0m-SW 00°00'00''000; 50,0m-SW 90°00'00''000; 55,0m-SW 00°00'37''503; 50,0m-SW 90°00'00''000; 40,0m-SW 00°00'00''000; 50,0m-NW 89°59'18''747; 30,0m-SW 00°00'00''000; 50,0m-SW 90°00'00''000; 30,0m-SW 00°00'00''000; 50,0m-SW 90°00'00''000; 30,0m-SW 00°00'00''000; 50,0m-SW 90°00'00''000; 40,0m-SW 00°00'00''000; 50,0m-SW 90°00'00''000; 40,0m-SW 00°00'00''000; 50,0m-NW 89°59'18''755; 40,0m-SW 00°00'00''000; 55,0m-SW 90°00'00''000; 50,0m-NE 00°00'41''253; 25,0m-SW 90°00'00''000; 40,0m-NE 00°00'00''000; 15,0m-SW 90°00'00''000; 22,0m-NE 00°00'00''000; 50,0m-NE 90°00'00''000; 43,0m-NE 00°00'00''000; 50,0m-NE 90°00'00''000; 40,0m-NE 00°00'00''000; 50,0m-SE 89°59'18''747; 45,0m-NE 00°00'00''000; 50,0m-NE 90°00'00''000; 43,0m-NE 00°00'00''000; 32,0m-NE 90°00'00''000; 40,0m-NE 00°00'51''566; 28,0m-NE 90°00'00''000; 50,0m-NE 00°00'00''000; 30,0m-NE 90°00'00''000; 60,0m-NE 00°00'00''000; 20,0m-NE 90°00'00''000; 34,3m-NE 00°00'00''000; 16,9m-NE 36°21'14''981; 98,8m-NE 18°38'18''770; 49,8m-NW 83°10'33''427; 27,8m-SW 80°48'57''451; 24,7m-SW 90°00'00''000; 50,0m-NE 00°00'00''000; 20,0m-SW 90°00'00''000; 50,0m-NE 00°00'00''000; 25,0m-SW 90°00'00''000; 50,0m-NE 00°00'00''000; 23,0m-SW 90°00'00''000; 50,0m-NE 00°00'41''253; 24,0m-SW 90°00'00''000; 50,0m-NE 00°00'00''000; 23,0m-SW 90°00'00''000; 50,0m-NE 00°00'00''000; 22,0m-NW 89°58'26''243; 50,0m-NE 00°00'00''000; 23,0m-NW 89°58'30''320; 50,0m-NE 00°00'00''000; 22,0m-SW 90°00'00''000; 50,0m-NE 00°00'41''253; 24,0m-SW 90°00'00''000; 31,0m-NE 00°00'00''000; 12,3m-NE 42°45'24''631; 21,7m-NE 90°00'00''000; 23,4m-NE 00°00'00''000; 15,1m-NE 42°46'10''282; 20,5m-NE 40°56'02''595; 6,3m-NE 90°00'00''000; 7,3m-NE 00°00'00''000; 85,9m-NE 40°56'23''730; 14,0m-NE 22°52'10''290; 13,3m-NE 90°00'00''000; 30,0m-SW 00°00'00''000; 33,0m-NE 90°00'00''000; 30,0m-SW 00°00'00''000; 30,0m-NE 90°00'00''000. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00) CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR PORTARIA N o- 212, DE 19 DE MAIO DE 2015 O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 815.004/1995, resolve: Art. 1° Outorgar à Rudnick Minérios Ltda., concessão para lavrar Areia de Fundição, no Município de São Francisco do Sul/SC, numa área de 50,00ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 26°21'40,175''S/48°37'30,067''W; 26°21'40,174''S/48°37'08,426''W; 26°22'06,169''S/48°37'08,425''W; 26°22'06,169''S/48°37'22,853''W; 26°22'02,920''S/48°37'22,853''W; 26°22'02,920''S/48°37'30,068''W; 26°21'54,797''S/48°37'30,068''W; 26°21'54,797''S/48°37'37,282''W; 26°21'48,298''S/48°37'37,281''W; 26°21'48,298''S/48°37'30,068''W; 26°21'40,175''S/48°37'30,067''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice a 4020,0m, no rumo verdadeiro de 83°30'00''764 NE, do ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 26°21'54,981''S e Long. 48°39'54,132''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 600,0m-E; 800,0m-S; 400,0m-W; 100,0m-N; 200,0m-W; 250,0m-N; 200,0m-W; 200,0m-N; 200,0m-E; 250,0m-N. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00) CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR PORTARIA N o- 213, DE 19 DE MAIO DE 2015 O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 862.172/2005, resolve: Art. 1° Outorgar à Areal Minas Goiás Ltda., concessão para lavrar Areia, no Município de Cristalina/GO, numa área de 50,00ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 16°47'47,672''S / 47°40'52,516''W; 16°47'56,372''S / 47°40'52,516''W; 16°47'56,372''S/47°40'55,241''W; 16°47'57,963''S/47°40'55,241''W; 16°47'57,963''S/47°40'57,761''W; 16°48'01,474''S/47°40'57,761''W; 16°48'01,474''S/47°41'14,145''W; 16°48'01,943''S/47°41'14,145''W; 16°48'01,943''S/47°41'19,216''W; 16°48'09,354''S/47°41'19,216''W; 16°48'09,354''S/47°41'26,679''W; 16°48'00,318''S/47°41'26,679''W; 16°48'00,318''S/47°41'35,665''W; 16°48'02,637''S/47°41'35,665''W; 16°48'02,637''S/47°41'45,722''W; 16°47'59,320''S/47°41'45,722''W; 16°47'59,320''S/47°41'43,484''W; 16°47'56,683''S/47°41'43,484''W; 16°47'56,683''S/47°41'40,240''W; 16°47'51,166''S/47°41'40,240''W; 16°47'51,166''S/47°41'37,698''W; 16°47'46,745''S/47°41'37,698''W; 16°47'46,745''S/47°41'29,705''W; 16°47'52,700''S/47°41'29,705''W; 16°47'52,700''S/47°41'19,832''W; 16°48'00,860''S/47°41'19,832''W; 16°48'00,860''S/47°41'16,874''W; 16°47'58,332''S/47°41'16,874''W; 16°47'58,332''S/47°41'09,429''W; 16°47'47,672''S/47°41'09,429''W; 16°47'47,672''S/47°40'52,516''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 16°47'47,672''S e Long. 47°40'52,516''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 267,5m-S; 80,7m-W; 48,9m-S; 74,6m-W; 107,9m-S; 485,1m-W; 14,4m-S; 150,2m-W; 227,8m-S; 221,0m-W; 277,8m-N; 266,1m-W; 71,3m-S; 297,8m-W; 102,0m-N; 66,3m-E; 81,1m-N; 96,1m-E; 169,6m-N; 75,3m-E; 135,9m-N; 236,7m-E; 183,1m-S; 292,4m-E; 250,9m-S; 87,6m-E; 77,7m-N; 220,5m-E; 327,7m-N; 500,8m-E. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00) CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR PORTARIA N o- 214, DE 19 DE MAIO DE 2015 O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 826.299/1994, resolve: Art. 1° Outorgar à F Andreis Neto, concessão para lavrar Areia, no Município de Alto Paraíso/PR, numa área de 32,77ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 23°23'57,480''S/53°49'04,034''W; 23°23'57,480''S/53°49'02,273''W; 23°23'56,667''S/53°49'02,273''W; 23°23'56,667''S/53°49'00,512''W; 23°23'55,367''S/53°49'00,512''W; 23°23'55,367''S/53°48'58,751''W; 23°23'53,742''S/53°48'58,751''W; 23°23'53,742''S/53°48'56,990''W; 23°23'52,441''S/53°48'56,990''W; 23°23'52,441''S/53°48'55,229''W; 23°23'50,816''S/53°48'55,229''W; 23°23'50,816''S/53°48'53,468''W; 23°23'49,191''S/53°48'53,468''W; 23°23'49,191''S/53°48'51,707''W; 23°23'47,565''S/53°48'51,708''W; 23°23'47,565''S/53°48'49,947''W; 23°23'45,615''S/53°48'49,947''W; 23°23'45,615''S/53°48'48,186''W; 23°23'42,364''S/53°48'48,186''W; 23°23'42,364''S/53°48'46,425''W; 23°23'40,089''S/53°48'46,425''W; 23°23'40,089''S/53°48'45,369''W; 23°23'41,714''S/53°48'45,368''W; 23°23'41,714''S/53°48'44,664''W; 23°23'43,340''S/53°48'44,664''W; 23°23'43,340''S/53°48'43,784''W; 23°23'44,965''S/53°48'43,784''W; 23°23'44,965''S/53°48'42,903''W; 23°23'46,590''S/53°48'42,903''W; 23°23'46,590''S/53°48'42,199''W; 23°23'48,215''S/53°48'42,199''W; 23°23'48,215''S/53°48'41,318''W; 23°23'49,841''S/53°48'41,318''W; 23°23'49,841''S/53°48'40,473''W; 23°23'51,466''S/53°48'40,473''W; 23°23'51,466''S/53°48'39,663''W; 23°23'53,091''S/53°48'39,663''W; 23°23'53,091''S/53°48'38,853''W; 23°23'54,294''S/53°48'38,853''W; 23°23'54,294''S/53°48'40,614''W; 23°23'55,269''S/53°48'40,614''W; 23°23'55,269''S/53°48'42,374''W; 23°23'56,244''S/53°48'42,374''W; 23°23'56,244''S/53°48'44,135''W; 23°23'57,707''S/53°48'44,135''W; 23°23'57,707''S/53°48'45,896''W; 23°23'59,170''S/53°48'45,896''W; 23°23'59,170''S/53°48'47,657''W; 23°24'00,795''S/53°48'47,657''W; 23°24'00,795''S/53°48'49,418''W; 23°24'02,746''S/53°48'49,418''W; 23°24'02,746''S/53°48'51,179''W; 23°24'04,371''S/53°48'51,179''W; 23°24'04,371''S/53°48'52,940''W; 23°24'06,159''S/53°48'52,940''W; 23°24'06,159''S/53°48'53,996''W; 23°24'08,759''S/53°48'53,996''W; 23°24'08,759''S/53°48'49,770''W; 23°24'09,409''S/53°48'49,770''W; 23°24'09,409''S/53°48'47,481''W; 23°24'11,035''S/53°48'47,481''W; 23°24'11,035''S/53°48'46,600''W; 23°24'12,660''S/53°48'46,600''W; 23°24'12,660''S/53°48'45,896''W; 23°24'14,123''S/53°48'45,896''W; 23°24'14,123''S/53°48'47,657''W; 23°24'14,773''S/53°48'47,657''W; 23°24'14,773''S/53°48'49,418''W; 23°24'15,585''S/53°48'49,418''W; 23°24'15,585''S/53°48'51,179''W; 23°24'16,073''S/53°48'51,179''W; 23°24'16,073''S/53°48'52,940''W; 23°24'16,561''S/53°48'52,940''W; 23°24'16,561''S/53°48'55,053''W; 23°24'14,935''S/53°48'55,053''W; 23°24'14,935''S/53°48'55,933''W; 23°24'13,310''S/53°48'55,933''W; 23°24'13,310''S/53°48'56,743''W; 23°24'11,685''S/53°48'56,743''W; 23°24'11,685''S/53°48'57,553''W; 23°24'10,060''S/53°48'57,553''W; 23°24'10,060''S/53°48'58,364''W; 23°24'08,434''S/53°48'58,364''W; 23°24'08,434''S/53°48'59,174''W; 23°24'06,809''S/53°48'59,174''W; 23°24'06,809''S/53°48'59,984''W; 23°24'05,184''S/53°48'59,984''W; 23°24'05,184''S/53°49'00,794''W; 23°24'03,558''S/53°49'00,794''W; 23°24'03,558''S/53°49'01,604''W; 23°24'01,933''S/53°49'01,604''W; 23°24'01,933''S/53°49'02,414''W; 23°24'00,308''S/53°49'02,414''W; 23°24'00,308''S/53°49'03,224''W; 23°23'58,683''S/53°49'03,224''W; 23°23'58,683''S/53°49'04,034''W; 23°23'57,480''S/53°49'04,034''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 23°23'57,480''S e Long. 53°49'04,034''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 50,0m- E; 25,0m-N; 50,0m-E; 40,0m-N; 50,0m-E; 50,0m-N; 50,0m-E; 40,0m-N; 50,0m-E; 50,0m-N; 50,0m-E; 50,0m-N; 50,0m-E; 50,0m-N; 50,0m-E; 60,0m-N; 50,0m-E; 100,0m-N; 50,0m-E; 70,0m-N; 30,0m- E; 50,0m-S; 20,0m-E; 50,0m-S; 25,0m-E; 50,0m-S; 25,0m-E; 50,0m- S; 20,0m-E; 50,0m-S; 25,0m-E; 50,0m-S; 24,0m-E; 50,0m-S; 23,0m- E; 50,0m-S; 23,0m-E; 37,0m-S; 50,0m-W; 30,0m-S; 50,0m-W; 30,0m-S; 50,0m-W; 45,0m-S; 50,0m-W; 45,0m-S; 50,0m-W; 50,0m- S; 50,0m-W; 60,0m-S; 50,0m-W; 50,0m-S; 50,0m-W; 55,0m-S; 30,0m-W; 80,0m-S; 120,0m-E; 20,0m-S; 65,0m-E; 50,0m-S; 25,0m- E; 50,0m-S; 20,0m-E; 45,0m-S; 50,0m-W; 20,0m-S; 50,0m-W; 25,0m-S; 50,0m-W; 15,0m-S; 50,0m-W; 15,0m-S; 60,0m-W; 50,0m- N; 25,0m-W; 50,0m-N; 23,0m-W; 50,0m-N; 23,0m-W; 50,0m-N; 23,0m-W; 50,0m-N; 23,0m-W; 50,0m-N; 23,0m-W; 50,0m-N; 23,0m- W; 50,0m-N; 23,0m-W; 50,0m-N; 23,0m-W; 50,0m-N; 23,0m-W; 50,0m-N; 23,0m-W; 37,0m-N. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00) CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR PORTARIA N o- 215, DE 19 DE MAIO DE 2015 O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 826.295/1994, resolve: Art. 1° Outorgar à F Andreis Neto, concessão para lavrar Areia, no Município de Alto Paraíso/PR, numa área de 36,90ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 23°24'41,316''S/53°50'19,773''W; 23°24'42,616''S/53°50'19,773''W; 23°24'42,617''S/53°50'18,892''W; 23°24'43,917''S/53°50'18,892''W; 23°24'43,917''S/53°50'18,012''W; 23°24'45,217''S/53°50'18,012''W; 23°24'45,217''S/53°50'17,307''W; 23°24'46,517''S/53°50'17,307''W; 23°24'46,517''S/53°50'16,427''W; 23°24'47,817''S/53°50'16,427''W; 23°24'47,817''S/53°50'15,546''W; 23°24'49,118''S/53°50'15,546''W; 23°24'49,118''S/53°50'14,842''W; 23°24'50,418''S/53°50'14,842''W; 23°24'50,418''S/53°50'14,137''W; 23°24'51,718''S/53°50'14,137''W; 23°24'51,718''S/53°50'13,257''W; 23°24'53,018''S/53°50'13,257''W; 23°24'53,018''S/53°50'12,376''W; 23°24'54,319''S/53°50'12,376''W; 23°24'54,319''S/53°50'11,496''W; 23°24'55,619''S/53°50'11,496''W; 23°24'55,619''S/53°50'10,791''W; 23°24'56,919''S/53°50'10,791''W; 23°24'56,919''S/53°50'09,911''W; 23°24'58,219''S/53°50'09,911''W; 23°24'58,219''S/53°50'09,206''W; 23°24'59,032''S/53°50'09,206''W; 23°24'59,032''S/53°50'08,678''W; 23°25'00,007''S/53°50'08,678''W; 23°25'00,007''S/53°50'09,735''W; 23°25'01,080''S/53°50'09,735''W; 23°25'01,080''S/53°50'10,756''W; 23°25'01,567''S/53°50'10,756''W; 23°25'01,567''S/53°50'12,165''W; 23°25'02,218''S/53°50'12,165''W; 23°25'02,218''S/53°50'13,574''W; 23°25'03,030''S/53°50'13,574''W; 23°25'03,030''S/53°50'14,278''W; 23°25'03,420''S/53°50'14,278''W; 23°25'03,420''S/53°50'16,040''W; 23°25'04,038''S/53°50'16,040''W; 23°25'04,038''S/53°50'17,801''W; 23°25'04,623''S/53°50'17,801''W; 23°25'04,623''S/53°50'19,562''W; 23°25'05,208''S/53°50'19,562''W; 23°25'05,208''S/53°50'21,323''W; 23°25'05,826''S/53°50'21,323''W; 23°25'05,825''S/53°50'23,084''W; 23°25'06,411''S/53°50'23,084''W; 23°25'06,411''S/53°50'24,846''W; 23°25'06,996''S/53°50'24,846''W; 23°25'06,996''S/53°50'25,691''W; 23°25'05,695''S/53°50'25,691''W; 23°25'05,695''S/53°50'26,501''W; 23°25'04,395''S/53°50'26,501''W; 23°25'04,395''S/53°50'27,346''W; 23°25'03,095''S/53°50'27,346''W; 23°25'03,095''S/53°50'28,192''W; 23°25'01,795''S/53°50'28,192''W; 23°25'01,795''S/53°50'29,037''W; 23°25'00,494''S/53°50'29,037''W; 23°25'00,494''S/53°50'29,882''W; 23°24'59,194''S/53°50'29,882''W; 23°24'59,194''S/53°50'30,692''W; 23°24'57,894''S/53°50'30,692''W; 23°24'57,894''S/53°50'31,538''W; 23°24'56,594''S/53°50'31,538''W; 23°24'56,594''S/53°50'32,383''W; 23°24'55,293''S/53°50'32,383''W; 23°24'55,293''S/53°50'33,228''W; 23°24'53,993''S/53°50'33,228''W; 23°24'53,993''S/53°50'34,038''W; 23°24'52,693''S/53°50'34,038''W; 23°24'52,693''S/53°50'34,884''W; 23°24'51,393''S/53°50'34,883''W; 23°24'51,392''S/53°50'35,729''W; 23°24'50,092''S/53°50'35,729''W; 23°24'50,092''S/53°50'36,574''W; 23°24'48,792''S/53°50'36,574''W; 23°24'48,792''S/53°50'37,419''W; 23°24'47,492''S/53°50'37,419''W; 23°24'47,492''S/53°50'38,265''W; 23°24'46,191''S/53°50'38,265''W; 23°24'46,191''S/53°50'36,856''W; 23°24'45,293''S/53°50'36,856''W; 23°24'44,891''S/53°50'36,157''W; 23°24'44,891''S/53°50'35,447''W; 23°24'44,483''S/53°50'35,447''W; 23°24'44,140''S/53°50'34,851''W; 23°24'41,964''S/53°50'31,572''W; 23°24'42,454''S/53°50'31,572''W; 23°24'42,454''S/53°50'31,924''W; 23°24'44,079''S/53°50'31,924''W; 23°24'44,079''S/53°50'31,572''W; 23°24'44,729''S/53°50'31,572''W; 23°24'44,729''S/53°50'30,868''W; 23°24'45,054''S/53°50'30,868''W; 23°24'45,054''S/53°50'27,346''W; 23°24'44,404''S/53°50'27,346''W; 23°24'44,404''S/53°50'26,289''W; 23°24'44,079''S/53°50'26,289''W; 23°24'44,079''S/53°50'25,232''W; 23°24'43,592''S/53°50'25,232''W; 23°24'43,592''S/53°50'24,176''W; 23°24'43,104''S/53°50'24,176''W; 23°24'43,104''S/53°50'23,119''W; 23°24'42,779''S/53°50'23,119''W; 23°24'42,779''S/53°50'22,062''W; 23°24'42,291''S/53°50'22,062''W; 23°24'42,291''S/53°50'21,006''W; 23°24'41,804''S/53°50'21,006''W; 23°24'41,804''S/53°50'19,949''W; 23°24'41,316''S/53°50'19,949''W; 23°24'41,316''S/53°50'19,773''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 23°24'41,316''S e Long. 53°50'19,773''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 40,0m- SW 00°00'00''000; 25,0m-NE 90°00'00''000; 40,0m-SW 00°00'00''000; 25,0m-NE 90°00'00''000; 40,0m-SW 00°00'00''000; 20,0m-NE 90°00'00''000; 40,0m-SW 00°00'00''000; 25,0m-NE

    Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 20/05/2015, p. 50

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