Processo minerário

815.004/1995

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/03/2023 Seção 1

   Relação nº 36/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Nega aprovação do relatório de reavaliação de reservas (429)

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2. 09/03/2018 Seção 1

   Relação nº 51/2018/DF · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra (402)

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3. 08/03/2017 Seção 1

   Relação nº 52/2017-SEDE - DF · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra (402)

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4. 18/02/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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5. 20/05/2015 Seção 1

   Página 50 do DOU de 20/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 16/10/2014 Seção 1

   Relação nº 162/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°4173/2014

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7. 28/07/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 55

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8. 14/02/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 11/11/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 62

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10. 04/08/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 70

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