ALVARÁ Nº 9.159, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 — página do DOU de 25/11/2024

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024112500098 Seção 1 ALVARÁ Nº 9.159, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800515/2024-60-IVANI DE SOUSA FREITAS (Documento SEI: 15072621) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 9.160, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48058.840271/2024-47-NORTH NORTHEAST GOLD LTDA (Documento SEI: 15072617) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 9.161, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48069.826438/2024-38-CONSTRUTORA CATHIO LTDA (Documento SEI: 15072618) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 9.162, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48061.861260/2024-41-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA (Documento SEI: 15072626) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 9.163, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48081.844121/2024-15-MARCUS VINICIUS PEREIRA LUCIO (Documento SEI: 15072629) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 9.164, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871513/2024-85-JARBAS MACHADO BATISTA (Documento SEI: 15072630) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 9.165, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48061.861262/2024-31-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA (Documento SEI: 15072628) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 9.166, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48073.864262/2024-53-MEGAMINAS MINERACAO LTDA (Documento SEI: 15072640) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 715, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 941, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.205678/2024-19, resolve: autorizar a empresa KM PRODUTOS AUTOMOTIVOS E LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ nº 19.542.057/0001-40, a exercer a atividade de produção de óleos lubrificantes acabados automotivos e industriais, com a produção terceirizada tendo como empresa contratada RS GROUP LTDA - CNPJ 05.276.147/0004-75. A produção contratada é de 54,70 m³/mês. DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 716, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 950, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.227407/2024-14, resolve: autorizar a empresa DISLUB COMBUSTÍVEIS S.A., CNPJ nº 41.080.722/0016-67, a exercer a atividade de filial de distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação (AEA Filial). DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 717, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.228346/2024-02, resolve: autorizar a empresa VETTA QUIMICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA a exercer a atividade de agente de comércio exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 320, de 3 de maio de 2023. . .CNPJ . .08.062.665/0001-31 . .08.062.665/0003-01 DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 718, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei n° 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução SDL-ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.207902/2020-75, resolve: autorizar a empresa UNIBRASPE - BRASILEIRA DE PETRÓLEO S A, CNPJ nº 03.774.231/0003-02, a operar a instalação de distribuidor de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação, localizada a Rua Rosemari Colombo 400, Industrial (Novo Esteio), Esteio/RS, 93270-250 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -29:51:43,254; -51;01:08,365 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 31.199,46 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 725, de 7 de outubro de 2020. . .TQ .Ø (m) .Altura (m) .Capacidade (m³) .Classe .Tipo . .01 .13,36 .17,21 .2.415,48 .I, II ou III .Aéreo Vertical . .02 .13,37 .17,18 .2.415,54 .I, II ou III .Aéreo Vertical . .03 .13,37 .17,16 .2.418,36 .I, II ou III .Aéreo Vertical . .04 .13,37 .17,18 .2.416,47 .I, II ou III .Aéreo Vertical . .05 .13,36 .17,17 .2.416,59 .I, II ou III .Aéreo Vertical . .06 .13,36 .17,17 .2.417,36 .I, II ou III .Aéreo Vertical . .09 .17,17 .16,94 .3.929,82 .I, II ou III .Aéreo Vertical . .10 .17,18 .16,96 .3.931,84 .II ou III .Aéreo vertical . .11 .17,17 .16,97 .3.934,54 .I, II ou III .Aéreo Vertical . .12 .17,19 .16,98 .3.944,28 .I, II ou III .Aéreo Vertical . .14 .8,24 .17,95 .959,18 .I, II ou III .Aéreo Vertical DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 719, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.228859/2024-13, resolve: autorizar a empresa CORINGA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 57.909.974/0001-00, a exercer a atividade de agente de comércio exterior. DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 720, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.224612/2024-10, resolve: autorizar a empresa BETUNEL INDUSTRIA E COMERCIO S/A, CNPJ nº 60.546.801/0025-56, a operar a instalação de distribuição de asfaltos, localizada a Avenida Presidente Humberto de Alencar Castelo Branco 3.061, Rio Abaixo, Jacareí/SP, 12321-901 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): - 23:17:05,878; -45:58:49,948 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 2.558,00 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 4, de 4 de janeiro de 2024. . .TQ .Ø (m) .Altura (m) .Capacidade (m³) .Classe .Tipo . .01 .4,50 .7,50 .120,00 .IIIB .Vertical Aéreo . .02 .4,50 .7,50 .120,00 .IIIB .Vertical Aéreo . .03 .4,50 .7,50 .120,00 .IIIB .Vertical Aéreo . .04 .4,50 .7,50 .120,00 .IIIB .Vertical Aéreo . .05 .4,50 .7,50 .120,00 .IIIB .Vertical Aéreo . .06 .4,50 .7,50 .120,00 .IIIB .Vertical Aéreo . .07 .3,60 .6,00 .61,00 .IIIB .Vertical Aéreo . .08 .3,60 .6,00 .61,00 .IIIB .Vertical Aéreo . .09 .3,60 .6,00 .61,00 .IIIB .Vertical Aéreo . .10 .3,60 .6,00 .94,00 .IIIB .Vertical Aéreo . .11 .4,50 .7,50 .120,00 .IIIB .Vertical Aéreo . .12 .4,50 .7,50 .120,00 .IIIB .Vertical Aéreo . .13 .4,50 .7,50 .120,00 .IIIB .Vertical Aéreo . .14 .4,50 .7,50 .120,00 .IIIB .Vertical Aéreo . .15 .3,60 .6,00 .61,00 .IIIB .Vertical Aéreo . .20 .3,80 .7,50 .85,00 .IIIB .Vertical Aéreo . .21 .3,80 .7,50 .85,00 .IIIB .Vertical Aéreo . .22 .3,80 .7,50 .85,00 .IIIB .Vertical Aéreo . .23 .3,80 .7,50 .85,00 .IIIB .Vertical Aéreo . .24 .3,80 .7,50 .85,00 .IIIB .Vertical Aéreo . .25 .3,80 .7,50 .85,00 .IIIB .Vertical Aéreo . .26 .3,80 .7,50 .85,00 .IIIB .Vertical Aéreo . .27 .3,80 .7,50 .85,00 .IIIB .Vertical Aéreo . .28 .3,80 .7,50 .85,00 .IIIB .Vertical Aéreo . .29 .3,80 .7,50 .85,00 .IIIB .Vertical Aéreo . .30 .3,80 .7,50 .85,00 .IIIB .Vertical Aéreo . .31 .3,80 .7,50 .85,00 .IIIB .Vertical Aéreo DIOGO VALERIO DESPACHO SDL-ANP Nº 1.343, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 18, § 1º, inciso III, e o que consta do processo nº 48610.227985/2024-42, torna público o cancelamento da(s) autorização(ões) SDL-ANP nº 425, de 14 de julho de 2021, por requerimento do agente autorizado BP TRADING COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA S.A, CNPJ nº 22.122.301/0001-20, para o exercício da atividade de agente de comércio exterior. DIOGO VALERIO