Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 09/03/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023030900046 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 9/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 806.066/2018-CALCARIO ALTO DO PARNAIBA LTDA-ALVARÁ N° 6030 Publicado DOU de 01/10/2021- Onde se lê: ... numa área de 998,38 ha, delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de coordenadas geográficas: Lat. -09°16'49''000 e Long. -46°36'58''000 em SIRGAS2000, e os lados a partir desse vértice,com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 2685,6m-E; 3717,5m-S; 2685,6m-W; 3717,5m-N. Leia-se: ... numa área de 49,72 ha, delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de coordenadas geográficas: Lat. -09°17'34''992 e Long. -46°35'58''222 em SIRGAS2000, e os lados a partir desse vértice,com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 11,7m- SW 00°00'00''000; 26,7m-NE90°00'00''000; 31,2m-SW 00°00'00''000; 36,5m-NE 90°00'00''000; 20,5m-SW 00°00'00''000; 24,5m-NE 90°00'00''000; 16,0m-SW 00°00'00''000; 773,6m-SE 89°59'57''334; 0,3m-SW 00°00'00''000; 773,6m-NW 89°59'57''334; 23,0m-SW00°00'00''000; 19,7m-SW 90°00'00''000; 18,8m-SW 00°00'00''000; 7,2m-NE 90°00'00''000; 15,6m- SW00°00'00''000; 10,6m-NE 90°00'00''000; 16,2m-SW 00°00'00''000; 9,8m-NE 90°00'00''000; 9,9m-SW 00°00'00''000; 2,7m-NE90°00'00''000; 4,9m-SW 00°00'00''000; 8,2m-NE 90°00'00''000; 16,1m-SW 00°00'00''000; 10,8m-NE 90°00'00''000; 10,9m-SW 00°00'00''000; 7,8m-NE 90°00'00''000; 11,2m-SW 00°00'00''000; 7,6m-NE 90°00'00''000; 12,9m- SW00°00'00''000; 7,8m-NE 90°00'00''000; 11,0m-SW 00°00'00''000; 8,5m-NE 90°00'00''000; 16,1m-SW00°00'00''000; 8,6m-NE 90°00'00''000; 14,4m-SW 00°00'00''000; 12,2m-NE 90°00'00''000; 15,4m-SW 00°00'00''000; 9,7m-NE90°00'00''000; 12,1m-SW 00°00'00''000; 8,8m-NE 90°00'00''000; 14,2m-SW 00°00'00''000; 9,9m-NE 90°00'00''000; 11,2m-SW 00°00'00''000; 28,5m-SW 90°00'00''000; 11,9m-SW 00°00'00''000; 48,5m-SW 90°00'00''000; 11,3m-SW00°00'00''000; 38,1m-SW 90°00'00''000; 6,5m-SW 00°00'00''000; 57,2m-SW 90°00'00''000; 16,1m-SW00°00'00''000; 41,4m-SW 90°00'00''000; 9,7m-SW 00°00'00''000; 48,1m-SW 90°00'00''000; 11,3m-SW 00°00'00''000; 36,9m-SW90°00'00''000; 8,7m-SW 00°00'00''000; 43,6m-SW 90°00'00''000; 10,3m-SW 00°00'00''000; 26,0m-SW90°00'00''000; 8,9m-SW 00°00'00''000; 35,8m-SW 90°00'00''000; 13,1m-SW 00°00'00''000; 16,9m-SW 90°00'00''000; 54,6m-SW00°00'00''000; 11,8m-SW 90°00'00''000; 61,8m-SW 00°00'00''000; 9,6m-SW 90°00'00''000; 67,9m-SW00°00'00''000; 6,1m-NE 90°00'00''000; 79,0m-SW 00°00'00''000; 29,8m-SW 90°00'00''000; 11,3m-SW 00°00'00''000; 27,8m-SW90°00'00''000; 10,0m-SW 00°00'00''000; 30,0m-SW 90°00'00''000; 11,9m-SW 00°00'00''000; 34,6m- SW90°00'00''000; 12,8m-SW 00°00'00''000; 62,9m-SW 90°00'00''000; 7,5m-SW 00°00'00''000; 65,0m-SW 90°00'00''000; 6,9m-SW00°00'00''000; 100,3m-SW 90°00'00''000; 9,5m-SW 00°00'00''000; 63,8m-SW 90°00'00''000; 6,0m-NE 00°00'00''000; 48,5m-SW 90°00'00''000; 12,5m-NE 00°00'00''000; 104,3m-SW 89°59'40''226; 13,9m-SW 00°00'00''000; 45,6m- SW89°59'14''796; 19,2m-NE 00°00'00''000; 12,8m-SW 90°00'00''000; 14,7m-NE 00°00'00''000; 9,4m-SW90°00'00''000; 15,9m-NE 00°00'00''000; 9,3m-SW 90°00'00''000; 17,2m-NE 00°00'00''000; 11,4m-SW 90°00'00''000; 18,7m-NE00°00'00''000; 11,8m-SW 90°00'00''000; 15,9m-NE 00°00'00''000; 10,0m-SW 90°00'00''000; 11,7m-NE 00°00'00''000; 7,3m-SW 90°00'00''000; 10,9m-NE 00°00'00''000; 6,8m-SW 90°00'00''000; 11,3m-NE 00°00'00''000; 6,3m-SW90°00'00''000; 13,1m-NE 00°00'00''000; 8,8m-SW 90°00'00''000; 9,9m-NE 00°00'00''000; 5,8m-SW90°00'00''000; 13,9m-NE 00°00'00''000; 10,2m-NE 90°00'00''000; 6,1m-NE 00°00'00''000; 20,6m-NE 90°00'00''000; 7,0m-NE00°00'00''000; 26,6m-NE 90°00'00''000; 8,7m-NE 00°00'00''000; 23,6m-NE 90°00'00''000; 7,6m-NE 00°00'00''000; 23,6m-NE 90°00'00''000; 7,1m-NE 00°00'00''000; 28,7m-NE 90°00'00''000; 9,7m-NE 00°00'00''000; 14,7m-NE90°00'00''000; 14,4m-NE 00°00'00''000; 7,9m-NE 90°00'00''000; 10,6m-NE 00°00'00''000; 11,4m-NE 90°00'00''000; 14,4m-NE 00°00'00''000; 9,6m-NE 90°00'00''000; 12,5m-NE 00°00'00''000; 9,2m-NE 90°00'00''000; 11,9m-NE00°00'00''000; 10,6m-NE 90°00'00''000; 13,4m-NE 00°00'00''000; 10,8m-NE 90°00'00''000; 13,7m-NE 00°00'00''000; 9,8m-NE 90°00'00''000; 12,1m-NE 00°00'00''000; 12,4m-NE 90°00'00''000; 14,6m-NE 00°00'00''000; 9,4m-NE90°00'00''000; 12,0m-NE 00°00'00''000; 12,0m-NE 90°00'00''000; 15,0m-NE 00°00'00''000; 9,2m-NE 90°00'00''000; 12,6m-NE 00°00'00''000; 9,5m-NE 90°00'00''000; 16,6m-NE 00°00'00''000; 7,9m-NE 90°00'00''000; 13,7m- NE00°00'00''000; 6,2m-NE 90°00'00''000; 10,8m-NE 00°00'00''000; 5,3m-NE 90°00'00''000; 9,2m-NE 00°00'00''000; 8,5m-NE 90°00'00''000; 14,7m-NE 00°00'00''000; 7,0m-NE 90°00'00''000; 53,7m-NE 00°00'00''000; 7,6m-NE 90°00'00''000; 119,2m-NE 00°00'00''000; 3,7m-SW 90°00'00''000; 63,1m-NW 02°59'45''937; 33,0m-NE 00°00'00''000; 11,3m-NE 90°00'00''000; 39,9m-NE 00°00'00''000; 633,9m-NE 89°59'56''746 THYAGO DE SOUSA RIBEIRO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 32/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 848.077/2017-ACIONA - MINERACAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA-ALVARÁ N° 4224 Publicado DOU de 22/05/2017- Onde se lê: ... numa área de 1290,17 ha.....Leia-se: ... numa área de 1241,26 ha ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 33/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 848.075/2023 - EDGAR BEZERRA SALUSTINO NETO - ALVARÁ Nº 2094/2023 - Destacado do Processo 848077/2017 - ALVARÁ Nº 4224/2017 - Vencimento em 26/11/2024 ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 2.035, DE 8 DE MARÇO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48077.803017/2023-59-Fellipe Oliveira de andrade (Documento SEI: 6676156) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 2.036, DE 8 DE MARÇO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870177/2023-72-Daniel Rezende (Documento SEI: 6676158) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO- EIXO CENTRAL/MG D ES P AC H O Relação nº 14/2023 Fase de Concessão de Lavra Autoriza o desembargo da barragem de mineração.(2530) BARRAGEM B3-VALE S.A.-930.021/2004 BARRAGEM DICÃO-VALE S.A.-930.021/2004 BARRAGEM NORTE/LARANJEIRAS-VALE S.A.-930.021/2004 CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ Coordenador AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL E MEIO AMBIENTE DESPACHO SSM-ANP Nº 195, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL E MEIO AMBIENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício das atribuições conferidas pela, Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista a Resolução ANP nº 817, de 24 de abril de 2020 e o que consta no Processo nº 48610.205025/2023-41, resolve: Aprovar o Programa de Descomissionamento das Instalações (PDI) - Parcial do campo de Gavião Carijó, localizado na Bacia do Parnaíba, Contrato de Concessão nº 48610.001413/2008-15, operado pela empresa Eneva S.A., nos termos do Parecer nº 9/2023/SSM-CMA/SSM/ANP-RJ-e, de 06/03/2023 (SEI nº 2858669). RAPHAEL NEVES MOURA DESPACHO SSM-ANP Nº 196, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL E MEIO AMBIENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS.-.ANP, no exercício das atribuições pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista a Resolução ANP nº 817, de 24 de abril de 2020 e o que consta no Processo nº 48610.205021/2023-62, resolve: Aprovar o Programa de Descomissionamento das Instalações (PDI) - Parcial do campo de Gavião Preto, localizado na Bacia do Parnaíba, Contrato de Concessão nº 48610.001417/2008-01, operado pela empresa Eneva S.A., nos termos do Parecer nº 4/2023/SSM-CMA/SSM/ANP-RJ-e, de 06/03/2023 (SEI nº 2834338). RAPHAEL NEVES MOURA DESPACHO SSM-ANP Nº 197, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL E MEIO AMBIENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Resolução ANP nº 2, de 14 de janeiro de 2010, com base no Parecer nº 72/2023/SSM-CSO/SSM/ANP-RJ (SEI 2872887) e considerando o que consta no processo nº 48610.233431/2022-12 resolve: Aprovar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa à concessão de Cardeal Amarelo/ Operador do Contrato: Imetame Energia Ltda. / Operador das instalações: Imetame Energia Ltda. / Contrato ANP nº: 48610.001439/2008-63. RAPHAEL NEVES MOURA SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 168, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 05/04/2019 e o que consta no processo 48610.231016/2022-24. resolve: Autorizar a empresa LAURA EMPREENDIMENTOS ASFALTICOS LTDA, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo. . CNPJ . 46.716.083/0001-10 RUBENS CERQUEIRA FREITAS AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 169, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei n° 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 58, de 17 de outubro de 2014, e considerando o que consta no Processo nº 48610.220890/2022- 36, resolve: autorizar a filial da empresa WATT- DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - CNPJ nº 03.908.643/0005-50, a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação. RUBENS CERQUEIRA FREITAS AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 170, DE 8 DE MARÇO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº 48610.220890/2022-36, resolve: autorizar a empresa WATT- DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ nº 03.908.643/0005-50, a operar a instalação de distribuidor de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação, localizada a Rua PA 103 s/nº, Lote 1 - Quadra 11, Distrito Industrial, Guarantã do Norte/MT, 78520-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): - 9:58:29,100; -54:55:00,500 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 810,00 m³. . TQ Ø (m) Altura/Comp. (m) Capacidade (m³) Classe Tipo . 3,12 12,00 90,00 I, II ou III Horizontal Aéreo . 3,12 12,00 90,00 I, II ou III Horizontal Aéreo . 3,12 12,00 90,00 I, II ou III Horizontal Aéreo . 3,12 12,00 90,00 I, II ou III Horizontal Aéreo . 3,12 12,00 90,00 I, II ou III Horizontal Aéreo . 3,12 12,00 90,00 I, II ou III Horizontal Aéreo . 3,12 12,00 90,00 I, II ou III Horizontal Aéreo . 3,12 12,00 90,00 I, II ou III Horizontal Aéreo . 3,12 12,00 90,00 I, II ou III Horizontal Aéreo RUBENS CERQUEIRA FREITAS