Processo minerário

848.077/2017

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1. 02/02/2026 Seção 3

   Página 106 do DOU de 02/02/2026 — Seção 3

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2. 11/08/2025 Seção 1

   Relação nº 46/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

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3. 12/06/2025 Seção 1

   Relação nº 38/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

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4. 09/03/2023 Seção 1

   Página 46 do DOU de 09/03/2023 — Seção 1

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5. 09/03/2023 Seção 1

   Relação nº 33/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 4224/2017 - Vencimento em 26/11/2024

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6. 09/03/2023 Seção 1

   Relação nº 32/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

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   • Alvará de Pesquisa
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7. 06/03/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

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8. 22/02/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

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9. 13/12/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 95

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10. 26/11/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 116

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11. 07/04/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Rio Grande do Norte · p. 54

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12. 20/01/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 77

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13. 24/09/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 86

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14. 30/07/2019 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 56 (ato 1 de 2 nesta data)

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15. 30/07/2019 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 56 (ato 2 de 2 nesta data)

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16. 12/07/2019 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 289

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17. 07/05/2019 Seção 1

    Página 33 do DOU de 07/05/2019 — Seção 1

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18. 13/03/2019 Seção 1

    DESPACHO RELAÇÃO Nº 13/2019

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19. 12/03/2019 Seção 1

    DESPACHO RELAÇÃO Nº 13/2019

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20. 30/11/2018 Seção 1

    DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 213

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21. 21/11/2018 Seção 1

    DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 145

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22. 30/10/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Norte · p. 69

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23. 19/09/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Norte · p. 84

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24. 11/01/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Norte · p. 56

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25. 22/12/2017 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 258

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26. 30/08/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 54

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27. 22/05/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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