Processo minerário

848.077/2017

24 publicações no Diário Oficial da União entre 22/05/2017 e 02/02/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

22/05/2017 Seção 1

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 22/05/2017

Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
30/08/2017 Seção 1

Página do DOU de 30/08/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
22/12/2017 Seção 1

DESPACHO Nº 1.589, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 — página do DOU de 22/12/2017

Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
11/01/2018 Seção 1

Página do DOU de 11/01/2018 — Seção 1
- Permissão de Lavra Garimpeira
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
19/09/2018 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 19/09/2018
- Concessão de Lavra
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
30/10/2018 Seção 1

Alvará n°8.607/2016 — página do DOU de 30/10/2018
- Registro de Extração
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
21/11/2018 Seção 1

DESPACHO Nº 2.555, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2018 — página do DOU de 21/11/2018
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
30/11/2018 Seção 1

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 30/11/2018
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
12/03/2019 Seção 1

RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 7.555, DE 22 DE JANEIRO DE 2019(*) — página do DOU de 12/03/2019
- Alvará de Pesquisa
- Relatório Final de Pesquisa
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
13/03/2019 Seção 1

DIRETORIA COLEGIADA — página do DOU de 13/03/2019
- Alvará de Pesquisa
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
07/05/2019 Seção 1

Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação comercial a partir do dia 7 de — página do DOU de 07/05/2019
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
12/07/2019 Seção 1

DESPACHO Nº 1.904, DE 9 DE JULHO DE 2019 — página do DOU de 12/07/2019

Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
30/07/2019 Seção 1

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 30/07/2019
- Alvará de Pesquisa
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
24/09/2019 Seção 1

Página do DOU de 24/09/2019 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Relatório Final de Pesquisa
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
20/01/2020 Seção 1

DESPACHO Nº 133, DE 17 DE JANEIRO DE 2020 — página do DOU de 20/01/2020
- Alvará de Pesquisa
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
07/04/2020 Seção 1

Página do DOU de 07/04/2020 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
26/11/2021 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 26/11/2021
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
13/12/2022 Seção 1

Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 13/12/2022
- Concessão de Lavra
- Disponibilidade de Áreas
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
22/02/2023 Seção 1

Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: — página do DOU de 22/02/2023
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
06/03/2023 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 06/03/2023
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
09/03/2023 Seção 1

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 09/03/2023
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
12/06/2025 Seção 1

Alvará n°8899/2023 — página do DOU de 12/06/2025
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
11/08/2025 Seção 1

Página do DOU de 11/08/2025 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
02/02/2026 Seção 3

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO — página do DOU de 02/02/2026
- Alvará de Pesquisa
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)

Alerta por e-mail

Acompanhar 848.077/2017

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis