DESPACHO Nº 2.370, DE 14 DE JULHO DE 2023 — página do DOU de 18/07/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023071800059 Seção 1 SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DESPACHO Nº 2.370, DE 14 DE JULHO DE 2023 Processos nº: listados no Anexo I. Interessadas: listados no Anexo I. Decisão: alterar as características técnicas das Centrais Geradoras Fotovoltaicas - UFV listadas no Anexo I. A íntegra deste Despacho e seu anexo constam dos autos e estarão disponíveis em biblioteca.aneel.gov.br. LUDIMILA LIMA DA SILVA Superintendente DESPACHOS DE 14 DE JULHO DE 2023 Nº 2.374 - Processo nº 48500.000889/2020-72. Interessado: Voltalia Energia Do Brasil Ltda., CNPJ nº 08.351.042/0001-89 Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Presidente Juscelino IV, CEG nº UFV.RS.MG.046914-9.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 48.118,00 kW de Potência Instalada, localizada em Presidente Juscelino, no estado de Minas Gerais. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 2.376 - Processo nº 48500.004477/2020-10. Interessado: Voltalia Energia Do Brasil Ltda., CNPJ nº 08.351.042/0001-89 Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Presidente Juscelino V, CEG nº UFV.RS.MG.049287-6.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 48.118,00 kW de Potência Instalada, localizada em Presidente Juscelino, no estado de Minas Gerais. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 2.377 - Processo nº 48500.004476/2020-67. Interessado: Voltalia Energia Do Brasil Ltda., CNPJ nº 08.351.042/0001-89 Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Presidente Juscelino VI, CEG nº UFV.RS.MG.049288-4.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 48.118,00 kW de Potência Instalada, localizada em Presidente Juscelino, no estado de Minas Gerais. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 2.378 - Processo nº 48500.004475/2020-12. Interessado: Voltalia Energia Do Brasil Ltda., CNPJ nº 08.351.042/0001-89 Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Presidente Juscelino VII, CEG nº UFV.RS.MG.049289-2.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 48.118,00 kW de Potência Instalada, localizada em Presidente Juscelino, no estado de Minas Gerais. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 2.379 - Processo nº 48500.000072/2020-02. Interessado: Voltalia Energia Do Brasil Ltda., CNPJ nº 08.351.042/0001-89 Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Presidente Juscelino VIII, CEG nº UFV.RS.MG.047028-7.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 48.118,00 kW de Potência Instalada, localizada em Presidente Juscelino, no estado de Minas Gerais. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 2.380 - Processo nº 48500.000071/2020-50. Interessado: Voltalia Energia Do Brasil Ltda., CNPJ nº 08.351.042/0001-89 Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Presidente Juscelino IX, CEG nº UFV.RS.MG.047027-9.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 48.118,00 kW de Potência Instalada, localizada em Presidente Juscelino, no estado de Minas Gerais. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 2.381 - Processo nº 48500.000070/2020-13. Interessado: Voltalia Energia Do Brasil Ltda., CNPJ nº 08.351.042/0001-89 Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Presidente Juscelino X, CEG nº UFV.RS.MG.047029-5.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 48.118,00 kW de Potência Instalada, localizada em Presidente Juscelino, no estado de Minas Gerais. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 2.382 - Processo nº 48500.000069/2020-81. Interessado: Voltalia Energia Do Brasil Ltda., CNPJ nº 08.351.042/0001-89 Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Presidente Juscelino XI, CEG nº UFV.RS.MG.047030-9.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 48.118,00 kW de Potência Instalada, localizada em Presidente Juscelino, no estado de Minas Gerais. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. As íntegras destes Despachos constam nos autos e estarão disponíveis no endereço eletrônico https://biblioteca.aneel.gov.br. LUDIMILA LIMA DA SILVA Superintendente DESPACHOS DE 14 DE JULHO DE 2023 Nº 2.383 - Processo nº 48500.001982/2022-66. Interessado: Soltec Brasil Desenvolvimento De Projetos De Energia E Participações Ltda., CNPJ nº 35.721.401/0001-15 Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Pedra Do Sol 1, CEG nº UFV.RS.PE.051167-6.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 50.000,00 kW de Potência Instalada, localizada em São José Do Belmonte, no estado de Pernambuco. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 2.390 - Processo nº 48500.001983/2022-19. Interessado: Soltec Brasil Desenvolvimento De Projetos De Energia E Participações Ltda., CNPJ nº 35.721.401/0001-15 Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Pedra Do Sol 2, CEG nº UFV.RS.PE.051168-4.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 50.000,00 kW de Potência Instalada, localizada em São José Do Belmonte, no estado de Pernambuco. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 2.391 - Processo nº 48500.001868/2022-36. Interessado: Soltec Brasil Desenvolvimento De Projetos De Energia E Participações Ltda., CNPJ nº 35.721.401/0001-15 Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Pedra Do Sol 3, CEG nº UFV.RS.PE.051169-2.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 50.000,00 kW de Potência Instalada, localizada em São José Do Belmonte, no estado de Pernambuco. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 2.392 - Processo nº 48500.001869/2022-81. Interessado: Soltec Brasil Desenvolvimento De Projetos De Energia E Participações Ltda., CNPJ nº 35.721.401/0001-15 Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Pedra Do Sol 4, CEG nº UFV.RS.PE.051170-6.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 50.000,00 kW de Potência Instalada, localizada em São José Do Belmonte, no estado de Pernambuco. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 2.393 - Processo nº 48500.001870/2022-13. Interessado: Soltec Brasil Desenvolvimento De Projetos De Energia E Participações Ltda., CNPJ nº 35.721.401/0001-15 Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Pedra Do Sol 5, CEG nº UFV.RS.PE.051171-4.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 50.000,00 kW de Potência Instalada, localizada em São José Do Belmonte, no estado de Pernambuco. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 2.394 - Processo nº 48500.001988/2022-33. Interessado: Soltec Brasil Desenvolvimento De Projetos De Energia E Participações Ltda., CNPJ nº 35.721.401/0001-15 Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Pedra Do Sol 6, CEG nº UFV.RS.PE.051172-2.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 50.000,00 kW de Potência Instalada, localizada em São José Do Belmonte, no estado de Pernambuco. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos Nº 2.395 - Processo nº 48500.001991/2022-57. Interessado: Soltec Brasil Desenvolvimento De Projetos De Energia E Participações Ltda., CNPJ nº 35.721.401/0001-15 Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Pedra Do Sol 7, CEG nº UFV.RS.PE.051173-0.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 50.000,00 kW de Potência Instalada, localizada em São José Do Belmonte, no estado de Pernambuco. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 2.396 - Processo nº 48500.001871/2022-50. Interessado: Soltec Brasil Desenvolvimento De Projetos De Energia E Participações Ltda., CNPJ nº 35.721.401/0001-15 Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Pedra Do Sol 8, CEG nº UFV.RS.PE.051174-9.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 50.000,00 kW de Potência Instalada, localizada em São José Do Belmonte, no estado de Pernambuco. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 2.397 - Processo nº 48500.001872/2022-02. Interessado: Soltec Brasil Desenvolvimento De Projetos De Energia E Participações Ltda., CNPJ nº 35.721.401/0001-15 Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Pedra Do Sol 9, CEG nº UFV.RS.PE.051175-7.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 45.000,00 kW de Potência Instalada, localizada em São José Do Belmonte, no estado de Pernambuco. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. A íntegra deste Despacho consta nos autos e estará disponível no endereço eletrônico https://biblioteca.aneel.gov.br. LUDIMILA LIMA DA SILVA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DESPACHOS DE 17 DE JULHO DE 2023 Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 18 de julho de 2023. Nº 2.419 - Processo nº: 48500.002358/2020-14. Interessados: Ventos de Santa Lívia Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de Santa Leia 01. Unidades Geradoras: UG5, de 4.500,00 kW. Localização: Município de São Tomé, no estado do Rio Grande do Norte. Nº 2.420 - Processo nº: 48500.006135/2021-15. Interessados: Enel Green Power Ventos de São Roque 06 S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de São Roque 06. Unidades Geradoras: UG8, de 5.700,00 kW. Localização: Município de Dom Inocêncio, no estado do Piauí. Nº 2.421 - Processo nº: 48500.006139/2021-95. Interessados: Enel Green Power Ventos de São Roque 07 S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de São Roque 07. Unidades Geradoras: UG1, de 5.700,00 kW. Localização: Município de Dom Inocêncio, no estado do Piauí. Nº 2.422 - Processo nº: 48500.004361/2020-72. Interessados: Ventos de São Lucio I Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de Santa Leia 14. Unidades Geradoras: UG5, de 4.300,00 kW. Localização: Município de Caiçara do Rio do Vento, no estado do Rio Grande do Norte. Nº 2.423 - Processo nº: 48500.002679/2020-19. Interessados: Parque Eólico Serra do Seridó VII S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Serra do Seridó VII. Unidades Geradoras: UG6, de 5.500,00 kW. Localização: Município de Junco do Seridó, no estado da Paraíba. Nº 2.424 - Processo nº: 48500.000468/2020-41. Interessados: Vale S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: UFV AC XXI. Unidades Geradoras: UG1 a UG8, de 4.937,00 kW cada. Localização: Município de Jaíba, no estado de Minas Gerais. Nº 2.425 - Processo nº: 48500.006443/2020-51. Interessados: Ventos de Santa Tereza 13 Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Cajuína A6 (Antiga Ventos de Santa Tereza 13). Unidades Geradoras: UG1 a UG3, de 5.700,00 kW cada. Localização: Município de Angicos, no estado do Rio Grande do Norte. Nº 2.426 - Processo nº: 48500.005862/2020-76. Interessados: Ventos de São Vítor 13 Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Ventos de São Vitor 13. Unidades Geradoras: UG4 e UG5, de 4.937,00 kW cada. Localização: Município de Itaguaçu da Bahia, no estado da Bahia. Nº 2.427 - Processo nº: 48500.005863/2020-11. Interessados: Ventos de São Vítor 12 Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Ventos de São Vitor 12. Unidades Geradoras: UG1, de 6.200,00 kW. Localização: Município de Itaguaçu da Bahia, no estado da Bahia. As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em https://biblioteca.aneel.gov.br. RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA Superintendente Adjunto AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 5.430, DE 14 DE JULHO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48059.850396/2023-94-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS - COOMIGAC (Documento SEI: 8347737) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 5.431, DE 14 DE JULHO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.870926/2023-61-S F 1 EMPREENDIMENTO LTDA (Documento SEI: 8347736) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO