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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

850.396/2023

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Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 18/07/2023 e 11/06/2024. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Pará. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e Gerência Regional da ANM no Estado do Pará.

  1. Seção 1

    Relação nº 211/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

    • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)

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  2. Seção 1

    Alvará nº 5.430, de 14 de JULHO de 2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

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