Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 26/03/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE Em 25 de março de 2015 A SUPERINTENDENTE DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Resolução ANP nº 22, de 11 de abril de 2014, publicada em 14 de abril de 2014, concede o registro dos produtos abaixo, às empresas relacionadas: Nº 421 BMW DO BRASIL LTDA. - CNPJ nº 00.882.430/0001-84 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.000517/2015 - 51 BMW M TWINPOWER TURBO LL01 SAE 0W40 ACEA A3/B4-12, BMW LONG LIFE 01 ÓLEO LUBRIFICANTE VEÍCULOS BMW DE ALTA PERFORMANCE. 16648 48600.000518/2015 - 03 BMW M TWINPOWER TURBO SAE 10W60 API SN, ACEA A3/B4-12 ÓLEO LUBRIFICANTE VEÍCULOS BMW DE ALTA PERFORMANCE. 16650 48600.000516/2015 - 14 BMW TWINPOWER TURBO LL04 SAE 5W30 API SN, ACEA C3-12, BMW LONG LIFE 04 ÓLEO LUBRIFICANTE VEICULOS BMW COM MOTORES DIESEL 16649 Nº 422 CHEMTURA INDUSTRIA QUIMICA DO BRASIL LTDA - CNPJ nº 68.392.844/0001-69 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.000593/2015 - 66 ANDEROL FGCS-2 NLGI 2 . N/A GRAXA LUBRIFICANTE EQUIPAMENTOS SOFISTICADOS E DE GRANDE PRECISÃO MECÂNICA Nº 423 J.P.IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ nº 09.600.384/0001-58 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.000599/2015 - 33 POLARIS PS-4 EXTREME DUTY JP SAE 10W50 API SN, JASO MA2 ÓLEO LUBRIFICANTE MOTORES 4 TEMPOS POLARIS 16657 Nº 424 JX NIPPON OIL & ENERGY DO BRASIL COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA. - CNPJ nº 10.443.916/0001-70 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.000480/2015 - 61 EPNOC GREASE AP(N) NLGI 1 . NA. GRAXA LUBRIFICANTE LUBRIFICAÇÃO EM GERAL. 48600.000480/2015 - 61 EPNOC GREASE AP(N) NLGI 0 . NA. GRAXA LUBRIFICANTE LUBRIFICAÇÃO EM GERAL. Nº 425 LUMOBRAS LUBRIFICANTES ESPECIAIS LTDA - CNPJ nº 61.241.451/0001-05 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.000570/2015 - 51 MOLYKOTE L-0346 FM HYDRAULIC OIL ISO 46 . DIN 51524 - PART 2, AFNOR NFE 48603 (HM). ÓLEO LUBRIFICANTE SISTEMAS HIDRÁULICOS. 16652 48600.000569/2015 - 27 MOLYKOTE G0052 FM WHITE EP BEARING GREA- SE NLGI 2 . NA. GRAXA LUBRIFICANTE MANCAIS PLANOS E DE ROLAMENTO, CORRENTES, GUIAS, REDU- TORES DE ENGRENAGENS ABERTAS. 48600.000568/2015 - 82 MOLYKOTE G0050 FM WHITE EP BEARING GREA- SE NLGI 0 . NA. GRAXA LUBRIFICANTE MANCAIS PLANOS E DE ROLAMENTO, CORRENTES, GUIAS, REDU- TORES DE ENGRENAGENS ABERTAS. 48600.000571/2015 - 04 MOLYKOTE L-0368 FM HYDRAULIC OIL ISO 68 . DIN 51524 - PART 2, AFNOR NFE 48603 (HM). ÓLEO LUBRIFICANTE SISTEMAS HIDRÁULICOS. 16653 Nº 426 MOTO HONDA DA AMAZÔNIA LTDA - CNPJ nº 04.337.168/0001-48 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.000515/2015 - 61 ÓLEO GENUÍNO HONDA 10W30 SL SAE 10W30 API SL, JASO MA T 903:2011 ÓLEO LUBRIFICANTE MOTRORES 4 TEMPOS DE ALTA ROTAÇÃO A GASOLINA OU ALCOOL. 16655 Nº 427 OERLIKON LEYBOLD VÁCUO DO BRASIL LTDA. - CNPJ nº 17.205.244/0001-03 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.000589/2015 - 06 LEYBONOL LVO 210 ISO 100 N.A. ÓLEO LUBRIFICANTE BOMBAS DE VÁCUO 16654 Nº 428 SILVA & BARBOSA COMÉRCIO LTDA - CNPJ nº 65.104.929/0001-06 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.000609/2015 - 31 POLARIS PS-4 EXTREME DUTY SB SAE 10W50 API SN, JASO MA2 ÓLEO LUBRIFICANTE MOTORES 4 TEMPOS POLARIS 16656 ROSÂNGELA MOREIRA DE ARAUJO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 72/2015 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 860.676/2009-ADILSON JOSIAS MEIRELES ME- Registro de Licença N°130/2009-Onde se Lê: ..."numa área de 42,83 ha ...", leia-se: "numa área de 6,72 ha ..." 860.417/2011-DIVINO CELIO ALVES DE CARVALHO- Registro de Licença N°119/2011-Onde se lê: "... numa área de 49,95 ha...", leia-se: "... numa área de 10,41 ha..." 860.079/2012-ARCAL AREIA E CASCALHO LTDA.- Registro de Licença N°227/2013-Onde se lê: "...Este Registro de Licença tem prazo de validade até 10/10/2015..." Leia-se: "... Este Registro de Licença tem prazo de validade até 03/11/2016..." Relação n o- 90/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 860.151/2014-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LT D A . 860.152/2014-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LT D A . 860.153/2014-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LT D A . 860.154/2014-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LT D A . 860.155/2014-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LT D A . 860.200/2014-TERRATIVA MINERAIS S.A. 860.613/2014-CIMENTOS PARANAÍBA LTDA 860.951/2014-MINERAÇÃO ITACI LTDA 860.952/2014-MINERAÇÃO ITACI LTDA Fase de Disponibilidade Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309) 860.545/1999-Granito-HP Mineração e Meio Ambiente Ltda. 860.562/2004-Britar Mineração Ltda-GNAISSE Defere pedido de reconsideração(386) 860.545/1999- Recurso interposto por HP Mineração e Meio Ambiente Ltda No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 861.569/2011- HABILITADOS os proponentes: MG Mineração Green Gold Ltda, Areal Minas Goiás Ltda e Sinval Nunes da Silva. e INABILITADOS os proponentes: Não conhece o recurso interposto(1837) 860.799/2010-Interposto por- Rio Doce Areia e Mineração Ltda Torna sem efeito despacho publicado.(1864) 860.545/1999-MINERAÇÃO NOVO BRASIL GRANITOS LTDA- DOU de 22/09/2014 860.562/2004-NASSIM MAMED JÚNIOR- DOU de Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 862.229/2008-ITACUÃ INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MINERIOS LTDA.-OF. N°329/DTM/DNPM/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 860.557/1998-BATISTA E ASSIS LTDA-OF. N°325/DTM/DNPM/2015 861.056/2007-MINERACAO RG LTDA EPP-OF. N°324/DTM/DNPM/2015 862.229/2008-ITACUÃ INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MINERIOS LTDA.-OF. N°328/DTM/DNPM/2015 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 861.825/2012-KELLY CRISTINA SANTANA SANCHES- OF. N°331/DTM/DNPM/2015 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 860.323/2009-NILTON CÉSAR DA SILVA- Registro de Licença N°:119/2009 - Vencimento em 31/12/2017 861.542/2009-RIBEIRO & CASTRO LTDA- Registro de Licença N°:190/2010 - Vencimento em 13/06/2015 860.072/2010-AIER CAMELO FERREIRA- Registro de Licença N°:034/2012 - Vencimento em 11/09/2015 861.544/2010-RD DE OLIVEIRA- Registro de Licença N°:155/2011 - Vencimento em 30/09/2015 861.654/2010-ANTÔNIO RANULFO DE OLIVEIRA- Registro de Licença N°:80/2011 - Vencimento em 05/09/2016 860.542/2011-MARCELO LEONARDO DA SILVA- Registro de Licença N°:30/2013 - Vencimento em 29/01/2020 862.287/2011-LUCILEY ALVES ROSA- Registro de Licença N°:075/2012 - Vencimento em 14/10/2015 862.676/2011-ELTON DE ALMEIDA- Registro de Licença N°:111/2012 - Vencimento em 04/10/2016 862.894/2011-AREIAL DISTRIBUIDORA DE AREIA LT- DA ME- Registro de Licença N°:083/2013 - Vencimento em 15/02/2017 862.920/2011-RIBEIRO E PAIVA LTDA. ME- Registro de Licença N°:244/2012 - Vencimento em 28/11/2016 860.756/2012-SEBASTIÃO DE PAULA GARCIA- Registro de Licença N°:111/2013 - Vencimento em 04/02/2017 860.757/2012-SEBASTIÃO DE PAULA GARCIA- Registro de Licença N°:112/2013 - Vencimento em 04/02/2017 860.964/2012-WCF MINERAÇÃO E EXTRATORA LTDA ME- Registro de Licença N°:221/2012 - Vencimento em 28/11/2016 862.132/2012-JOÃO LANCISIO BATISTA ME- Registro de Licença N°:229/2013 - Vencimento em 13/12/2016 862.135/2012-ALISSON GONÇALVES DA TRINDADE- Registro de Licença N°:15/2014 - Vencimento em 07/10/2015 860.487/2013-CERAMICA CARVALHO LTDA- Registro de Licença N°:104/2013 - Vencimento em 30/09/2016 860.790/2013-SELMO BONIFÁCIO VIEIRA- Registro de Licença N°:036/2014 - Vencimento em 04/02/2017 860.157/2014-CÂNDIDA ROSA DE JESUS- Registro de Licença N°:95/2014 - Vencimento em 14/01/2016 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 861.125/2012-EXTRAÇÃO DE AREIA OUROANA LTDA Autorizo o aditamento de substância mineral(770) 861.917/2012-MINERAÇÃO NOVA ESPERANÇA LTDA- Granito-Registro de Licença N°038/2012, DOU de 05/04/2013 Homologa renúncia do registro de Licença(784) 861.044/2009-TEIXEIRA DE OLIVEIRA & SOUZA DE OLIVEIRA LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 862.211/2012-OSVALDO PINTO FIUZA-Registro de Licença N°30/2015 de 04/03/2015-Vencimento em INDETERMINA- DO 860.670/2013-NELSON CURADO BERQUO-Registro de Licença N°22/2015 de 02/03/2015-Vencimento em 31/12/2016 860.671/2013-NELSON CURADO BERQUO-Registro de Licença N°21/2015 de 02/03/2015-Vencimento em 31/12/2016 860.672/2013-NELSON CURADO BERQUO-Registro de Licença N°23/2015 de 02/03/2015-Vencimento em 31/12/2016 861.025/2013-F2 IRMÃOS FERRARI TRANSPORTES LTDA ME-Registro de Licença N°31/2015 de 04/03/2015-Vencimento em 14/05/2018 861.026/2013-F2 IRMÃOS FERRARI TRANSPORTES LTDA ME-Registro de Licença N°32/2015 de 04/03/2015-Vencimento em 14/05/2018 861.254/2013-JOSÉ NUNES DE QUEIROZ-Registro de Licença N°24/2015 de 02/03/2015-Vencimento em 07/01/2016 860.436/2014-MINERADORA AMERICAL LTDA - EPP- Registro de Licença N°16/2015 de 25/02/2015-Vencimento em IN- DETERMINADO 860.437/2014-MINERADORA AMERICAL LTDA - EPP- Registro de Licença N°17/2015 de 25/02/2015-Vencimento em IN- DETERMINADO Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)