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DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

Portaria DA-SPLC-001/2016 de 04/01/2016 da Superintendência de Licitações e Contratações, no uso de — página do DOU de 14/12/2016

Seção
Seção 3
Data
Edição
1
Página
99

Processos citados

  • 600.122/2016

    PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/SUREG-BH/2016 Processo nº 600.122/2016 - Homologado em 13/12/2016: A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Belo Horizonte/MG, através de seu Pregoeiro, que após análise das propostas apresentadas

  • 853.135/1994

    pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2867) 853.135/1994;

  • 853.139/1994

    853.139/1994;

  • 852.579/1995

    852.579/1995;

  • 852.580/1995

    852.580/1995;

  • 859.053/1995

    859.053/1995;

  • 859.054/1995

    859.054/1995;

  • 859.055/1995

    859.055/1995;

  • 859.056/1995

    859.056/1995;

  • 859.057/1995

    859.057/1995;

  • 859.058/1995

    859.058/1995;

  • 859.059/1995

    859.059/1995;

  • 859.060/1995

    859.060/1995;

  • 859.061/1995

    859.061/1995;

  • 859.062/1995

    859.062/1995;

  • 859.063/1995

    859.063/1995;

  • 859.064/1995

    859.064/1995;

  • 859.065/1995

    859.065/1995;

  • 859.066/1995

    859.066/1995;

  • 859.067/1995

    859.067/1995;

  • 859.068/1995

    859.068/1995;

  • 859.069/1995

    859.069/1995;

  • 859.070/1995

    859.070/1995;

  • 859.071/1995

    859.071/1995;

  • 859.072/1995

    859.072/1995;

  • 859.073/1995

    859.073/1995;

  • 859.074/1995

    859.074/1995;

  • 859.075/1995

    859.075/1995;

  • 859.076/1995

    859.076/1995;

  • 859.077/1995

    859.077/1995;

  • 859.078/1995

    859.078/1995;

  • 859.079/1995

    859.079/1995;

  • 859.080/1995

    859.080/1995;

  • 859.081/1995

    859.081/1995;

  • 859.082/1995

    859.082/1995;

  • 859.083/1995

    859.083/1995;

  • 859.084/1995

    859.084/1995;

  • 859.085/1995

    859.085/1995;

  • 859.086/1995

    859.086/1995;

  • 750.240/1997

    750.240/1997;

  • 750.241/1997

    750.241/1997;

  • 650.139/1998

    650.139/1998;

  • 650.066/2003

    650.066/2003;

  • 650.067/2003

    650.067/2003;

  • 650.068/2003

    650.068/2003;

  • 650.069/2003

    650.069/2003;

  • 650.070/2003

    650.070/2003;

  • 650.071/2003

    650.071/2003;

  • 650.072/2003

    650.072/2003;

  • 650.073/2003

    650.073/2003;

  • 650.074/2003

    650.074/2003;

  • 851.122/2011

    851.122/2011;

  • 851.194/2013

    851.194/2013;

  • 851.214/2013

    851.214/2013;

  • 851.483/2013

    851.483/2013;

  • 851.488/2013

    851.488/2013;

  • 851.507/2013

    851.507/2013;

  • 851.103/2014

    851.103/2014;

  • 850.391/2015

    850.391/2015;

  • 850.467/2015

    850.467/2015;

  • 850.524/2015

    850.524/2015;

  • 852.211/1994

    pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 852.211/1994;

  • 852.744/1994

    852.744/1994;

  • 852.745/1994

    852.745/1994;

  • 852.746/1994
  • 852.747/1994

    DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 852.211/1994; 852.744/1994; 852.745/1994; 852.746/1994 852.747/1994;

  • 852.748/1994

    852.748/1994;

  • 852.749/1994

    852.749/1994;

  • 852.750/1994
  • 852.751/1994

    Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 852.211/1994; 852.744/1994; 852.745/1994; 852.746/1994 852.747/1994; 852.748/1994; 852.749/1994; 852.750/1994 852.751/1994;

  • 852.752/1994

    852.752/1994;

  • 852.753/1994

    852.753/1994;

  • 852.754/1994
  • 852.755/1994

    pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 852.211/1994; 852.744/1994; 852.745/1994; 852.746/1994 852.747/1994; 852.748/1994; 852.749/1994; 852.750/1994 852.751/1994; 852.752/1994; 852.753/1994; 852.754/1994 852.755/1994;

  • 852.756/1994

    852.756/1994;

  • 852.757/1994

    852.757/1994;

  • 852.758/1994
  • 852.759/1994

    aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 852.211/1994; 852.744/1994; 852.745/1994; 852.746/1994 852.747/1994; 852.748/1994; 852.749/1994; 852.750/1994 852.751/1994; 852.752/1994; 852.753/1994; 852.754/1994 852.755/1994; 852.756/1994; 852.757/1994; 852.758/1994 852.759/1994;

  • 852.760/1994

    852.760/1994;

  • 852.761/1994

    852.761/1994;

  • 852.827/1994
  • 852.828/1994

    aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 852.211/1994; 852.744/1994; 852.745/1994; 852.746/1994 852.747/1994; 852.748/1994; 852.749/1994; 852.750/1994 852.751/1994; 852.752/1994; 852.753/1994; 852.754/1994 852.755/1994; 852.756/1994; 852.757/1994; 852.758/1994 852.759/1994; 852.760/1994; 852.761/1994; 852.827/1994 852.828/1994;

  • 852.829/1994

    852.829/1994;

  • 852.831/1994

    852.831/1994;

  • 852.832/1994
  • 852.834/1994

    áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 852.211/1994; 852.744/1994; 852.745/1994; 852.746/1994 852.747/1994; 852.748/1994; 852.749/1994; 852.750/1994 852.751/1994; 852.752/1994; 852.753/1994; 852.754/1994 852.755/1994; 852.756/1994; 852.757/1994; 852.758/1994 852.759/1994; 852.760/1994; 852.761/1994; 852.827/1994 852.828/1994; 852.829/1994; 852.831/1994; 852.832/1994 852.834/1994;

  • 852.835/1994

    852.835/1994;

  • 852.836/1994

    852.836/1994;

  • 852.837/1994
  • 852.839/1994

    Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 852.211/1994; 852.744/1994; 852.745/1994; 852.746/1994 852.747/1994; 852.748/1994; 852.749/1994; 852.750/1994 852.751/1994; 852.752/1994; 852.753/1994; 852.754/1994 852.755/1994; 852.756/1994; 852.757/1994; 852.758/1994 852.759/1994; 852.760/1994; 852.761/1994; 852.827/1994 852.828/1994; 852.829/1994; 852.831/1994; 852.832/1994 852.834/1994; 852.835/1994; 852.836/1994; 852.837/1994 852.839/1994;

  • 852.840/1994

    852.840/1994;

  • 852.843/1994

    852.843/1994;

  • 852.844/1994
  • 852.845/1994

    Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 852.211/1994; 852.744/1994; 852.745/1994; 852.746/1994 852.747/1994; 852.748/1994; 852.749/1994; 852.750/1994 852.751/1994; 852.752/1994; 852.753/1994; 852.754/1994 852.755/1994; 852.756/1994; 852.757/1994; 852.758/1994 852.759/1994; 852.760/1994; 852.761/1994; 852.827/1994 852.828/1994; 852.829/1994; 852.831/1994; 852.832/1994 852.834/1994; 852.835/1994; 852.836/1994; 852.837/1994 852.839/1994; 852.840/1994; 852.843/1994; 852.844/1994 852.845/1994;

  • 852.847/1994

    852.847/1994;

  • 852.848/1994

    852.848/1994;

  • 852.850/1994
  • 852.851/1994

    contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 852.211/1994; 852.744/1994; 852.745/1994; 852.746/1994 852.747/1994; 852.748/1994; 852.749/1994; 852.750/1994 852.751/1994; 852.752/1994; 852.753/1994; 852.754/1994 852.755/1994; 852.756/1994; 852.757/1994; 852.758/1994 852.759/1994; 852.760/1994; 852.761/1994; 852.827/1994 852.828/1994; 852.829/1994; 852.831/1994; 852.832/1994 852.834/1994; 852.835/1994; 852.836/1994; 852.837/1994 852.839/1994; 852.840/1994; 852.843/1994; 852.844/1994 852.845/1994; 852.847/1994; 852.848/1994; 852.850/1994 852.851/1994;

  • 852.852/1994

    852.852/1994;

  • 852.853/1994

    852.853/1994;

  • 852.855/1994
  • 852.859/1994

    processos:(2344) 852.211/1994; 852.744/1994; 852.745/1994; 852.746/1994 852.747/1994; 852.748/1994; 852.749/1994; 852.750/1994 852.751/1994; 852.752/1994; 852.753/1994; 852.754/1994 852.755/1994; 852.756/1994; 852.757/1994; 852.758/1994 852.759/1994; 852.760/1994; 852.761/1994; 852.827/1994 852.828/1994; 852.829/1994; 852.831/1994; 852.832/1994 852.834/1994; 852.835/1994; 852.836/1994; 852.837/1994 852.839/1994; 852.840/1994; 852.843/1994; 852.844/1994 852.845/1994; 852.847/1994; 852.848/1994; 852.850/1994 852.851/1994; 852.852/1994; 852.853/1994; 852.855/1994 852.859/1994;

  • 852.860/1994

    852.860/1994;

  • 852.862/1994

    852.862/1994;

  • 852.863/1994
  • 852.864/1994

    852.747/1994; 852.748/1994; 852.749/1994; 852.750/1994 852.751/1994; 852.752/1994; 852.753/1994; 852.754/1994 852.755/1994; 852.756/1994; 852.757/1994; 852.758/1994 852.759/1994; 852.760/1994; 852.761/1994; 852.827/1994 852.828/1994; 852.829/1994; 852.831/1994; 852.832/1994 852.834/1994; 852.835/1994; 852.836/1994; 852.837/1994 852.839/1994; 852.840/1994; 852.843/1994; 852.844/1994 852.845/1994; 852.847/1994; 852.848/1994; 852.850/1994 852.851/1994; 852.852/1994; 852.853/1994; 852.855/1994 852.859/1994; 852.860/1994; 852.862/1994; 852.863/1994 852.864/1994;

  • 852.865/1994

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    852.751/1994; 852.752/1994; 852.753/1994; 852.754/1994 852.755/1994; 852.756/1994; 852.757/1994; 852.758/1994 852.759/1994; 852.760/1994; 852.761/1994; 852.827/1994 852.828/1994; 852.829/1994; 852.831/1994; 852.832/1994 852.834/1994; 852.835/1994; 852.836/1994; 852.837/1994 852.839/1994; 852.840/1994; 852.843/1994; 852.844/1994 852.845/1994; 852.847/1994; 852.848/1994; 852.850/1994 852.851/1994; 852.852/1994; 852.853/1994; 852.855/1994 852.859/1994; 852.860/1994; 852.862/1994; 852.863/1994 852.864/1994; 852.865/1994; 853.197/1994; 853.198/1994 853.199/1994;

  • 853.200/1994

    853.200/1994;

  • 853.201/1994

    853.201/1994;

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  • 853.203/1994

    852.755/1994; 852.756/1994; 852.757/1994; 852.758/1994 852.759/1994; 852.760/1994; 852.761/1994; 852.827/1994 852.828/1994; 852.829/1994; 852.831/1994; 852.832/1994 852.834/1994; 852.835/1994; 852.836/1994; 852.837/1994 852.839/1994; 852.840/1994; 852.843/1994; 852.844/1994 852.845/1994; 852.847/1994; 852.848/1994; 852.850/1994 852.851/1994; 852.852/1994; 852.853/1994; 852.855/1994 852.859/1994; 852.860/1994; 852.862/1994; 852.863/1994 852.864/1994; 852.865/1994; 853.197/1994; 853.198/1994 853.199/1994; 853.200/1994; 853.201/1994; 853.202/1994 853.203/1994;

  • 853.204/1994

    853.204/1994;

  • 853.205/1994

    853.205/1994;

  • 853.206/1994
  • 853.207/1994

    852.759/1994; 852.760/1994; 852.761/1994; 852.827/1994 852.828/1994; 852.829/1994; 852.831/1994; 852.832/1994 852.834/1994; 852.835/1994; 852.836/1994; 852.837/1994 852.839/1994; 852.840/1994; 852.843/1994; 852.844/1994 852.845/1994; 852.847/1994; 852.848/1994; 852.850/1994 852.851/1994; 852.852/1994; 852.853/1994; 852.855/1994 852.859/1994; 852.860/1994; 852.862/1994; 852.863/1994 852.864/1994; 852.865/1994; 853.197/1994; 853.198/1994 853.199/1994; 853.200/1994; 853.201/1994; 853.202/1994 853.203/1994; 853.204/1994; 853.205/1994; 853.206/1994 853.207/1994;

  • 853.208/1994

    853.208/1994;

  • 853.209/1994

    853.209/1994;

  • 853.210/1994
Documento assinado digitalmente conforme MP n CELG DISTRIBUIÇÃO S/A RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2.00000/15 Celg Distribuição S.A - Celg D, por meio da Comissão Especial de Licitação instituída pela Portaria DA-SPLC-001/2016 de 04/01/2016 da Superintendência de Licitações e Contratações, no uso de suas atribuições legais, informa que após análise da proposta e planilhas de custos pelo DF-DPAC e DT- DPEL, a empresa vencedora foi a EMBRACE PARTICIPAÇÕES LTDA, pelo valor global de R$ 2.891.865,62 (Dois milhões, oitocentos e noventa e um mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e sessenta e dois centavos). Abre-se a fase recursal no prazo de 5 (cinco) dias úteis nos termos do inciso I, alínea "b" do art. 109 da Lei 8.666/93, a contar da data desta publicação. Demais informações no site DALTON EDUARDO DE FREITAS Superintendente de Licitações e Contratações COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Ficam convocados os Srs. Acionistas da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, nas condições previstas no artigo 135, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, às 14h30min do dia 21 de dezembro de 2016, na Sede da Companhia, localizada no SBN - Quadra 02, Bloco H, Asa Norte, Edifício Central Brasília, Brasília - DF, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Eleição de novos membros para os Conselhos de Administração e Fiscal. O acionista que desejar representar-se na referida Assembleia deverá depositar procuração, com poderes especiais, no Escritório da Sede da Companhia, de acordo com o artigo 13 do Estatuto, até às 14h30min do dia 20 de dezembro de 2016. Brasília, 12 de dezembro de 2016. CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR Presidente do Conselho de Administração COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM MINAS GERAIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/SUREG-BH/2016 Processo nº 600.122/2016 - Homologado em 13/12/2016: A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Belo Horizonte/MG, através de seu Pregoeiro, que após análise das propostas apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata da aquisição de EPI's para a SUREG-BH, declara vencedoras as empresas: Lote Empresa CNPJ Va l o r Planerr Com. de Ferramentas e Manutenção Ltda. EPP 07.819.734/0001-46 R$ 18.099,62 02 e 03 Oxiaço Com. de Locação e Manutenção Industrial Ltda. ME 12.244.868/0001-16 R$ 3.149,80 Amda Security Importadora Ltda. 14.793.395/0001-31 R$ 2.490,00 Irmãos Lourenço Com. Atacadista Ltda. ME 20.269.969/0001-17 R$ 9.860,00 LÚCIA MARIA SILVA DE RESENDE Pregoeiro COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM SÃO PAULO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/SUREG-SP/16 Processo n.º 500.235/16 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de manutenção predial e reparos em geral, de forma contínua, através de mão de obra compreendendo alvenaria, pintura, marcenaria, serviços auxiliares e hidráulica, visando atender às necessidades da Superintendência Regional de São Paulo da CPRM, localizada na Rua Costa, n° 55 - Cerqueira César, São Paulo - SP, CEP: 01304-010, da Litoteca de Araraquara/SP (LI-AR) e do Centro Integrado de Estudos Multidisciplinares de Apiaí (CIEM) da CPRM conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.Os fornecedo abaixo foi o vencedor do referido Certame: R & B Produtos e Serviços Ltda-ME, CNPJ: 21.545.589/0001-83, Valor Mensal: 14.112,12; Valor Anual: R$169.345,44. LUCIMARA DE SOUZA Pregoeira COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 039/PR/16 - Contratada: CLARO S/A - Objeto: Contrato de Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, utilizando tecnologia digital, nas modalidades local, nacional e internacional, de telefones fixos para fixos e de fixos para móveis para atender as necessidades da Superintendência Regional de Salvador, localizada na Av. Ulysses Guimarães, 2862, Sussuarana, Salvador-BA - Prazo 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura - Valor Total R$ 53.585,05- CPRM: Eduardo Jorge Ledsham, Diretor-Presidente - CONTRATADA: Juliano M´arques Azeredo, Gerente Executivo de Contas e Sabrina Valadares de Pinho Rocha, Gerente Executiva de Vendas. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo de Inexigibilidade de Licitação Pública - PDL nº 0410/2016 - DEAMP - IMAGEM GEO- SISTEMAS E COMÉRCIO LTDA. - OBJETO: Renovação de 06 (seis) Licenças do Software ArcGis for Desktop Advanced, 03 (três) Licenças do Software ArcGis 3D Analyst for Desktop e 03 (três) Licenças do Software ArcGIS Spatial Analyst for Desktop, todas de Uso Concorrente. -LICITAÇÃO: Inexigível, com fulcro no caput do art. 25, da Lei nº 8.666/93. - PRAZO: 12 meses - RATIFICAÇÃO: Stênio Petrovich Pereira, Diretor de Hidrologia e Gestão Territorial. - Em 02.12.2016. RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/DEAMP/16 Processo n.º 0271/16 - Objeto: Contratação de empresa especializada para serviço de substituição de piso tipo carpete da exposição "no tempo dos dinossauros " e " dinossauros no triângulo mineiro " por carpete agulhado tipo Beberpoint 650 ou similar no Museu de Ciências da Terra na Avenida Pasteur 404 - Urca - Rio de janeiro - RJ, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Lote Empresa CNPJ Valor (R$) PISOS CARPETES PERSIANAS FORROS COMERCIO SERVIÇOS EIRELI-EPP 22.562.362.0001-09 17.431,33 MARIA SALETE DOS SANTOS Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº52/DEAMP/16 Processo n.º 0217/16 - Objeto: Aquisição de 2600(duas mil e seiscentas ) licenças do software Symantec Protection Suite Enterprise Edition, sendo 1.600 ( um mil e seiscentas ) como renovação e 1.000 (um mil) licenças adicionais, conforme especificações abaixo: Lote Empresa CNPJ Valor (R$) FUTURE TECHNOLOGIES INFORMATICA LTDA 01.933.257/0001-69 224.500,00 ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE CANCELAMENTO A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, torna público que fica cancelada a publicação do Pregão Eletrônico 0037/SUREG-PA/2016, publicada no Diário Oficial da União, em 13 de dezembro de 2016, seção 3, pág. 96, em razão de alteração substancial no edital. MARA LÚCIA ROZVADOSKI Pregoeira DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 50/2016 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2867) 853.135/1994; 853.139/1994; 852.579/1995; 852.580/1995; 859.053/1995; 859.054/1995; 859.055/1995; 859.056/1995; 859.057/1995; 859.058/1995; 859.059/1995; 859.060/1995; 859.061/1995; 859.062/1995; 859.063/1995; 859.064/1995; 859.065/1995; 859.066/1995; 859.067/1995; 859.068/1995; 859.069/1995; 859.070/1995; 859.071/1995; 859.072/1995; 859.073/1995; 859.074/1995; 859.075/1995; 859.076/1995; 859.077/1995; 859.078/1995; 859.079/1995; 859.080/1995; 859.081/1995; 859.082/1995; 859.083/1995; 859.084/1995; 859.085/1995; 859.086/1995; 750.240/1997; 750.241/1997; 650.139/1998; 650.066/2003; 650.067/2003; 650.068/2003; 650.069/2003; 650.070/2003; 650.071/2003; 650.072/2003; 650.073/2003; 650.074/2003; 851.122/2011; 851.194/2013; 851.214/2013; 851.483/2013; 851.488/2013; 851.507/2013; 851.103/2014; 850.391/2015; 850.467/2015; 850.524/2015; CARLOS BOTELHO DA COSTA EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 52/2016 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 852.211/1994; 852.744/1994; 852.745/1994; 852.746/1994 852.747/1994; 852.748/1994; 852.749/1994; 852.750/1994 852.751/1994; 852.752/1994; 852.753/1994; 852.754/1994 852.755/1994; 852.756/1994; 852.757/1994; 852.758/1994 852.759/1994; 852.760/1994; 852.761/1994; 852.827/1994 852.828/1994; 852.829/1994; 852.831/1994; 852.832/1994 852.834/1994; 852.835/1994; 852.836/1994; 852.837/1994 852.839/1994; 852.840/1994; 852.843/1994; 852.844/1994 852.845/1994; 852.847/1994; 852.848/1994; 852.850/1994 852.851/1994; 852.852/1994; 852.853/1994; 852.855/1994 852.859/1994; 852.860/1994; 852.862/1994; 852.863/1994 852.864/1994; 852.865/1994; 853.197/1994; 853.198/1994 853.199/1994; 853.200/1994; 853.201/1994; 853.202/1994 853.203/1994; 853.204/1994; 853.205/1994; 853.206/1994 853.207/1994; 853.208/1994; 853.209/1994; 853.210/1994 CARLOS BOTELHO DA COSTA

Como citar: Portaria DA-SPLC-001/2016 de 04/01/2016 da Superintendência de Licitações e Contratações — no uso de, Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 14/12/2016, p. 99

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