Diário Oficial da União · Seção 3 · página 99
Página 99 do DOU de 14/12/2016 — Seção 3
- Seção
- 3
- Data
- Página
- 99
Seu processo nesta página
-
859.080/1995;
Processos citados (121)
- 852.746/1994
- 852.750/1994
- 852.754/1994
- 852.758/1994
- 852.827/1994
- 852.832/1994
- 852.837/1994
- 852.844/1994
- 852.850/1994
- 852.855/1994
- 852.863/1994
- 853.198/1994
- 853.202/1994
- 853.206/1994
- 853.210/1994
- 859.080/1995
859.080/1995;
- 600.122/2016
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/SUREG-BH/2016 Processo nº 600.122/2016 - Homologado em 13/12/2016: A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Belo Horizonte/MG, através de seu Pregoeiro, que após análise das propostas apresentadas
- 853.135/1994
pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2867) 853.135/1994;
- 853.139/1994
853.139/1994;
- 852.579/1995
852.579/1995;
- 852.580/1995
852.580/1995;
- 859.053/1995
859.053/1995;
- 859.054/1995
859.054/1995;
- 859.055/1995
859.055/1995;
- 859.056/1995
859.056/1995;
- 859.057/1995
859.057/1995;
- 859.058/1995
859.058/1995;
- 859.059/1995
859.059/1995;
- 859.060/1995
859.060/1995;
- 859.061/1995
859.061/1995;
- 859.062/1995
859.062/1995;
- 859.063/1995
859.063/1995;
- 859.064/1995
859.064/1995;
- 859.065/1995
859.065/1995;
- 859.066/1995
859.066/1995;
- 859.067/1995
859.067/1995;
- 859.068/1995
859.068/1995;
- 859.069/1995
859.069/1995;
- 859.070/1995
859.070/1995;
- 859.071/1995
859.071/1995;
- 859.072/1995
859.072/1995;
- 859.073/1995
859.073/1995;
- 859.074/1995
859.074/1995;
- 859.075/1995
859.075/1995;
- 859.076/1995
859.076/1995;
- 859.077/1995
859.077/1995;
- 859.078/1995
859.078/1995;
- 859.079/1995
859.079/1995;
- 859.081/1995
859.081/1995;
- 859.082/1995
859.082/1995;
- 859.083/1995
859.083/1995;
- 859.084/1995
859.084/1995;
- 859.085/1995
859.085/1995;
- 859.086/1995
859.086/1995;
- 750.240/1997
750.240/1997;
- 750.241/1997
750.241/1997;
- 650.139/1998
650.139/1998;
- 650.066/2003
650.066/2003;
- 650.067/2003
650.067/2003;
- 650.068/2003
650.068/2003;
- 650.069/2003
650.069/2003;
- 650.070/2003
650.070/2003;
- 650.071/2003
650.071/2003;
- 650.072/2003
650.072/2003;
- 650.073/2003
650.073/2003;
- 650.074/2003
650.074/2003;
- 851.122/2011
851.122/2011;
- 851.194/2013
851.194/2013;
- 851.214/2013
851.214/2013;
- 851.483/2013
851.483/2013;
- 851.488/2013
851.488/2013;
- 851.507/2013
851.507/2013;
- 851.103/2014
851.103/2014;
- 850.391/2015
850.391/2015;
- 850.467/2015
850.467/2015;
- 850.524/2015
850.524/2015;
- 852.211/1994
pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 852.211/1994;
- 852.744/1994
852.744/1994;
- 852.745/1994
852.745/1994;
- 852.747/1994
DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 852.211/1994; 852.744/1994; 852.745/1994; 852.746/1994 852.747/1994;
- 852.748/1994
852.748/1994;
- 852.749/1994
852.749/1994;
- 852.751/1994
Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 852.211/1994; 852.744/1994; 852.745/1994; 852.746/1994 852.747/1994; 852.748/1994; 852.749/1994; 852.750/1994 852.751/1994;
- 852.752/1994
852.752/1994;
- 852.753/1994
852.753/1994;
- 852.755/1994
pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 852.211/1994; 852.744/1994; 852.745/1994; 852.746/1994 852.747/1994; 852.748/1994; 852.749/1994; 852.750/1994 852.751/1994; 852.752/1994; 852.753/1994; 852.754/1994 852.755/1994;
- 852.756/1994
852.756/1994;
- 852.757/1994
852.757/1994;
- 852.759/1994
aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 852.211/1994; 852.744/1994; 852.745/1994; 852.746/1994 852.747/1994; 852.748/1994; 852.749/1994; 852.750/1994 852.751/1994; 852.752/1994; 852.753/1994; 852.754/1994 852.755/1994; 852.756/1994; 852.757/1994; 852.758/1994 852.759/1994;
- 852.760/1994
852.760/1994;
- 852.761/1994
852.761/1994;
- 852.828/1994
aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 852.211/1994; 852.744/1994; 852.745/1994; 852.746/1994 852.747/1994; 852.748/1994; 852.749/1994; 852.750/1994 852.751/1994; 852.752/1994; 852.753/1994; 852.754/1994 852.755/1994; 852.756/1994; 852.757/1994; 852.758/1994 852.759/1994; 852.760/1994; 852.761/1994; 852.827/1994 852.828/1994;
- 852.829/1994
852.829/1994;
- 852.831/1994
852.831/1994;
- 852.834/1994
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 852.211/1994; 852.744/1994; 852.745/1994; 852.746/1994 852.747/1994; 852.748/1994; 852.749/1994; 852.750/1994 852.751/1994; 852.752/1994; 852.753/1994; 852.754/1994 852.755/1994; 852.756/1994; 852.757/1994; 852.758/1994 852.759/1994; 852.760/1994; 852.761/1994; 852.827/1994 852.828/1994; 852.829/1994; 852.831/1994; 852.832/1994 852.834/1994;
- 852.835/1994
852.835/1994;
- 852.836/1994
852.836/1994;
- 852.839/1994
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 852.211/1994; 852.744/1994; 852.745/1994; 852.746/1994 852.747/1994; 852.748/1994; 852.749/1994; 852.750/1994 852.751/1994; 852.752/1994; 852.753/1994; 852.754/1994 852.755/1994; 852.756/1994; 852.757/1994; 852.758/1994 852.759/1994; 852.760/1994; 852.761/1994; 852.827/1994 852.828/1994; 852.829/1994; 852.831/1994; 852.832/1994 852.834/1994; 852.835/1994; 852.836/1994; 852.837/1994 852.839/1994;
- 852.840/1994
852.840/1994;
- 852.843/1994
852.843/1994;
- 852.845/1994
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 852.211/1994; 852.744/1994; 852.745/1994; 852.746/1994 852.747/1994; 852.748/1994; 852.749/1994; 852.750/1994 852.751/1994; 852.752/1994; 852.753/1994; 852.754/1994 852.755/1994; 852.756/1994; 852.757/1994; 852.758/1994 852.759/1994; 852.760/1994; 852.761/1994; 852.827/1994 852.828/1994; 852.829/1994; 852.831/1994; 852.832/1994 852.834/1994; 852.835/1994; 852.836/1994; 852.837/1994 852.839/1994; 852.840/1994; 852.843/1994; 852.844/1994 852.845/1994;
- 852.847/1994
852.847/1994;
- 852.848/1994
852.848/1994;
- 852.851/1994
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 852.211/1994; 852.744/1994; 852.745/1994; 852.746/1994 852.747/1994; 852.748/1994; 852.749/1994; 852.750/1994 852.751/1994; 852.752/1994; 852.753/1994; 852.754/1994 852.755/1994; 852.756/1994; 852.757/1994; 852.758/1994 852.759/1994; 852.760/1994; 852.761/1994; 852.827/1994 852.828/1994; 852.829/1994; 852.831/1994; 852.832/1994 852.834/1994; 852.835/1994; 852.836/1994; 852.837/1994 852.839/1994; 852.840/1994; 852.843/1994; 852.844/1994 852.845/1994; 852.847/1994; 852.848/1994; 852.850/1994 852.851/1994;
- 852.852/1994
852.852/1994;
- 852.853/1994
852.853/1994;
- 852.859/1994
processos:(2344) 852.211/1994; 852.744/1994; 852.745/1994; 852.746/1994 852.747/1994; 852.748/1994; 852.749/1994; 852.750/1994 852.751/1994; 852.752/1994; 852.753/1994; 852.754/1994 852.755/1994; 852.756/1994; 852.757/1994; 852.758/1994 852.759/1994; 852.760/1994; 852.761/1994; 852.827/1994 852.828/1994; 852.829/1994; 852.831/1994; 852.832/1994 852.834/1994; 852.835/1994; 852.836/1994; 852.837/1994 852.839/1994; 852.840/1994; 852.843/1994; 852.844/1994 852.845/1994; 852.847/1994; 852.848/1994; 852.850/1994 852.851/1994; 852.852/1994; 852.853/1994; 852.855/1994 852.859/1994;
- 852.860/1994
852.860/1994;
- 852.862/1994
852.862/1994;
- 852.864/1994
852.747/1994; 852.748/1994; 852.749/1994; 852.750/1994 852.751/1994; 852.752/1994; 852.753/1994; 852.754/1994 852.755/1994; 852.756/1994; 852.757/1994; 852.758/1994 852.759/1994; 852.760/1994; 852.761/1994; 852.827/1994 852.828/1994; 852.829/1994; 852.831/1994; 852.832/1994 852.834/1994; 852.835/1994; 852.836/1994; 852.837/1994 852.839/1994; 852.840/1994; 852.843/1994; 852.844/1994 852.845/1994; 852.847/1994; 852.848/1994; 852.850/1994 852.851/1994; 852.852/1994; 852.853/1994; 852.855/1994 852.859/1994; 852.860/1994; 852.862/1994; 852.863/1994 852.864/1994;
- 852.865/1994
852.865/1994;
- 853.197/1994
853.197/1994;
- 853.199/1994
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Como citar: Diário Oficial da União, Seção 3, 14/12/2016, p. 99