Decisão: Liberar as unidades geradoras constantes nos despachos abaixo para início de operação em teste a partir do dia 21 de — página do DOU de 23/11/2015

11 6 Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Em 19 de novembro de 2015 Nº 3.751 - Processo nº 48500.004600/2015-27. Interessado: Futura Energia Projeto Alpha S.A. Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga da UTE Alpha, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) UTE.FL.AP.035115-6.01, com 50.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Laranjal do Jari, estado do Amapá. Nº 3.752 - Processo nº 48500.004599/2015-31. Interessado: Futura Energia Projeto Beta S.A. Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga da UTE Beta, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) UTE.FL.AP.035116-4.01, com 50.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Laranjal do Jari, estado do Amapá. A íntegra destes Despachos consta nos autos e encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.aneel.gov.br/biblioteca. HÉLVIO NEVES GUERRA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Em de 20 novembro de 2015 Nº 3.765 - Processo nº 48500.002993/2014-53. Interessado: Eólica Serra das Vacas I S.A. Usina: EOL Serra das Vacas I. Unidades Geradoras: UG1, UG2, UG3 e UG10, de 1.700 kW cada, e UG11 a UG14, de 1.715 kW cada, totalizando 13.660 kW de capacidade instalada. Localização: Município de Paranatama, Estado de Pernambuco. Nº 3.766 - Processo nº 48500.002548/2013-11. Interessado: S.P.V.R. - Geração e Comercialização de Energia Elétrica Ltda. Usina: PCH Agudo. Unidades Geradoras: UG1, UG2 e UG3, totalizando 3.900 kW de capacidade instalada. Localização: Município de Campos Novos, Estado de Santa Catarina. Decisão: Liberar as unidades geradoras constantes nos despachos abaixo para início de operação em teste a partir do dia 21 de novembro de 2015. As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em www.aneel.gov.br/biblioteca. ALESSANDRO D'AFONSECA CANTARINO SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Em 13 de novembro de 2015 Nº 3.713 - Processo no: 48500.002575/2015-47. Interessadas: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Eletronorte e Furnas Centrais Elétricas S.A. - Furnas. Decisão: (i) anuir aos pedidos das Interessadas para prestação de garantia corporativa em operação de hedge cambial, a ser celebrada pela Sociedade de Propósito Específico Belo Monte Transmissora de Energia S.A.; e (ii) prorrogar o prazo para a implementação da operação disposta no Despacho 2.558/2015, em adicionais 90 (noventa) dias, contados a partir de 07 de agosto de 2015. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. ANTONIO ARAÚJO DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TARIFÁRIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Em de 20 novembro de 2015 Nº 3.769 - Processo n. 48500.005169/2015-36. Interessados: Concessionárias de transmissão, consumidores livres e autoprodutores e Eletrobrás. Decisão: Fixar os valores das quotas de custeio referentes ao Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA, para o mês de JANEIRO de 2016. Prazo para recolhimento: até o dia 10 de DEZEMBRO de 2015. Nº 3.770 - Processo n. 48500.005122/2014-91. Interessados: Concessionárias de transmissão, consumidores livres e autoprodutores e Eletrobrás. Decisão: Fixar os valores das quotas referentes ao encargo da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE, para o mês de SETEMBRO de 2015. Prazo para recolhimento: até o dia 30 de NOVEMBRO de 2015. A íntegra destes Despachos está juntada aos autos e estará disponível no endereço eletrônico www.aneel.gov.br/biblioteca. DAVI ANTUNES LIMA SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Em de 20 novembro de 2015 Nº 3.760 - O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SER- VIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições regimentais e de acordo com o que consta no Processo nº 48500.000946/2015-56, decide: (i) aprovar, provisoriamente, os valores de Custo Fixo Ajustado, referentes a outubro de 2015, das Usinas Termelétricas - UTEs objeto da Resolução Normativa nº 659, de 14 de abril de 2015, conforme tabela abaixo; (ii) determinar à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE que efetue o ressarcimento à Amazonas Geração e Transmissão de Energia S.A. dos custos mencionados no item (i) por Encargo de Serviços de Sistema - ESS, em conformidade com as Regras de Comercialização, adotando critério de rateio entre os agentes pagadores idêntico ao do ESS por restrição de operação no âmbito do Sistema Interligado Nacional - SIN. Usina Termelétrica Custo Fixo Ajustado (R$) UTE Aparecida (Óleo) 0,00 UTE Flores 1.089.647,88 UTE Iranduba 558.765,03 UTE Mauá Bloco I 0,00 UTE Mauá Bloco IV 121.471,81 UTE São José 797.009,30 TO TA L 2.566.894,01 CHRISTIANO VIEIRA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO ECONÔMICA E ESTUDOS DO MERCADO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Em 20 de novembro de 2015 Nº 3.771 - Processos no 48500.005113/2014-09. Interessados: Vendedores do 3º Leilão de Energia de Reserva - LER, Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, Usuários de energia de reserva. Decisão: Determinar à CCEE que, na Liquidação Financeira Relativa à Contratação de Energia de Reserva, utilize para o 3º LER, 2º ano de apuração, o acrônimo ENF_DT. A íntegra deste Despacho está nos autos e no sítio www.anee l . g o v. b r. JÚLIO CÉSAR REZENDE FERRAZ DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 407/2015 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 846.494/2008-MINERACÃO PARAIBANA ONE COMÉR- CIO,IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 846.319/2010-ARTHUR PEDRO DA SILVA COSTA 846.321/2010-ARTHUR PEDRO DA SILVA COSTA 846.117/2011-F J DA MATTA ALBUQUERQUE MINERAÇÃO 846.187/2011-NMB COMERCIAL LTDA 846.401/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 846.441/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 846.455/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 301.036/2013- RELAÇÃO N o- 408/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 846.298/2014-ALON ENGENHARIA LTDA -Alvará N°9509/2015 846.030/2015-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA -Alvará N°9558/2015 846.031/2015-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA -Alvará N°9559/2015 846.032/2015-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA -Alvará N°6115/2015 846.034/2015-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA -Alvará N°2749/2015 846.035/2015-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA -Alvará N°2750/2015 RELAÇÃO N o- 409/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 846.241/2015-PEDRO RUBENS GUEDES MACIEL NE- TO-OF. N°1146/2015 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 846.194/2015-SEBASTIÃO MAURÍLIO GOMES PEGO- OF. N°1151/2015 846.195/2015-SEBASTIÃO MAURÍLIO GOMES PEGO- OF. N°1150/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 846.116/2014-ARNÓBIO FIRMINO DA SILVA & CIA LT- DA EPP-OF. N°1149/2015 846.117/2014-ARNÓBIO FIRMINO DA SILVA & CIA LT- DA EPP-OF. N°1148/2015 846.236/2014-JOSE LUCIANO DOS SANTOS ME-OF. RELAÇÃO N o- 4 11 / 2 0 1 5 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 846.268/2012-FRANCISCO ALENCAR DE MEDEIROS NETO -Alvará N°7094/2012 RELAÇÃO N o- 412/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 846.044/2014-PERNAMBUCO MINERAÇÃO E SERVI- ÇOS LTDA ME- Cessionário:Fabio Mendonça da Silva- CPF ou CNPJ 743.876.504-00- Alvará n°5657/2014 RELAÇÃO N o- 413/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 846.111/2015-MARGARIDA MARIA FRAGOSO SOA- RES-Registro de Licença N°410/2015 de 16/11/2015-Vencimento em prazo indeterminado. SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N° 97/2015 - SE Ficam os abaixo relacionados cientes da não apresentação de recurso administrativo; restando-lhes pagar ou parcelar o débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 978.216/2014 Notificado: Cooper. dos Trab. Em Extr. Benef. e Comer. de Roch. de Tomar do Gerú CNPJ/CPF: 05.463.608/0001-76 NFLDP nº 118/2014 Valor: R$ 106.764,51. Processo de Cobrança nº 978.217/2014 Notificado: Cooper. dos Trab. Em Extr. Benef. e Comer. de Roch. de Tomar do Gerú CNPJ/CPF: 05.463.608/0001-76 NFLDP nº 117/2014 Valor: R$ 107.628,59. Processo de Cobrança nº 978.218/2014 Notificado: Cooper. dos Trab. Em Extr. Benef. e Comer. de Roch. de Tomar do Gerú CNPJ/CPF: 05.463.608/0001-76 NFLDP nº 124/2014 Valor: R$ 78.330,84. Processo de Cobrança nº 978.219/2014 Notificado: Cooper. dos Trab. Em Extr. Benef. e Comer. de Roch. de Tomar do Gerú CNPJ/CPF: 05.463.608/0001-76 NFLDP nº 119/2014 Valor: R$ 106.354,12. Processo de Cobrança nº 978.220/2014 Notificado: Cooper. dos Trab. Em Extr. Benef. e Comer. de Roch. de Tomar do Gerú CNPJ/CPF: 05.463.608/0001-76 NFLDP nº 120/2014 Valor: R$ 107.680,17. Processo de Cobrança nº 978.221/2014 Notificado: Cooper. dos Trab. Em Extr. Benef. e Comer. de Roch. de Tomar do Gerú CNPJ/CPF: 05.463.608/0001-76 NFLDP nº 122/2014 Valor: R$ 10.472,58. Processo de Cobrança nº 978.222/2014 Notificado: Cooper. dos Trab. Em Extr. Benef. e Comer. de Roch. de Tomar do Gerú CNPJ/CPF: 05.463.608/0001-76 NFLDP nº 121/2014 Valor: R$ 10.472,58. Processo de Cobrança nº 978.223/2014 Notificado: Cooper. dos Trab. Em Extr. Benef. e Comer. de Roch. de Tomar do Gerú CNPJ/CPF: 05.463.608/0001-76 NFLDP nº 123/2014 Valor: R$ 10.472,58. Processo de Cobrança nº 978.139/2014 Notificado: Cerâmica Higino Ltda. CNPJ/CPF: 15.584.808/0001-30 NFLDP nº 87/2014 Valor: R$ 34.335,79. Processo de Cobrança nº 978.149/2014 Notificado: Cerâmica Higino Ltda. CNPJ/CPF: 15.584.808/0001-30 NFLDP nº 88/2014 Valor: R$ 23.670,98. GEORGE EUSTÁQUIO SILVA Substituto