Processo minerário

846.236/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/07/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 15/2016 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE PARAÍBA

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1342)

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2. 23/02/2016 Seção 1

   Relação nº 26/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008 (1282)

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3. 23/11/2015 Seção 1

   Relação nº 409/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°1147/2015

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