Página do DOU de 20/09/2012 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 328/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 860.552/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMER- CIO SA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 860.315/2012-TSA3 TECNOLOGIA E SANEAMENTO AMBIEN- TAL LTDA 860.316/2012-TSA3 TECNOLOGIA E SANEAMENTO AMBIEN- TAL LTDA 860.345/2012-WALID EL KOURY DAOUD 860.347/2012-WALID EL KOURY DAOUD 860.638/2012-NASSIM MAMED JÚNIOR 860.720/2012-CERRO AMÉRICA PESQUISA E MINERAÇÃO LT D A 860.721/2012-CERRO AMÉRICA PESQUISA E MINERAÇÃO LT D A 860.722/2012-CERRO AMÉRICA PESQUISA E MINERAÇÃO LT D A 860.786/2012-ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO 860.787/2012-ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 860.451/2012-MARCOS PAULO FERREIRA RELAÇÃO N o- 329/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 860.049/2012-DELFIM FERREIRA ALVES JÚNIOR-OF. N°1760/2012 860.305/2012-MINERADORA VERA CRUZ LTDA.-OF. N°1759/2012 860.346/2012-WALID EL KOURY DAOUD-OF. N°1758/2012 860.362/2012-FEREX WINSTON NAJAR-OF. N°1700/2012 860.371/2012-GUSTAVO MARTINS HAMU-OF. N°1699/2012 860.375/2012-PEDRO FELIPE CAMARA DE OLIVEIRA-OF. N°1698/2012 860.387/2012-MINERADORA VERA CRUZ LTDA.-OF. N°1759/2012 860.402/2012-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA.-OF. N°1797/2012 860.404/2012-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA.-OF. N°1797/2012 860.509/2012-MINERADORA VERA CRUZ LTDA.-OF. N°1796/2012 860.510/2012-MINERADORA VERA CRUZ LTDA.-OF. N°1796/2012 860.511/2012-MINERADORA VERA CRUZ LTDA.-OF. N°1796/2012 860.513/2012-MINERADORA VERA CRUZ LTDA.-OF. N°1796/2012 860.514/2012-MINERADORA VERA CRUZ LTDA.-OF. N°1796/2012 860.515/2012-MINERADORA VERA CRUZ LTDA.-OF. N°1796/2012 860.516/2012-MINERADORA VERA CRUZ LTDA.-OF. N°1796/2012 860.517/2012-MINERADORA VERA CRUZ LTDA.-OF. N°1796/2012 860.518/2012-MINERADORA VERA CRUZ LTDA.-OF. N°1796/2012 860.573/2012-LUIZ FILIPE TEIXEIRA-OF. N°1745/2012 860.574/2012-LUIZ FILIPE TEIXEIRA-OF. N°1745/2012 860.575/2012-LUIZ FILIPE TEIXEIRA-OF. N°1745/2012 860.576/2012-LUIZ FILIPE TEIXEIRA-OF. N°1745/2012 860.577/2012-LUIZ FILIPE TEIXEIRA-OF. N°1745/2012 860.578/2012-LUIZ FILIPE TEIXEIRA-OF. N°1745/2012 860.579/2012-LUIZ FILIPE TEIXEIRA-OF. N°1745/2012 860.580/2012-LUIZ FILIPE TEIXEIRA-OF. N°1745/2012 860.581/2012-LUIZ FILIPE TEIXEIRA-OF. N°1745/2012 860.582/2012-LUIZ FILIPE TEIXEIRA-OF. N°1745/2012 860.583/2012-LUIZ FILIPE TEIXEIRA-OF. N°1745/2012 860.593/2012-GIOVANI MIGUEL BONOMI-OF. N°1757/2012 RELAÇÃO N o- 331/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 860.568/2012-AILTON BISPO DE SOUZA-OF. N°1751/2012 860.569/2012-MUCIO NOBRE DA COSTA RIBEIRO-OF. N°1753/2012 860.570/2012-MUCIO NOBRE DA COSTA RIBEIRO-OF. N°1754/2012 860.628/2012-FLAVIO CESAR POSTAL-OF. N°1755/2012 860.634/2012-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA-OF. N°1752/2012 860.642/2012-HENRIQUE GOMES LIBÉRIO-OF. N°1746/2012 860.655/2012-JAIRO MACHADO CARNEIRO-OF. N°1756/2012 860.683/2012-CERRO AMÉRICA PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1799/2012 860.687/2012-CERRO AMÉRICA PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1799/2012 860.688/2012-CERRO AMÉRICA PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1799/2012 860.689/2012-CERRO AMÉRICA PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1798/2012 860.690/2012-CERRO AMÉRICA PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1798/2012 860.691/2012-CERRO AMÉRICA PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1798/2012 860.692/2012-CERRO AMÉRICA PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1744/2012 860.693/2012-CERRO AMÉRICA PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1741/2012 860.694/2012-CERRO AMÉRICA PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1741/2012 860.695/2012-CERRO AMÉRICA PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1744/2012 860.696/2012-CERRO AMÉRICA PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1741/2012 860.697/2012-CERRO AMÉRICA PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1744/2012 860.698/2012-CERRO AMÉRICA PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1744/2012 860.699/2012-CERRO AMÉRICA PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1744/2012 860.700/2012-CERRO AMÉRICA PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1744/2012 860.701/2012-CERRO AMÉRICA PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1744/2012 860.702/2012-CERRO AMÉRICA PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1744/2012 860.703/2012-CERRO AMÉRICA PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1744/2012 860.704/2012-CERRO AMÉRICA PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1744/2012 860.705/2012-CERRO AMÉRICA PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1740/2012 860.706/2012-CERRO AMÉRICA PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1740/2012 860.707/2012-CERRO AMÉRICA PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1744/2012 860.708/2012-CERRO AMÉRICA PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1740/2012 860.709/2012-CERRO AMÉRICA PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1740/2012 860.710/2012-CERRO AMÉRICA PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1744/2012 860.715/2012-CERRO AMÉRICA PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1743/2012 860.716/2012-CERRO AMÉRICA PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1743/2012 860.717/2012-CERRO AMÉRICA PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1743/2012 860.723/2012-CERRO AMÉRICA PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1742/2012 860.731/2012-CERRO AMÉRICA PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1742/2012 RELAÇÃO N o- 347/2012 Fica(m) a(s) abaixo relacionada(s) ciente(s) que não houve apresentação de Recurso(s) administrativo(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art.º 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 961.323/2009 Notificado: Mineração Caixeta Ltda. CNPJ/CPF:01.788.234/0001-08 DECISÃO nº 109/12 NFLDP nº 888/09 Valor: R$ 46.007,40 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) de que não houve apresentação da(s) defesa(s) administrativa(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 960.709/2012 Notificado: DW Comércio de Areia e Transporte Ltda. CNPJ/CPF:02.348.641/0001-48 DECISÃO nº 108/12 NFLDP nº 793/12 Valor: R$ 149,99 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 76/2012 Ficam os abaixo relacionados cientes que os recursos administrativos interpostos foram julgados improcedentes; restando-lhe pagar ou parcelar os débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA, CNPJ NO 48.804.868/0001-70, Processo de Cobrança nº 968.327/2009, NFLDP nº 230/2009 - Valor: R$ 15.621,35; Processo de Cobrança nº 968.328/2009, NFLDP nº 232/2009 - Valor: R$ 6.891,85; Processo de Cobrança nº 968.329/2009, NFLDP nº 233/2009 - Valor: R$ 19.003,78; Processo de Cobrança nº 968.330/2009, NFLDP nº 234/2009 - Valor: R$ 6.891,85; Processo de Cobrança nº 968.331/2009, NFLDP nº 235/2009 - Valor: R$ 15.621,35; Processo de Cobrança nº 968.332/2009, NFLDP nº 236/2009 - Valor: R$ 8.355,86; Processo de Cobrança nº 968.333/2009, NFLDP nº 237/2009 - Valor: R$ 19.013,77; Processo de Cobrança nº 968.337/2009, NFLDP nº 241/2009 - Valor: R$ 22.166,82; Processo de Cobrança nº 968.338/2009, NFLDP nº 242/2009 - Valor: R$ 15.621,35; Processo de Cobrança nº 968.339/2009, NFLDP nº 243/2009 - Valor: R$ 6.891,85; Processo de Cobrança nº 968.340/2009, NFLDP nº 256/2009 - Valor: R$ 24.578,50; Processo de Cobrança nº 968.341/2009, NFLDP nº 257/2009 - Valor: R$ 22.166,82; Processo de Cobrança nº 968.342/2009, NFLDP nº 258/2009 - Valor: R$ 15.151,53; Processo de Cobrança nº 968.343/2009, NFLDP nº 259/2009 - Valor: R$ 24.578,50; Processo de Cobrança nº 968.344/2009, NFLDP nº 263/2009 - Valor: R$ 6.891,85; Processo de Cobrança nº 968.345/2009, NFLDP nº 264/2009 - Valor: R$ 15.630,60; Processo de Cobrança nº 968.351/2009, NFLDP nº 261/2009 - Valor: R$ 23.101,04. ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 532/2012 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Idelmino Marques Cardoso - 832424/09 Mineradora Gruphiara Ltda me - 830641/10 Sandra Rocha - 833627/08 Sílvia Cristiane Miranda Valadares Morais - 833132/08 RELAÇÃO N o- 534/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Cif Mineração S.A. - 4681/54 - Not.3138/2012 - R$ 563,79 Cooperativa Dos Garimpeiros da Região de Coromandel - 833660/04 - Not.3534/2012 - R$ 537,46 Gabriel Minzoni - 830539/85 - Not.3262/2012 - R$ 534,33 CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 11 8 / 2 0 1 2 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Cesar Rodrigo Antoniuk Grande - 826030/09 - Not.435/2012 - R$ 69,26 RELAÇÃO N o- 11 9 / 2 0 1 2 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Cesar Rodrigo Antoniuk Grande - 826030/09 - Not.436/2012 - R$ 2.718,78 RELAÇÃO N o- 120/2012 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) F.J. Gabardo Comércio de Tijolos e Areia Ltda - 826587/07 Maria Renata Meneghel - 826724/07 Rosali de Oliveira - 826228/09, 826047/10 HUDSON CALEFE SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 85/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Alvimar Oliveira de Andrade - 803049/05 - Not.226/2012 - R$ 3.089,66, 803048/05 - Not.227/2012 - R$ 3.089,66 Carvalho Meneses e CIA. LTDA. - 804359/08 - Not.223/2012 - R$ 5.583,78 Cláudio Ramos Cardoso - 803807/08 - Not.258/2012 - R$ 2.584,59, 803820/08 - Not.260/2012 - R$ 2.584,59, 803821/08 - Not.262/2012 - R$ 2.584,59