Página do DOU de 27/01/2016 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS EDITAL N o- 29/2016 Fase de Disponibilidade Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade(1809) 831.290/2009 - EDITAL N° 818/2012 - Publicado DOU de 27/12/2012 JANIO ALVES LEITE Superintendente Substituto AVISO DE ANULAÇÃO Fase de Disponibilidade ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349) 831.290/2009-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 818/2012 -Publicado no DOU de 27/12/2012 - Seção 3 - página 124 JANIO ALVES LEITE Superintendente Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 1/2016 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 848.608/2007-Calcário-3.155.531 m³- Área: 767,77 ha ROGER GARIBALDI MIRANDA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 2/2016 UASG 325001 Processo n o- PE.EPE.002/2016 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Auditoria Externa relativos à Auditoria das Demonstrações Contábeis, Revisão dos Procedimentos Fiscais e Tributários, Avaliação dos Procedimentos Internos de Controle, de Contabilidade, Patrimônio e de Informática para o exercício fiscal anual, compreendendo o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2015, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I e nas condições da Minuta do Contrato ? Anexo III deste Edital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 27/01/2016 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av. Rio Branco, N o- 01 Sala 901 e 1101 Centro - RIO DE JANEIRO - RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/325001-05-2-2016. Entrega das Propostas: a partir de 27/01/2016 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/02/2016 às 10h00 n site www.comprasnet.gov.br. IVETE TERRA NUNES Superintendente (SIDEC - 26/01/2016) 325001-32314-2016NE000077 DIRETORIA EXECUTIVA EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Instrumento Contratual n o- CT-EPE-003/2016. N o- do processo licitatório: PE.EPE.020/2015. Contratante: Empresa de Pesquisa Energética - EPE. Contratado: RT Editora e Distribuidora de Papéis e Serviços EIRELLI - EPP - CNPJ: 21.051.277/0001-13. Objeto: Prestação de serviços de produção gráfica de pré-impressão e impressão do Anuário Estatístico de Energia Elétrica - 2015. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 6 (seis) meses. Valor Total: R$ 11.270,00. Data de assinatura do Contrato: 18/01/2016. Instrumento Contratual n o- CT-EPE-031/2015. N o- do processo licitatório: IN.EPE.009/2015. Contratante: Empresa de Pesquisa Energética - EPE. Contratado: Imagem Geosistemas e Comércio Ltda. - CNPJ: 67.393.181/0001-34. Objeto: Contratação do serviço de atualização das licenças de uso da suíte de programas ArcGIS. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 294.752,92. Data de assinatura do Contrato: 18/12/2015. Instrumento Contratual n o- CT-EPE-031/2014 - Aditivo 01; N o- do processo licitatório: Pregão Eletrônico n o- PE.EPE.013/2014; Contratante: Empresa de Pesquisa Energética - EPE; Contratada: AIR TIME RJ AR CONDICIONADO LTDA - EPP - 17.869.849/0001-07; Objeto: Prorrogação do prazo contratual por um novo período de 12 (doze) meses; Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93. Vigência: de 05/01/2016 a 04/01/2017. Valor Total: R$ 238.680,00. Data de assinatura do Aditivo: 04/01/2016. Instrumento Contratual n o- CT-EPE-026/2012-Aditivo 04; Processo: Pregão Eletrônico PE.EPE.006/2012; Contratado: Vip Service Club Locadora e Serviços Ltda - 02.605.452/0001-22; Objeto: Prorrogação do prazo contratual; Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Vigência: 23/08/2015 a 22/11/2015; Valor Total: R$ 26.288,10; Data de assinatura do Termo Aditivo: 22/08/2015. PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO NORTE-NORDESTE UNIDADE DE NEGÓCIOS DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE E CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO N 1 Estando em conformidade com a legislação pertinente, torna público que no dia 16/02/2016 às 10h (horário local) na PE- TROBRAS em Mossoró-RN, Av. do Contorno S/N, BR 304, Km 46 Alto Sumaré, levará a pregão para venda e arrematação pelo maior lanço, 45 lotes de veículos, empilhadeiras e motocicletas e acessórios, localizados em Mossoró-RN, pertencentes ao patrimônio da empresa. 2- O edital encontra-se à disposição dos interessados com o Sr. FRANCISCO DOEGES ESTEVES FILHO, Leiloeiro Público oficial, matricula na Junta Comercial do Estado - JUCERN, sob o n o- 024/11, inscrito no CPF/MF sob o n o- 038.913.324-83, estabelecido à Rua dos canidés, sala 01, Alecrin, Natal RN- Fone/Fax: (84) 3223- 4146/(84) 9171-6264/(84) 9943-0137, SITE: www.lancecertoleiloes.com.br como também no site: http://www.petrobras.com.br/pt/centro-de-negocios/#materials-auctions FRANCISCO DOEGES ESTEVES FILHO GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL N o- 4, DE 26 DE JANEIRO DE 2016 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO EM CARGO DE NÍVEL SUPERIOR PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS torna pública a prorrogação, por seis meses, do prazo de validade do cadastro gerado com o Processo Seletivo Público regido pelo Edital n o- 1 - Petrobras/ PSP RH 2015.1, de 27/05/2015, a contar de 23/03/2016, para o cargo Advogado(a) Júnior. ANTÔNIO SÉRGIO OLIVEIRA SANTANA Gerente Executivo INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS DIVISÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 1/2016 - UASG 373083 N o- Processo: 54000000959201569 . Objeto: Pregão Eletrônico - A presente licitação é o registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de organização, planejamento, promoção e execução de eventos, conforme, especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00418. Edital: 27/01/2016 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Sbn Qd.01 Bloco d Ed. Palacio do Desenvolvimento, 20¨ S.2014 Asa Norte - BRASILIA - DF ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/373083-05-1-2016. Entrega das Propostas: a partir de 27/01/2016 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/02/2016 às 10h00 n site CARLOS EDUARDO COSTA DOS SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 26/01/2016) 373083-37201-2016NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1.003/2016 UASG 373067 Número do Contrato: 1000/2013. N o- Processo: 54200003314201289. PREGÃO SISPP N o- 14/2012. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 81102709000108. Contratado : N C TURISMO LTDA - EPP -Objeto: Alteração das Cláusulas Segunda, quarta e quinta do referido Contrato. Fundamento Legal: Lei n¨ 8.666/93 e suas alterações e demais instrumentos legais. Vigência: 24/01/2016 a 23/01/2017. Valor Total: R$3.680,00. Fonte: 176370002 - 2015NE800001 Fonte: 176370002 - 2015NE800002 Fonte: 176370002 - 2015NE800003 Fonte: 176370002 - 2015NE800004 Fonte: 176370002 - 2015NE800006. Data de Assinatura: 22/01/2016. (SICON - 26/01/2016) 373067-37201-2015NE800040 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 1/2016 - UASG 373047 N o- Processo: 54320000002201681 . Objeto: Prestação de serviços de publicação de matérias de caráter oficial nas edições normais e extras do Diário Oficial da União Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inexigibilidade de licitação tendo em vista a inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 21/01/2016. OLIVIA PENICIA GOMES ALMEIDA DE CARVALHO. Chefe Substituta da Divisão de Administração. Ratificação em 21/01/2016. KLEYBER OLIVEIRA DA NOBREGA. Superintendente Regional Substituto. Valor Global: R$ 106.295,00. CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIONAL. (SIDEC - 26/01/2016) 373047-37201-2015NE800003 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o INCRA e o Sindicato dos Trabalhos Rurais de Poço Branco/RN. CNPJ: 11.982.717/0001- 00, registrado sob o CRT/RN/29.000/2015. Objeto: Desenvolver ações da Sala da Cidadania Digital, prestando serviços relacionados ao cadastro rural e atendimento aos proprietários e possuidores de imóveis rurais, aos Projetos de Assentamento e ao atendimento aos assentados da Reforma Agrária jurisdicionados pelo INCRA na região ou no município, que possibilite cumprir o estabelecido no art. 46 da Lei 4.504/64; no art. 52 do Decreto 55.891/65 e na Lei 8.022/90, com a conjugação de esforços materiais e humanos para a execução das atividades. Vigência: 03 (três) anos a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. Processo: 54330.001276/2014-14. Assinatura: Natal/RN, 05 de dezembro de 2015. Signatários: Vinicius Ferreira de Araújo - Superintendente Regional do INCRA/RN e Gildenea Barbosa- Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Poço Branco/RN. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Aditivo ao Termo de Convênio Sem Repasse de Recursos firmado entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de Janduís/RN. CNPJ: 08.349.003/0001-47, registrado sob CRT/RN/31.001/2015. Objeto: Alterar o parágrafo 2° da Clausula Terceira do Convênio sem Repasse de Recursos. Processo: 54330.000842/2011-10. Assinatura: Natal/RN, 30 de dezembro de 2015. Signatários: Vinicius Ferreira de Araújo - Superintendente Regional do INCRA/RN e Ligia de Souza Felix - Prefeita Municipal de Janduís/RN. SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio N o- 821910/2015, N o- Processo: 55000002602201588, Concedente: MINISTERIO DO DESENVOL- VIMENTO AGRARIO, Convenente: EMPRESA DE DESENVOL- VIMENTO AGROPECUARIO DE SERGIPE CNPJ nº 13108295000166, Objeto: Fortalecer as competências já existentes e qualificar os profissionais dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural e agricultores familiares para a produção de alimentos saudáveis por meio de sistemas de produção de base agroecológica e orgânica., Valor Total: R$ 400.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 400,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2015 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2015NE800023, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 093027, Fonte Recurso: 0100, ND: 33304147, Vigência: 31/12/2015 a 30/05/2017, Data de Assinatura: 31/12/2015, Signatários: Concedente: MARIA FER- NANDA RAMOS COELHO CPF nº 318.455.334-53, Convenente: JEFFERSON FEITOZA DE CARVALHO CPF nº 141.215.654-87. Ministério do Desenvolvimento Agrário .