Processo minerário

831.290/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/02/2016 Seção 1

   Relação nº 51/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Torna sem efeito despacho publicado (192)

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2. 27/01/2016 Seção 3

   Página 102 do DOU de 27/01/2016 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 27/01/2016 Seção 3

   EDITAL Nº 29/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade (1809)

     Publicado DOU de 27/12/2012

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4. 27/01/2016 Seção 3

   AVISO DE ANULAÇÃO · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração (1349)

     Publicado no DOU de 27/12/2012 - Seção 3 - página 124

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5. 27/12/2012 Seção 3

   EDITAL Nº 818/2012

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6. 05/10/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 14/03/2012 Seção 1

   ve apr esentação d e ( s ) D e f e s a ( s ) o u / R e c u r s o ( s ) a d m i n i s t r a t i v o ( s ) , r e s -

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8. 14/06/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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