Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV Bonito 5, — página do DOU de 12/12/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019121200160 Seção 1 DESPACHOS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 Nº 3.453. Processo nº: 48500.005802/2019-10. Interessado: Força Eólica do Brasil S.A. Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV Bonito 5, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) nº UFV.RS.PI.046508-9.01, com 49.890 kW de Potência Instalada, localizada no município de Lagoa do Barro do Piauí, estado do Piauí. Nº 3.454. Processo nº: 48500.005801/2019-75. Interessado: Força Eólica do Brasil S.A. Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV Bonito 6, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) nº UFV.RS.PI.046509-7.01, com 49.890 kW de Potência Instalada, localizada no município de Lagoa do Barro do Piauí, estado do Piauí. Nº 3. 455. Processo nº: 48500.005800/2019-21. Interessado: Força Eólica do Brasil S.A. Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV Bonito 7, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) nº UFV.RS.PI.046510-0.01, com 49.890 kW de Potência Instalada, localizada no município de Lagoa do Barro do Piauí, estado do Piauí. Nº 3. 456. Processo nº: 48500.005799/2019-34. Interessado: Força Eólica do Brasil S.A. Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV Bonito 8, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) nº UFV.RS.PI.046511-9.01, com 49.890 kW de Potência Instalada, localizada no município de Lagoa do Barro do Piauí, estado do Piauí. Nº 3. 457. Processo nº: 48500.005804/2019-17. Interessado: Força Eólica do Brasil S.A. Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV Bonito 9, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) nº UFV.RS.PI.046512-7.01, com 49.890 kW de Potência Instalada, localizada no município de Lagoa do Barro do Piauí, estado do Piauí. Nº 3. 458. Processo nº: 48500.005803/2019-64. Interessado: Força Eólica do Brasil S.A. Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV Bonito 10, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) nº UFV.RS.PI.046513-5.01, com 49.890 kW de Potência Instalada, localizada no município de Lagoa do Barro do Piauí, estado do Piauí. Nº 3. 459. Processo nº: 48500.005798/2019-90. Interessado: Força Eólica do Brasil S.A. Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV Bonito 11, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) nº UFV.RS.PI.046514-3.01, com 49.890 kW de Potência Instalada, localizada no município de Lagoa do Barro do Piauí, estado do Piauí. A íntegra destes Despachos consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 3.461, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 Processo nº: 48500.002669/2009-78. Interessada: Porto Feliz Energética Ltda. Decisão: prorrogar, por 3 (três) anos, contados a partir de 14 de dezembro de 2019, a vigência do Registro de Adequabilidade aos Estudos de inventário e ao Uso do Potencial hidráulico do Sumário Executivo (DRS-PCH) da PCH Porto Feliz (CEG: PCH.PH.SP.037270-6.01), objeto do Despacho nº 3.257, de 13 de dezembro de 2016. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DESPACHOS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação em teste a partir do dia 12 de dezembro de 2019. Nº 3.476. Processo nº 48500.003031/2016-83. Interessados: Soenergy - Sistemas Internacionais de Energia S.A. e GUASCOR DO BRASIL LTDA. Usina: UTE Afuá - CEPA . Unidades Geradoras: UG2 a UG7, de 440 kW cada, totalizando 2.640 kW de capacidade instalada. Localização: Município de Afuá, estado do Pará. Nº 3.477. Processo nº 48500.003031/2016-83. Interessados: Soenergy - Sistemas Internacionais de Energia S.A. e GUASCOR DO BRASIL LTDA. Usina: UTE Almeirim - CEPA. Unidades Geradoras: UG1 a UG11, de 440 kW cada, totalizando 4.840 kW de capacidade instalada. Localização: Município de Almeirim, estado do Pará. Nº 3.478. Processo nº 48500.003031/2016-83. Interessados: Soenergy - Sistemas Internacionais de Energia S.A. e GUASCOR DO BRASIL LTDA. Usina: UTE Faro - CEPA . Unidades Geradoras: UG3 a UG6, de 440 kW cada, totalizando 1.760 kW de capacidade instalada. Localização: Município de Faro, estado do Pará. Nº 3.479. Processo nº 48500.003031/2016-83. Interessados: Soenergy - Sistemas Internacionais de Energia S.A. e GUASCOR DO BRASIL LTDA. Usina: UTE Gurupá - CEPA . Unidades Geradoras: UG3, UG5 a UG8 e UG10 a UG12, de 440 kW cada, totalizando 3.080 kW de capacidade instalada. Localização: Município de Gurupá, estado do Pará. Nº 3.480. Processo nº 48500.003031/2016-83. Interessados: Soenergy - Sistemas Internacionais de Energia S.A. e GUASCOR DO BRASIL LTDA. Usina: UTE Juruti - CEPA . Unidades Geradoras: UG1 a UG26, de 440 kW cada, totalizando 11.440 kW de capacidade instalada. Localização: Município de Juruti, estado do Pará. Nº 3.481. Processo nº 48500.003031/2016-83. Interessados: Soenergy - Sistemas Internacionais de Energia S.A. e GUASCOR DO BRASIL LTDA. Usina: UTE Muaná - CEPA . Unidades Geradoras: UG1 a UG10, de 440 kW cada, totalizando 4.440 kW de capacidade instalada. Localização: Município de Muaná, estado do Pará. Nº 3.482. Processo nº 48500.003031/2016-83. Interessados: Soenergy - Sistemas Internacionais de Energia S.A. e GUASCOR DO BRASIL LTDA. Usina: UTE Oeiras do Pará - CEPA. Unidades Geradoras: UG3 a UG9, de 440 kW cada, totalizando 3.080 kW de capacidade instalada. Localização: Município de Oeiras do Pará, estado do Pará. Nº 3.483. Processo nº 48500.003031/2016-83. Interessados: Soenergy - Sistemas Internacionais de Energia S.A. e GUASCOR DO BRASIL LTDA. Usina: UTE Porto de Moz - CEPA. Unidades Geradoras: UG5 a UG15, de 440 kW cada, totalizando 4.840 kW de capacidade instalada. Localização: Município de Porto de Moz, estado do Pará. Nº 3.484. Processo nº 48500.003031/2016-83. Interessados: Soenergy - Sistemas Internacionais de Energia S.A. e GUASCOR DO BRASIL LTDA. Usina: UTE Prainha - CEPA. Unidades Geradoras: UG1 a UG8, de 440 kW cada, totalizando 3.520 kW de capacidade instalada. Localização: Município de Prainha, estado do Pará. Nº 3.485. Processo nº 48500.003031/2016-83. Interessados: Soenergy - Sistemas Internacionais de Energia S.A. e GUASCOR DO BRASIL LTDA. Usina: UTE São Sebastião da Boa Vista - CEPA. Unidades Geradoras: UG1 a UG9, de 440 kW cada, totalizando 3.960 kW de capacidade instalada. Localização: Município de São Sebastião da Boa Vista, estado do Pará. Nº 3.486. Processo nº 48500.003031/2016-83. Interessados: Soenergy - Sistemas Internacionais de Energia S.A. e GUASCOR DO BRASIL LTDA. Usina: UTE Terra Santa - CEPA. Unidades Geradoras: UG7, de 440 kW de capacidade instalada. Localização: Município de Terra Santa, estado do Pará. Nº 3.487. Processo nº 48500.000659/2017-16. Interessados: FS AGRISOLUTIONS INDUSTRIA DE BIOCOMBUSTIVEIS LTDA. Usina: UTE F&S Agri Solutions. Unidades Geradoras: UG2 de 12.340 kW de capacidade instalada. Localização: Município de Lucas do Rio Verde, estado do Mato Grosso. Nº 3.488. Processo nº 48500.003031/2016-83. Interessados: Aggreko Energia Locação De Geradores Ltda. Usina: UTE Juruá - CGA. Unidades Geradoras: UG1 a UG9, de 352 kW cada, totalizando 3.168 kW de capacidade instalada. Localização: Município de Juruá, estado do Amazonas. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR Superintendente DESPACHO Nº 3.489, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 Processo nº 48500.003903/2017-94. Interessados: Oliveira Energia Geração E Serviços LTDA. Decisão: Liberar as unidades geradoras para início da operação comercial a partir do dia 12 de dezembro de 2019. Usina: UTE Canutama - COE. Unidades Geradoras: UG1 a UG7, de 487 kW cada, UG8, de 1.376 kW e UG9 e UG10, de 321 kW cada, totalizando 5.427 kW de capacidade instalada. Localização: Município de Canutama, estado do Amazonas. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA DESPACHO Nº 3.388, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 Processo no 48500.003353/2019-75. Interessada: Dois Saltos Empreendimentos de Geração de Energia Elétrica Ltda. Decisão: considerar atendida, pela Interessada, a exigência de envio dos documentos comprobatórios de formalização da operação anuída pelo Despacho nº 2.419, de 30 de agosto de 2019. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em: www.aneel.gov.br/biblioteca. MARIA LUIZA FERREIRA CALDWELL Superintendente Substituta DESPACHO Nº 3.441, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019 Processo nº 48500.001878/2019-76. Interessada: APAETE Participações em Transmissão S.A. Decisão: (i) considerar atendida, pela Interessada, a exigência de envio dos documentos comprobatórios de formalização da operação anuída pelo Despacho nº 1.315, de 13 de maio de 2019; (ii) estabelecer que o Termo Aditivo ao Contrato de Concessão para Prestação do Serviço Público de Transmissão de Energia Elétrica nº 08/2004-ANEEL deverá ser assinado pela concessionária, em até 60 (sessenta) dias, a contar da publicação deste despacho. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em: www.aneel.gov.br/biblioteca. MARIA LUIZA FERREIRA CALDWELL Superintendente de Fiscalização Econômica e Financeira Substituta IVO SECHI NAZARENO Superintendente de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição DESPACHO Nº 3.463, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 Processo nº 48500.006556/2019-13. Interessada: Norte Energia S.A. Decisão: anuir previamente ao pleito da Interessada para alteração, da forma proposta, de seu Estatuto Social. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. MARIA LUIZA FERREIRA CALDWELL Superintendente Substituta AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS D ES P AC H O Relação nº 406/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 6645/2019-831.400/2018-FRANCISCO CARLOS PEREIRA & CIA LTDA ME- 6646/2019-831.411/2018-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A- 6647/2019-831.474/2018-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 6648/2019-833.010/2014-RICARDO KÁSSIO DE MELO- 6649/2019-831.072/2018-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.- 6650/2019-831.073/2018-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.- 6651/2019-831.233/2018-RENATO RIBAS BARBOSA CHAVES.- 6652/2019-831.306/2018-MINERAÇÃO PORTO NACIONAL LTDA- 6653/2019-831.335/2018-PEDREIRA MATTAR LTDA EPP- 6654/2019-831.336/2018-PEDREIRA MATTAR LTDA EPP- 6655/2019-831.337/2018-PEDREIRA MATTAR LTDA EPP- 6656/2019-831.342/2018-GEOVANE RAMOS- 6657/2019-831.343/2018-GEOVANE RAMOS- 6658/2019-831.344/2018-GEOVANE RAMOS- 6659/2019-831.381/2018-SRC MINERADORA LTDA ME- 6660/2019-831.387/2018-J. LARINO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI- 6661/2019-831.393/2018-LUCIANO ALVARES DA COSTA ME- 6662/2019-831.394/2018-FLÁVIA GOMES CONDÉ- 6663/2019-831.398/2018-CARLOS PAULO MACHADO ME- 6664/2019-831.404/2018-MARIA LUCIA MELO DA SILVA- 6665/2019-831.415/2018-CONSTRUTORA & INCORPORADORA RIBEIRO BORGES LTDA .- 6666/2019-831.429/2018-ARC AREIAL RIO CASCA LTDA-