ALVARÁ Nº 7.734, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 — página do DOU de 26/09/2024

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024092600044 Seção 1 SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 7.734, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48068.866608/2024-27-CLEBSON DE OLIVEIRA RODRIGUES (Documento SEI: 14410637) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 7.735, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48069.826340/2024-81-MINERACAO DE AREIA PUMA LTDA (Documento SEI: 14410652) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 7.736, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831703/2024-69-RODRIGO RODRIGUES SOARES (Documento SEI: 14410653) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 7.737, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48063.880117/2024-39-FRANK LINDOSO CAVALCANTE (Documento SEI: 14410657) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 7.738, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871215/2024-95-WELLITON DE SANTANA FERREIRA (Documento SEI: 14410654) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 7.739, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48063.880116/2024-94-EUZADIR PEREIRA DA SILVA (Documento SEI: 14410656) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 7.740, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871218/2024-29-RICARDO MIQUEIAS DE OLIVEIRA CARNEIRO (Documento SEI: 14410655) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 7.741, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48054.831700/2024-25-CONSTRUTORA S & S LTDA (Documento SEI: 14410665) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 7.742, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48052.810674/2024-11-NOELI DE MOURA (Documento SEI: 14410682) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 7.743, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48077.803295/2024-97-HARENAE SERVICOS GEOLOGICOS LTDA (Documento SEI: 14410683) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 7.744, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48058.840237/2024-72-JEREMIAS BEZERRA DE CASTILHO (Documento SEI: 14410684) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 7.745, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48053.820443/2024-14-FABIO PAVESI MIGUEL (Documento SEI: 14410690) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 7.746, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48053.820442/2024-61-FABIO PAVESI MIGUEL (Documento SEI: 14410694) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 7.747, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48073.864212/2024-76-EDSON PAULO LINS (Documento SEI: 14410693) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 7.748, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48053.820441/2024-17-FABIO PAVESI MIGUEL (Documento SEI: 14410695) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 7.749, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48071.846206/2024-57-ASE-PB AREEIRO SANTO ESPEDITO LTDA (Documento SEI: 14410734) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO - EIXO NORTE D ES P AC H O Relação nº 41/2024 Fase de Concessão de Lavra Nega provimento a defesa apresentada - Auto de Infração - Barragens SP7C, SP8, SP9, SP10-MINERACAO RIO DO NORTE SA- 950.000/1997-AI N° 4211/2021 (PAS 48059.950881/2021-03); 4216/2021 (PAS 48059.950882/2021-40); 4219/2021 (PAS 48059.950883/2021-94); 4682/2021 (PAS 48059.950977/2021-63); 4735/2021 (PAS 48059.950987/2021-07); 4740/2021 (PAS 48059.951008/2021-20); 4742/2021 (PAS 48059.951010/2021-07); 4754/2021 (PAS 48059.951015/2021-21); 4788/2021 (PAS 48059.951027/2021-56); 4791/2021 (PAS 48059.951028/2021-09) Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 20 dias(2414) Barragens SP7C, SP8, SP9, SP10-MINERACAO RIO DO NORTE SA- 950.000/1997-AI. N°4211/2021 (PAS 48059.950881/2021-03); 4216/2021 (PAS 48059.950882/2021-40); 4219/2021 (PAS 48059.950883/2021-94); 4682/2021 (PAS 48059.950977/2021-63); 4735/2021 (PAS 48059.950987/2021-07); 4740/2021 (PAS 48059.951008/2021-20); 4742/2021 (PAS 48059.951010/2021-07); 4754/2021 (PAS 48059.951015/2021-21); 4788/2021 (PAS 48059.951027/2021-56); 4791/2021 (PAS 48059.951028/2021-09) GLÓRIA LORENA SOUSA SENA Coordenadora