Processo minerário

810.674/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/05/2025 Seção 1

   Relação nº 149/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

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2. 15/04/2025 Seção 1

   Relação nº 111/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)

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3. 18/03/2025 Seção 1

   Relação nº 80/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Clarice Gossler Ltda- CPF ou CNPJ 46.036.749/0001-90- Alvará n°7742/2024

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4. 25/02/2025 Seção 1

   Relação nº 57/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°5991/2025

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5. 10/02/2025 Seção 1

   Relação nº 37/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°4030/2025

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6. 26/09/2024 Seção 1

   Alvará nº 7.742, de 25 de SETEMBRO de 2024

   • Alvará de Pesquisa
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