AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 04/01/2017

Documento assinado digitalmente conforme MP n de Itens Licitados: 00001. Edital: 04/01/2017 de 08h00 às 16h30. Endereço: Rua Lavras N o- 288 - Furnas - São José da Barra Furnas - SAO JOSE DA BARRA - MG ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/926132-05-59-2016. Entrega das Propostas: a partir de 04/01/2017 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/01/2017 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. RAMON ALVES BERNARDES Ordenador de despesas (SIDEC - 03/01/2017) 926132-02017-2017NE015838 SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO SUL DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 83/2016 UASG 926136 Processo: PE.CSS.A.00083.16 . Objeto: Prestação de serviços para pavimentação com instalação de bloquetes intertravados modelo onda e de meio fio padrão Prefeitura Municipal de Campinas, na unidade de FURNAS, localizada no município de Campinas SP, conforme Edital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 04/01/2017 de 08h00 às 12h00 e de 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Francisco Rododrigues Filho, 3501, Portão 2 César de Souza - MOGI DAS CRU- ZES - SP ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/926136-05- 83-2016. Entrega das Propostas: a partir de 04/01/2017 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/01/2017 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANTONIO CARLOS RIBEIRO NUNES Autoridade Competente (SIDEC - 03/01/2017) 926136-60557-2017NE015848 COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 12/2016 - SRP A Companhia Energética de Alagoas torna público que realizará na modalidade Pregão na forma Eletrônica para Registro de Preços, através do sistema licitações do Banco do Brasil, o processo licitatório abaixo discriminado. A obtenção do edital está disponível gratuitamente através dos endereços eletrônicos: www.eletrobrasalagoas.com ou www.licitacoes-e.com.br ou no endereço: Avenida Fernandes Lima, nº 3349, Gruta de Lourdes, 1º andar, sala 128-CPL, nesta cidade de Maceió-AL; telefones: (82) 2126-9392 ou 2126-9358. RP-012/2016, Objeto: Futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção em linhas de subtransmissão e equipamentos na tensão nominal de 69 kv com o sistema energizado(Linha Viva) ou desenergizado (Linha Morta). Abertura das propostas às 10:00h do dia 13/01/2017 - Sessão da disputa de preços a partir das 11:00h do dia 13/01/2017 (horário de Brasília). FLÁVIA DOS SANTOS ARAGÃO p/Comissão Permanente de Licitação-CPL COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO N o- PE16600070 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público o adiamento da licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, tipo menor preço global, com o propósito de contratar a aquisição de sistema de limpeza especial para tubos do condensador da Fase C do Complexo Termoelétrico de Candiota, para o dia 16/01/2017. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565. Porto Alegre, 3 de janeiro de 2017. MARCOS ANTONIO DA SILVA Gerente do Departamento de Suprimentos AVISOS DE LICITAÇÃO LEILÃO N o- CGTEE/UPME/0549/2016 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que está instaurada Licitação na modalidade Leilão, do tipo maior lance por lote, objetivando a alienação de bens móveis inservíveis de propriedade da CGTEE, conforme listagem contida no Anexo II - Fotos, descrição e valores dos bens a serem alienados. A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através do site www.cgtee.gov.br. A sessão de disputa de lances ocorrerá às 13h00min do dia previsto para abertura do leilão, sendo que as inscrições poderão ser feitas das 09h00min até às 12h00min do mesmo dia, na Usina Termelétrica Presidente Médici, localizada na estrada Miguel Arlindo Câmara, 3.601 - Bairro Residencial - Candiota/RS. Outras informações poderão ser obtidas pelos fones: (51) 3287-1565. DATA DE ABERTURA: 20.01.2017. Porto Alegre, 2 de janeiro de 2017. PREGÃO N o- PE16600063 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que está instaurada à licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, tipo menor preço global, com o propósito de contratar empresa especializada para o transporte de 1.537 toneladas de óleo combustível da NUTEPA e para o Complexo Termelétrico de Candiota. A cópia do edital está à disposição dos(as) interessados(as) gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoese.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565. A abertura das propostas será às 09h do dia 19/01/2017. Porto Alegre, 3 de janeiro de 2017. MARCOS ANTONIO DA SILVA Gerente do Departamento de Suprimentos COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 016/PR/15 - Contratada: EMPRESA PORTOALEGRENSE DE VIGILÂNCIA LTDA - Objeto do Aditivo: Repactuação, passando o valor mensal de R$ 72.552,40 para R$ 72.054,38, entre 01/02/2016 a 31/03/2016; de R$ 72.054,38 para R$ 71.321,12 entre 01/04/2016 e 30/06/2016; e, de R$ 71.321,12 para R$ 51.214,06 a partir de 01/07/2016. - CPRM: Eduardo Jorge Ledsham, Diretor-Presidente - Contratada: Francisco Carlos Appratto Gomes, Gerente Comercial. DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE BAHIA EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 25/2016 Fase de Autorização de Pesquisa. O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341) 870.997/2010; 870.999/2010 ADIEL DE MACEDO VERAS AVISO DE ANULAÇÃO DE DISPONIBILIDADE Fase de Disponibilidade. ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349) 872.605/2009-SANTA FÉ EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS S A - EDITAL/RELAÇÃO N° 14/2016 - Publicado no DOU de 25/05/2016 - Seção 3 - página 115 ADIEL DE MACEDO VERAS Superintendente/DNPM/BA SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO N o- 9/2016 UASG 323007 Processo: 950792/2016. DISPENSA N o- 17/2016. Contratante: DE- PARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 05352726000107. Contratado : SYSTEMSCOPY LTDA - ME -.Objeto: Contratação de empresa especializada para a locação de uma máquina copiadora digital para uso na superintendência do DNPM/PA, incluindo instalação, treinamento de pessoal, asistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, como toner, cilindro, revelador. Fundamento Legal: parágrafo único do art.61 da Lei 8.666/93. Vigência: 28/12/2016 a 27/12/2017. Valor Total: R$3.840,00. Fonte: 141032184 - 2016NE800449. Data de Assinatura: 27/12/2016. (SICON - 03/01/2017) 323007-32263-2016NE800061 EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 1/2017 Fase de Requerimento de Registro de Extração O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2346) 850.120/2002; 850.409/2009 Fase de Registro de Extração O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2347) 850.459/2008; 850.460/2008; 850.549/2008; 851.157/2008 851.301/2008; 850.035/2009; 850.512/2009; 850.513/2009 850.563/2009; 850.564/2009; 850.565/2009; 850.566/2009 850.567/2009 CARLOS BOTELHO DA COSTA SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 32/2016 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2664) 848.566/2008-Granito-Reserva Medida: 5.985.000 toneladas- Área: 24,99 ha 848.021/2010-Granito-Reserva Medida: 2.394.000 toneladas- Área: 12,62 ha ROGER GARIBALDI MIRANDA Superintendente Substituto EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S/A - PRÉ-SAL PETRÓLEO S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 8/2016 UASG 926394 Processo: PE.PPSA.008/2016 . Objeto: Aquisição de ferramenta computacional (software) de orçamento de projetos de exploração e desenvolvimento de produção para aplicações offshore Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 04/01/2017 de 09h00 às 12h00 e de 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Rio Branco, 1, 4º Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/926394-05-8-2016. Entrega das Propostas: a partir de 04/01/2017 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/01/2017 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ARLINDO FERREIRA SEBASTIAO Pregoeiro (SIDEC - 03/01/2017) 926394-32369-2017NE000001 PETRÓLEO BRASILEIRO S/A EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO AVISO DE LICENÇA A UNIDADE DE OPERAÇÕES DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DA BACIA DE SANTOS - UO-BS. Torna público que recebeu no dia 28 de dezembro de 2016 ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Operação para o Desenvolvimento da Produção e Escoamento de Lula Sul, no âmbito da Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - ETAPA 2. Santos-SP, 2 de janeiro de 2017. OSVALDO KAWAKAMI Gerente-Geral