Processo minerário
848.566/2008
11 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE — página do DOU de 12/04/2011
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SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE — página do DOU de 25/04/2011
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Página do DOU de 28/11/2011 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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AVISO LICITAÇÃO — página do DOU de 29/05/2012
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Página do DOU de 14/01/2013 — Seção 1
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ALVARÁ N°12.203/2009 — página do DOU de 14/05/2013
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PORTARIA Nº 24, DE 6 DE SETEMBRO DE 2013 — página do DOU de 02/10/2013
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CONCESSÃO DE LAVRA — página do DOU de 18/10/2013
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Decisão do Senhor Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, publicada no Diário Oficial da União de 14 de setembro de 2015, que indeferiu o requerimento de lavra apresentado — página do DOU de 16/11/2016
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AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 04/01/2017
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Página do DOU de 05/07/2021 — Seção 1
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