EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO — página do DOU de 14/09/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO N Processo: 0179/2011 - Objeto: Aquisição de analisador direto de mercúrio para o Laboratório de Sedimentologia e Análise de Água da Superintendência Regional de Manaus e Rio de Janeiro. Classificação Empresa Vencedora Valor Total Registrado Vencedor Lote 1 ANACOM Equipamentos e Sistemas Ltda. CNPJ 59.117.507/0001-72 R$ 309.500,00 Maiores informações no endereço eletrônico: www.licitacoese.com.br SUZY KUMMER DA ROCHA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N Processo 0195/SUREG-PA/2011 - A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Porto Alegre/RS, através de seu pregoeiro torna público, que após análise das propostas de preços apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata da contratação de empresa especializada para confecção de análises físico-químicas de amostras de águas subterrâneas provenientes de poços tubulares, declara vencedora a empresa: ECO SYSTEM Preservação do Meio Ambiente Ltda. - CNPJ 02.067.846/0001-74 - Lote 01 - Valor Contratado: R$ 3.477,90 (três mil, quatrocentos e setenta e sete reais e noventa centavos). LUIZ CARLOS BALLESTER BELLO Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 6 (seis) meses, para aquisições futuras de materiais técnicos de campo, projetor de vídeo, calculadora cientifica, bomba submersa, máquina fotográfica, levelogger gold, nível topográfico, medidor de popa, medidor multiparametro, estojo de medidor, medidor de nível, bússola, softwares e programa GPS, para atender as necessidades da Gerência de Hidrologia e Gestão Territorial - GEHITE, da Superintendência Regional de Salvador, conforme especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n.º Classificação Empresa Vencedora Valor Registrado Lote 01 INTERJET Comercial Ltda. CNPJ 59.403.410/0001-26 R$ 22.422,79 Lote 02 D M C Distribuidora de Materiais Científicos Ltda. CNPJ 12.431.856/0001-09 R$ 62.000,00 Lote 03 VIA LUMEN'S Áudio Vídeo e Informática CNPJ 08.335.448/0001-78 R$ 31.998,00 Lote 04 FRACASSADO - Total Geral R$ 116.720,79 Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br MIRIAN SANTOS SOUZA Pregoeiro Dispensa em 31/08/2011 . ALEX FABIANI FERREIRA DE SA . Diretor de Gestão Administrativa . Ratificação em 09/09/2011 . SER- GIO AUGUSTO DAMASO DE SOUSA . Diretor Geral . Valor Global: R$ 563.849,00 . CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0007-07 EMPRESA B RASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. (SIDEC - 13/09/2011) 323002-32263-2011NE800238 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 156/2011 - UASG 323002 Nº Processo: 48400.001089/2011 . Objeto: Montagem de estande especial do DNPM na EXPOABINAM 2011. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por se tratar de inviabilidade de competição, tendo a empresa, exclusividade nas montagens de estande da EXPOABINAN. Declaração de Inexigibilidade em 05/09/2011 . ALEX FABIANI FERREIRA DE SA . Diretor de Gestão Administrativa . Ratificação em 09/09/2011 . SERGIO AUGUSTO DA- MASO DE SOUSA . Diretor Geral . Valor Global: R$ 10.100,00 . CNPJ CONTRATADA : 03.288.761/0001-89 L K MONTA GENS LTDA ME. (SIDEC - 13/09/2011) 323002-32263-2011NE800238 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 15/2011 - UASG 323002 Nº Processo: 48400.000954/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de atividades auxiliares de carregador, CBO 783225, para suprir necessidades do Departamento Nacional de Produção Mineral, em Brasília-DF, conforme especificações, condições e plano de trabalho constantes do Anexo 1 - Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/09/2011 de 09h00 às 11h30 e de 14h às 17h00 . Endereço: San Quadra 01 - Bloco b - Edificio Dnpm Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 14/09/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/09/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. ALEX FABIANI FERREIRA DE SA Diretor de Gestão Administrativa (SIDEC - 13/09/2011) 323002-32263-2011NE800237 SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ EDITAL 48/2011 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 826.379/2007; 826.382/2007; 826.614/2008; 826.423/2009 826.333/2010; 826.225/2011 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 826.229/1995; 826.230/1995; 826.380/2003; 826.552/2003 826.116/2005; 826.231/2007; 826.254/2007; 826.387/2007 826.400/2007; 826.774/2007; 826.027/2008; 826.028/2008 826.073/2008; 826.074/2008; 826.184/2008; 826.185/2008 826.663/2008 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 826.567/2009; 826.151/2011 Fase de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 826.101/2008; 826.317/2009; 826.479/2009 Fase de Requerimento de Registro de Extração O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1346) 826.109/2007; 826.627/2007; 826.075/2008; 826.109/2008 826.111/2008; 826.206/2009; 826.210/2009; 826.240/2009 826.285/2009; 826.286/2009; 826.287/2009; 826.288/2009 826.313/2009; 826.362/2009; 826.385/2009; 826.597/2009 826.599/2009; 826.231/2010 FRANCISCO NAILOR CORAL SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ EDITAL N o- 6 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 803.099/2010; 803.050/2011; 803.061/2011; 803.062/2011 803.070/2011; 803.113/2011; 803.174/2011; 803.264/2011 803.274/2011; 803.278/2011 CARLOS EUGÊNIO LEAL BARBOSA SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2011 UASG 323013 Nº Processo: 48411915627201128. PREGÃO SISPP Nº 2/2011 Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINE- RAL. CNPJ Contratado: 07951388000155. Contratado : TAC MA- NUTENCAO E SERVICOS LTDA-ME-Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de recepcionista para a SUP/DNPM/SC em Florianópolis/SC. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93. Vigência: 05/09/2011 a 04/09/2012. Valor Total: R$34.755,11. Fonte: 174022018 - 2011NE800200. Data de Assinatura: 02/09/2011. (SICON - 13/09/2011) 323013-32263-2011NE800005 EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2011 UASG 323013 Nº Processo: 48411915627201128. PREGÃO SISPP Nº 2/2011 Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINE- RAL. CNPJ Contratado: 09310539000111. Contratado : GUIPESER- VICE SERVICOS E MANUTENCAOLTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recepcionista para o Escritório de Criciuma/SC. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93. Vigência: 05/09/2011 a 04/09/2012. Valor Total: R$20.520,00. Fonte: 174022018 - 2011NE800201. Data de Assinatura: 02/09/2011. (SICON - 13/09/2011) 323013-32263-2011NE800005 EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2011 UASG 323013 Nº Processo: 48411915601201180. PREGÃO SISPP Nº 4/2011 Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINE- RAL. CNPJ Contratado: 04595044000162. Contratado : PORTAL TURISMO E SERVICOS LTDA - -ME. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de passagens aéreas nacionais, compreendendo reserva, marcação/remarcação e emissão de bilhetes para servidores, autoridades e colaboradores eventuais. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 06/09/2011 a 05/09/2012. Valor Total: R$83.750,00. Fonte: 141032184 - 2011NE800204. Data de Assinatura: 06/09/2011. (SICON - 13/09/2011) 323013-32263-2011NE800005 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N o- 3 2 / 2 0 11 Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001-33 e a Fundação Universidade de Brasília - FUB CNPJ/MF nº. 00.038.174/0013-87, assinado em: 05/09/2011. Objeto: Pesquisa e Desenvolvimento de micro veiculo aéreo não tripulado para aplicação em monitoramento e fiscalização de atividades não autorizadas. Assinam: SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA, Diretor Geral do DNPM e LUÍS AFONSO BERMÚDEZ, Professor Titular/ Diretor do CDT-UNB, Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º 48400- 000.833/2011-31. Vigência: 15 (quinze), meses a contar da data de realização do primeiro aporte de recursos. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N o- 3 3 / 2 0 11 Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001-33 e o Município de LAGAMAR/MG., CNPJ/MF nº. 18.192.260/0001-71, assinado em: 08/09/2011. Objeto: Fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM. Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos. Assinam: SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA, Diretor Geral do DNPM e ARI BATISTA PEREIRA, Prefeito Municipal de Lagamar/MG., Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º 48400- 001.104/2011-01. Vigência: 5 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2011 - UASG 323002 Nº Processo: 48400.000922/2011 . Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços postais. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por se tratar de serviços prestados por órgão integrante da Administração pública. Declaração de