Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas — página do DOU de 11/01/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1340) 886.538/2007; 886.578/2007; 886.120/2008; 886.192/2010 886.439/2010; 886.441/2010; 886.498/2011; 886.546/2011 886.139/2012; 886.171/2012; 886.173/2012; 886.202/2012 886.372/2013; 886.373/2013; 886.374/2013; 886.376/2013 886.135/2014; 886.266/2014; 886.267/2014; 886.268/2014 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 880.590/1994; 880.593/1994; 886.113/1995; 886.469/2004 886.473/2004; 886.474/2004; 886.512/2004; 886.200/2007 886.202/2007; 886.203/2007; 886.208/2007; 886.244/2007 886.119/2008; 886.123/2008; 886.124/2008; 886.201/2008 886.380/2008; 886.116/2010; 886.200/2010; 886.201/2010 886.226/2010; 886.227/2010; 886.235/2010; 886.344/2010 886.135/2011; 886.139/2011; 886.341/2011; 886.413/2011 886.477/2011; 886.516/2011; 886.398/2013; 886.399/2013 DEOLINDO DE CARVALHO NETO Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2016 - UASG 323004 Nº Processo: 484029200112016 . Objeto: Serviço de fornecimento de água encanada e tratamento de esgoto. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Permissão Legal. Declaração de Dispensa em 08/01/2016. JOSE MAURICIO VIVEIROS DE FREITAS. Chefe da Divisão de Gestão Administrativa. Ratificação em 08/01/2016. RICARDO DE OLIVEIRA MORAES. Superintendente do Dnpm-sp. Valor Global: R$ 18.000,00. CNPJ CONTRATADA : 43.776.517/0001-80 CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTA- DO DE SAO PAULO SABESP. (SIDEC - 08/01/2016) 323004-32263-2016NE800001 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2016 - UASG 323004 Nº Processo: 484029200122016 . Objeto: Fornecimento de energia elétrica a Superintendência do DNPM/SP. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Permissão Legal. Declaração de Dispensa em 08/01/2016. JOSE MAURICIO VIVEIROS DE FREITAS. Chefe da Dga/sup/dnpm/sp. Ratificação em 08/01/2016. RICARDO DE OLIVEIRA MORAES. Superintendente do Dnpm-sp. Valor Global: R$ 58.000,00. CNPJ CONTRATADA : 61.695.227/0001-93 ELE- TROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAU- LO S.A. (SIDEC - 08/01/2016) 323004-32263-2016NE800001 PETRÓLEO BRASILEIRO S/A EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO AVISO DE LICENÇA Torna público que requereu no dia 04 de janeiro de 2016 ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Operação do Teste de Longa Duração (TLD) de NE de Tupi, atual campo de Sépia, Área de Cessão Onerosa, a ser realizado através do FPSO BW Cidade de São Vicente, no âmbito da Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal, Bacia de Santos - Etapa 2. Santos-SP, 7 de janeiro de 2016. OSVALDO KAWAKAMI Gerente Geral cionalizar o Programa Nacional de Crédito Fundiário por meio de ações do SAT, SIC, divulgação, capacitação, acompanhamento e supervisão de modo a viabilizar o desenvolvimento com sustentabilidade das unidades produtivas financiadas pelo Fundo de Terras e da Reforma Agrária no Estado de Pernambuco., Valor Total: R$ 3.188.891,40, Valor de Contrapartida: R$ 411.067,80, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2015 - R$ 1.060.656,60; 2016 - R$ 949.261,20; 2017 - R$ 767.905,80, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2015NE800014, Valor: R$ 1.001.856,60, PTRES: 093025, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33304131; Num Empenho: 2015NE800015, Valor: R$ 58.800,00, PTRES: 093025, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44304131, Vigência: 31/12/2015 a 31/12/2018, Data de Assinatura: 31/12/2015, Signatários: Concedente: MARIA FERNANDA RAMOS COELHO CPF nº 318.455.334- 53, Convenente: PAULO ROBERTO COELHO LOCIO CPF nº 007.358.244-10. Espécie: Convênio Nº 820694/2015, Nº Processo: 55000001974201597, Concedente: MINISTERIO DO DESENVOL- VIMENTO AGRARIO, Convenente: SECRETARIA DO DESEN- VOLVIMENTO RURAL CNPJ nº 06553572000184, Interveniente: ESTADO DO PIAUI CNPJ nº 06553481000149, Objeto: Promover ação de capacitação, acompanhamento, supervisão e vistoria técnica voltados para acesso a terra e incentivo de atividade produtivas que contribuam para a redução da pobreza rural a geração de emprego e renda no âmbito do Programa Nacional de Crédito Fundiário., Valor Total: R$ 5.277.005,60, Valor de Contrapartida: R$ 1.160.941,22, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2015 - R$ 1.732.075,18; 2016 - R$ 1.227.344,20; 2017 - R$ 1.156.645,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2015NE800009, Valor: R$ 1.186.838,02, PTRES: 093005, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33304133; Num Empenho: 2015NE800010, Valor: R$ 545.237,16, PTRES: 093005, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44304133, Vigência: 31/12/2015 a 31/12/2018, Data de Assinatura: 31/12/2015, Signatários: Concedente: MARIA FERNANDA RAMOS COELHO CPF nº 318.455.334-53, Convenente: FRANCISCO DAS CHAGAS LIMMA CPF nº 259.940.773-72, Interveniente: JOSE WELLING- TON BARROSO DE ARAUJO DIAS CPF nº 182.556.633-04. SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2016 - UASG 490002 Número do Contrato: 34/2014. Nº Processo: 55000001042201463. DISPENSA Nº 52/2014. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 89161475000173. Contratado : ASSOC RIOGR DE EMPR DE ASSIST TEC-E EX- TENSAO RURAL. Objeto: Acréscimo de 10,22% ao valor contratado. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor Total: R$328.608,00. Fonte: 100000000 - 2015NE801799. Data de Assinatura: 28/12/2015. (SICON - 08/01/2016) 490011-00001-2015NE800282 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2016 - UASG 490002 Número do Contrato: 37/2015. Nº Processo: 55000003459201461. DISPENSA Nº 45/2015. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 09032206000178. Contratado : AGENCIA REGIONAL DE APOIO E -VALORIZA- CAO DAS ATIVIDADES. Objeto: Acréscimo de 17,87% ao valor contratado. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor Total: R$143.020,80. Fonte: 100000000 - 2015NE801802. Data de Assinatura: 28/12/2015. (SICON - 08/01/2016) 490011-00001-2015NE800282 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2016 - UASG 490002 Número do Contrato: 86/2014. Nº Processo: 55000000751201421. DISPENSA Nº 83/2014. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 78507811000170. Contratado : INSTITUTO DE COOPERACAO DA -AGRICULTU- RA FAMILIAR DE SANT. Objeto: Alteração do cronograma de execução. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 28/12/2015. (SICON - 08/01/2016) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2016 - UASG 490002 Número do Contrato: 88/2014. Nº Processo: 55000003303201307. DISPENSA Nº 102/2014. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 14364434000185. Contratado : ASSOCIACAO SOS AMAZONIA -Objeto: Acréscimo de 10,95% ao valor contratado. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor Total: R$433.680,00. Fonte: 100000000 - 2015NE801553. Data de Assinatura: 29/12/2015. (SICON - 08/01/2016) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2016 - UASG 490002 Número do Contrato: 141/2013. Nº Processo: 55000002954201371. DISPENSA Nº 160/2013. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 02145432000116. Contratado : COOPERATIVA DE TRABALHO E EXTENSAORU- RAL TERRA VIVA. Objeto: Alteração do cronograma de execução. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 29/12/2015. (SICON - 08/01/2016) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2016 - UASG 490002 Número do Contrato: 183/2013. Nº Processo: 55000003340201315. DISPENSA Nº 206/2013. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 03635713000110. Contratado : INSTITUTO TERRAVIVA -Objeto: Alteração do prazo de vigência e do cronograma de execução. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 29/12/2015 a 30/09/2016. Data de Assinatura: 29/12/2015. (SICON - 08/01/2016) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2016 - UASG 490002 Número do Contrato: 194/2013. Nº Processo: 55000003290201368. DISPENSA Nº 211/2013. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 24756793000131. Contratado : ASSOCIACAO DO CENTRO DE TECNOLOGIAAL- TERNATIVA. Objeto: Alteração do cronograma de execução. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 29/12/2015. (SICON - 08/01/2016) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2016 - UASG 490002 Número do Contrato: 197/2013. Nº Processo: 55000003091201350. DISPENSA Nº 178/2013. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 15731016000141. Contratado : INSTITUTO DE INOVACAO PARA O -DESENVOL- VIMENTO RURAL SUST. Objeto: Acréscimo de 20,66% ao valor contratado. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor Total: R$145.564,80. Fonte: 100000000 - 2015NE801800. Data de Assinatura: 21/12/2015. (SICON - 08/01/2016) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2016 - UASG 490002 Número do Contrato: 200/2014. Nº Processo: 55000002218201402. DISPENSA Nº 190/2014. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 02433255000173. Contratado : COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORESFA- MILIARES DO VALE D. Objeto: Alteração do cronograma de execução. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 08/01/2016. (SICON - 08/01/2016) INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO DÉCIMO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONVENIO CRT/RN/43.000/2005. Convênio celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e a Associação do Projeto de Assentamento Antônio Conselheiro, com a intervenção da Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso/RN CNPJ: 01.612.396/0001-90. Objeto O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo de vigência original do Convênio CRT/RN 43.000/2005, serão executados obedecendo rigorosamente ao previsto. Ficam designados como executores do presente TERMO, JOSÉ FRANCISCO RÉGIS, como representante da Convenente e MANOEL MARQUES DANTAS matrícula SIAPI nº. 172647-1, lotado na Divisão de Desenvolvimento - Infraestrutura como Representante da Superintendência Regional do INCRA/RN. Processo: 54330.002642/2004-72. Assinatura: Natal/RN, 23 de Dezembro de 2015. Signatários: VINÍCIUS FERREIRA DE ARAÚJO- Superintendente Regional do INCRA/RN, MARIA DE FÁTIMA TERTULIANO DANTAS NERI - Prefeita Municipal de São Miguel do Gostoso - RN. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATOS DE CONVÊNIOS Espécie: Convênio Nº 824166/2015, Nº Processo: 54190004142201316, Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZA- CAO E REFORMA AGRARIA, Convenente: MUNICIPIO DE SAO CARLOS CNPJ nº 45358249000101, Objeto: Obra Rede de Distribuição de Água PA Comunidade Agrária Nova São Carlos., Valor SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 01/2016 N° DO PROCESSO: 55000.001246/2015-85. UG REPASSADORA: 490002/00001 - Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério do Desenvolvimento Agrário. UG/GES- TÃO RECEBEDORA: 373001/37201 - Departamento de Administração Financeira do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA. OBJETO: Cooperação administrativa entre os partícipes, por meio da prestação de apoio do Incra à Ouvidoria Agrária Nacional do MDA, para execução de atividades de mediação de conflitos agrários; preservação de tensão social e violência no campo; assistência a famílias acampadas de trabalhadores rurais sem-terras e capacitação de mediadores de conflitos sociais, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2016. VALOR TOTAL: R$ 1.920.000,00 (um milhão, novecentos e vinte mil reais). DATA DE ASSINATURA: 05/01/2016. EXTRATOS DE CONVÊNIOS Espécie: Convênio Nº 821561/2015, Nº Processo: 55000002547201526, Concedente: MINISTERIO DO DESENVOL- VIMENTO AGRARIO, Convenente: INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRARIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ITER- PE CNPJ nº 11564821000177, Objeto: Apoio técnico para opera- Ministério do Desenvolvimento Agrário .