Processo minerário

886.469/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Rondônia

   • Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH (643)

     AI N°161/2016

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2. 16/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Rondônia

   • Determina arquivamento Auto Infração - TAH (637)

     AI N°161/2016

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3. 26/09/2016 Seção 1

   Relação nº 69/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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4. 30/03/2016 Seção 1

   Relação nº 22/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 161/16

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5. 11/01/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 77/2015

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6. 11/12/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 59

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7. 02/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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