Página 852 do DOU de 21/12/2012 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 864.166/2007-LUIZ ROBERTO MARTINS DA COSTA - AI N°514/2012 - DNPM/TO 864.169/2007-MINERAÇÃO ROCHAS E METAIS DO BRASIL LTDA -AI N°513/2012 - DNPM/TO 864.171/2007-CONTERSA CONSTRUÇÕES, TERRAPLE- NAGEM E SANEAMENTO LTDA. -AI N°512/2012 - DNPM/TO 864.179/2007-PAULO DE SOUZA PAU FERRO -AI N°498/2012 - DNPM/TO 864.180/2007-PAULO DE SOUZA PAU FERRO -AI N°511/2012 - DNPM/TO 864.181/2007-PAULO DE SOUZA PAU FERRO -AI N°510/2012 - DNPM/TO 864.182/2007-PAULO DE SOUZA PAU FERRO -AI N°509/2012 - DNPM/TO 864.184/2007-PAULO DE SOUZA PAU FERRO -AI N°507/2012 - DNPM/TO 864.185/2007-PAULO DE SOUZA PAU FERRO -AI N°506/2012 - DNPM/TO 864.186/2007-PAULO DE SOUZA PAU FERRO -AI N°505/2012 - DNPM/TO 864.187/2007-PAULO DE SOUZA PAU FERRO -AI N°504/2012 - DNPM/TO 864.188/2007-PAULO DE SOUZA PAU FERRO -AI N°503/2012 - DNPM/TO 864.189/2007-PAULO DE SOUZA PAU FERRO -AI N°499/2012 - DNPM/TO 864.190/2007-PAULO DE SOUZA PAU FERRO -AI N°502/2012 - DNPM/TO 864.192/2007-PAULO DE SOUZA PAU FERRO -AI N°501/2012 - DNPM/TO 864.194/2007-PAULO DE SOUZA PAU FERRO -AI N°485/2012 - DNPM/TO 864.195/2007-PAULO DE SOUZA PAU FERRO -AI N°486/2012 - DNPM/TO 864.196/2007-PAULO DE SOUZA PAU FERRO -AI N°487/2012 - DNPM/TO 864.198/2007-PAULO DE SOUZA PAU FERRO -AI N°489/2012 - DNPM/TO 864.200/2007-PAULO DE SOUZA PAU FERRO -AI N°491/2012 - DNPM/TO 864.201/2007-PAULO DE SOUZA PAU FERRO -AI N°492/2012 - DNPM/TO 864.202/2007-PAULO DE SOUZA PAU FERRO -AI N°493/2012 - DNPM/TO 864.203/2007-PAULO DE SOUZA PAU FERRO -AI N°494/2012 - DNPM/TO 864.204/2007-PAULO DE SOUZA PAU FERRO -AI N°495/2012 - DNPM/TO 864.205/2007-PAULO DE SOUZA PAU FERRO -AI N°496/2012 - DNPM/TO 864.206/2007-PAULO DE SOUZA PAU FERRO -AI N°497/2012 - DNPM/TO 864.207/2007-PAULO DE SOUZA PAU FERRO -AI N°518/2012 - DNPM/TO 864.208/2007-PAULO DE SOUZA PAU FERRO -AI N°517/2012 - DNPM/TO 864.209/2007-PAULO DE SOUZA PAU FERRO -AI N°516/2012 - DNPM/TO 864.210/2007-PAULO DE SOUZA PAU FERRO -AI N°519/2012 - DNPM/TO 864.211/2007-PAULO DE SOUZA PAU FERRO -AI N°520/2012 - DNPM/TO 864.212/2007-PAULO DE SOUZA PAU FERRO -AI N°521/2012 - DNPM/TO 864.214/2007-PAULO DE SOUZA PAU FERRO -AI N°522/2012 - DNPM/TO 864.215/2007-PAULO DE SOUZA PAU FERRO -AI N°523/2012 - DNPM/TO 864.216/2007-PAULO DE SOUZA PAU FERRO -AI N°524/2012 - DNPM/TO 864.237/2007-PAULO DE SOUZA PAU FERRO -AI N°527/2012 - DNPM/TO 864.247/2007-EVANDRO GERALDO ROCHA DOS REIS -AI N°531/2012 - DNPM/TO 864.253/2007-JOSÉ WILSON COSTA CAMPOS -AI N°532/2012 - DNPM/TO 864.386/2007-FRANCISCO ALVES MENDES -AI N°533/2012 - DNPM/TO 864.387/2007-FRANCISCO ALVES MENDES -AI N°534/2012 - DNPM/TO 864.388/2007-FRANCISCO ALVES MENDES -AI N°535/2012 - DNPM/TO 864.389/2007-FRANCISCO ALVES MENDES -AI N°536/2012 - DNPM/TO 864.391/2007-FRANCISCO ALVES MENDES -AI N°537/2012 - DNPM/TO 864.393/2007-FRANCISCO ALVES MENDES -AI N°538/2012 - DNPM/TO 864.403/2007-HENRIQUE PEREIRA RIBAS -AI N°539/2012 - DNPM/TO 864.430/2007-IRONEY CAVALCANTE DA SILVA -AI N°540/2012 - DNPM/TO 864.432/2007-DORACI MACHADO DE MENDONÇA - AI N°541/2012 - DNPM/TO 864.439/2007-JOÃO VANDER ALVARENGA -AI N°543/2012 - DNPM/TO 864.472/2007-CERÂMICA SÃO JUDAS TADEU LTDA - AI N°544/2012 - DNPM/TO 864.370/2009-HORÁCIO AUGUSTO RIBEIRO DE SI- QUEIRA -AI N°597/2012 - DNPM/TO FÁBIO LÚCIO MARTINS JÚNIOR SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL PORTARIA N o- 367, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012 O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 860.405/2004, resolve: Art. 1° Outorgar à MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOS- SA SENHORA APARECIDA LTDA, concessão para lavrar AREIA, nos Municípios de SANTA VITÓRIA/MG, CAÇU/GO e SÃO SI- MÃO/GO, numa área de 48,00ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 19°08'12,588''S/50°39'17,522''W; 19°07'57,377''S/50°39'17,522''W; 19°07'57,376''S/50°38'42,579''W; 19°07'56,329''S/50°38'42,579''W; 19°07'56,329''S/50°38'40,054''W; 19°08'12,587''S/50°38'40,053''W; 19°08'12,588''S/50°39'00,378''W; 19°08'11,612''S/50°39'00,378''W; 19°08'11,612''S/50°39'05,511''W; 19°08'10,637''S/50°39'05,511''W; 19°08'10,637''S/50°39'10,644''W; 19°08'09,661''S/50°39'10,644''W; 19°08'09,661''S/50°39'14,066''W; 19°08'08,685''S/50°39'14,066''W; 19°08'08,685''S/50°39'17,488''W; 19°08'12,588''S/50°39'17,488''W; 19°08'12,588''S/50°39'17,522''W; em SAD 69 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 19°08'12,588''S e Long. 50°39'17,522''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 467,7m-N; 1021,2m-E; 32,2m-N; 73,8m-E; 499,9m-S; 594,0m-W; 30,0m-N; 150,0m-W; 30,0m-N; 150,0m-W; 30,0m-N; 100,0m-W; 30,0m-N; 100,0m-W; 120,0m-S; 1,0m-W. Paragrafo único. A vigência desta Portaria fica condicionada à compatibilidade técnico-econômica entre a lavra de areia e a futura exploração do projeto da Usina Hidroelétrica denominada UHE Ilha Solteira. Art. 2° É parte integrante desta Portaria, independentemente de sua transcrição, o Termo de Renúncia firmado pelo concessionário e acostado no Processo DNPM nº 860.405/2004. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00) CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR PORTARIA N o- 368, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012 O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 815.713/2004, resolve: Art. 1° Outorgar à O M JUNCKES EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES EPP, concessão para lavrar SAIBRO, no Município de BIGUAÇU/SC, numa área de 34,50ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 27°30'04,300''S/48°44'11,200''W; 27°30'04,300''S/48°44'03,913''W; 27°30'10,797''S/48°44'03,913''W; 27°30'10,797''S/48°44'00,270''W; 27°30'14,046''S/48°44'00,270''W; 27°30'14,046''S/48°43'58,448''W; 27°30'36,787''S/48°43'58,447''W; 27°30'36,787''S/48°44'03,913''W; 27°30'33,539''S/48°44'03,913''W; 27°30'33,539''S/48°44'07,556''W; 27°30'30,290''S/48°44'07,556''W; 27°30'30,290''S/48°44'11,200''W; 27°30'27,041''S/48°44'11,200''W; 27°30'27,041''S/48°44'14,844''W; 27°30'07,549''S/48°44'14,843''W; 27°30'07,549''S/48°44'11,200''W; 27°30'04,300''S/48°44'11,200''W; em SAD 69 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 27°30'04,300''S e Long. 48°44'11,200''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 200,0m-E; 200,0m-S; 100,0m-E; 100,0m-S; 50,0m-E; 700,0m-S; 150,0m-W; 100,0m-N; 100,0m-W; 100,0m-N; 100,0m-W; 100,0m-N; 100,0m-W; 600,0m-N; 100,0m-E; 100,0m-N. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00) CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR PORTARIA N o- 369, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012 O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 870.899/2004, resolve: Art. 1° Outorgar à TOGNI MINERAÇÃO DA BAHIA LT- DA, concessão para lavrar GRANITO, no Município de MACA- RANI/BA, numa área de 360,00ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 15°31'18,922''S / 40°20'03,405''W; 15°31'18,919''S / 40°21'18,904''W; 15°30'43,131''S / 40°21'18,901''W; 15°30'43,133''S / 40°20'53,735''W; 15°30'18,733''S / 40°20'53,734''W; 15°30'18,735''S / 40°20'03,405''W; 15°31'18,922''S / 40°20'03,405''W; em SAD 69 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 15°31'18,922''S e Long. 40°20'03,405''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 2250,0m-W; 1100,0m-N; 750,0m-E; 750,0m-N; 1500,0m-E; 1850,0m-S. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00) CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR PORTARIA N o- 370, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012 O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 821.451/1999, resolve: Art. 1° Outorgar à MINERAÇÃO NOROESTE PAULISTA LTDA., concessão para lavrar BASALTO, nos Municípios de GAS- TÃO VIDIGAL/SP e MONÇÕES/SP, numa área de 50,00ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat./Long.): 20°51'36,930''S / 50°09'24,995''W; 20°51'08,479''S / 50°09'24,995''W; 20°51'08,479''S / 50°09'18,941''W; 20°51'20,672''S / 50°09'18,941''W; 20°51'20,672''S / 50°09'01,645''W; 20°51'16,607''S / 50°09'01,645''W; 20°51'16,607''S / 50°08'57,321''W; 20°51'12,543''S / 50°08'57,321''W; 20°51'12,543''S / 50°08'56,457''W; 20°51'36,929''S / 50°08'56,455''W; 20°51'36,930''S / 50°09'24,995''W; em SAD 69 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 20°51'36,930''S e Long. 50°09'24,995''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 875,0m-N; 175,0m-E; 375,0m-S; 500,0m-E; 125,0m-N; 125,0m-E; 125,0m-N; 25,0m-E; 750,0m-S; 825,0m-W. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00) CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR PORTARIA N o- 371, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012 O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 866.196/2004, resolve: Art. 1° Outorgar à MINERACAO AGUACU LTDA, concessão para lavrar AREIA e CASCALHO, no Município de SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER/MT, numa área de 38,02ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 15°49'37,649''S/56°06'53,419''W; 15°49'37,648''S/56°06'37,087''W; 15°49'40,414''S/56°06'37,087''W; 15°49'40,414''S/56°06'33,727''W; 15°49'43,504''S/56°06'33,726''W; 15°49'43,504''S/56°06'30,366''W; 15°49'46,107''S/56°06'30,366''W; 15°49'46,107''S/56°06'27,005''W; 15°49'48,709''S/56°06'27,005''W; 15°49'48,709''S/56°06'23,645''W; 15°49'51,963''S/56°06'23,644''W; 15°49'51,962''S/56°06'20,284''W; 15°49'55,216''S/56°06'20,284''W; 15°49'55,216''S/56°06'16,385''W; 15°50'00,095''S/56°06'16,385''W; 15°50'00,095''S/56°06'13,697''W; 15°50'05,236''S/56°06'13,696''W; 15°50'05,233''S/56°05'44,728''W; 15°50'05,266''S/56°05'44,728''W; 15°50'05,269''S/56°06'24,753''W; 15°50'01,039''S/56°06'24,753''W; 15°50'01,039''S/56°06'29,861''W; 15°49'57,135''S/56°06'29,861''W; 15°49'57,136''S/56°06'35,776''W; 15°49'52,353''S/56°06'35,776''W; 15°49'52,353''S/56°06'40,951''W; 15°49'46,790''S/56°06'40,952''W; 15°49'46,790''S/56°06'45,287''W; 15°49'41,390''S/56°06'45,287''W; 15°49'41,390''S/56°06'53,419''W; 15°49'37,649''S/56°06'53,419''W; em SAD 69 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 15°49'37,649''S e Long. 56°06'53,419''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 486,0m-E; 85,0m-S; 100,0m-E; 95,0m-S; 100,0m-E; 80,0m-S; 100,0m-E; 80,0m-S; 100,0m-E; 100,0m-S; 100,0m-E; 100,0m-S; 116,0m-E; 150,0m-S; 80,0m-E; 158,0m-S; 862,0m-E; 1,0m-S; 1191,0m-W; 130,0m-N; 152,0m-W; 120,0m-N; 176,0m-W; 147,0m-N; 154,0m-W; 171,0m-N; 129,0m-W; 166,0m-N; 242,0m-W; 115,0m-N.