Processo minerário
870.899/2004
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 02/06/2010 e 09/01/2026. Estado: Bahia. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA e Superintendência de Fiscalização.
- Seção 1
Relação nº 1/2026 · Superintendência de Fiscalização
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°nº 53309/2025/SFI-ANM/ANM
-
- Seção 1
Página 60 do DOU de 04/01/2017 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 247/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°221.44.008/2016
-
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)
OF. N°221.44.017/2016
-
- Seção 1
Página 852 do DOU de 21/12/2012 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 86
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
Alerta por e-mail
Acompanhar 870.899/2004
Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.
Criar alerta grátisPublicado junto com
Outros processos citados nos mesmos atos ou nas mesmas páginas do DOU.