EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2014 - UASG 323025 — página do DOU de 01/12/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2014 - UASG 323025 Nº Processo: 48423968025201471. PREGÃO SISPP Nº 2/2014. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 12624167000102. Contratado : PREMIER PRESTADORA DE SER- VICOS -LTDA - ME. Objeto: Contratacao de empresa especializada naprestacao de servicos de recepcionista, que serao prestados nas condicoes estabelecidas no Termo de referencia, anexo ao edital. Fundamento Legal: Lei nr. 8.666/93, Lei nr. 10.520/2002, Decreto nr. 2.271/1997 e a I.N. SLTI/MPOG nr. 2/2008 e suas alteracores. Vigência: 01/12/2014 a 30/11/2015. Valor Total: R$22.890,25. Fonte: 174022018 - 2014NE800173. Data de Assinatura: 27/11/2014. (SICON - 28/11/2014) 323025-32263-2014NE800006 SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2014 - UASG 323006 Nº Processo: 48404-940288/2014 . Objeto: Aquisição de ar condicionado de parede da marca Springer 18.000 btu/h frio ele 220v 60 hz monofásico-selo Procel A. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Dispensa em razão do valor Declaração de Dispensa em 25/11/2014. JOSÉ RICARDO FERRAZ CINTRA. Chefe de Serviço Gestão Administrativa do Dnpm/pe. Ratificação em 25/11/2014. PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS. Superintendente do Dnpm/pe. Valor Global: R$ 7.560,00. CNPJ CONTRATADA : 66.110.404/0011- 18 GLOBAL AR CONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO LTDA. (SIDEC - 28/11/2014) 323006-32263-2014NE800065 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 - UASG 323016 Nº Processo: 48414-948312-2014. PREGÃO SRP Nº 120/2013. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 40938508000150. Contratado : MAQ-LAREM MAQUINAS MO- VEIS E -EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação decorrente de adesão a Ata de Registro de Preços nº 24/2014-UASG:158195,para prestação de serviços de fornecimento de solução de impressão departamental compreendendo a cessão de uso de softwares e equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, inclusive peças e suprimentos. Fundamento Legal: Art.22 e seguintes do Decretonº 7.892/2013 e Arts 54 a 80 da Lei 8.666/1993.Vigência: 19/11/2014 a 18/11/2015. Valor Total: R$5.184,00. Fonte: 250022018 - 2014NE800203. Data de Assinatura: (SICON - 28/11/2014) 323016-32263-2014NE800032 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 323011 Número do Contrato: 2/2010. Nº Processo: 48409990829201010. PREGÃO SISPP Nº 2/2010. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 05231661000141. Contratado : ABRA RIO PRESTACAO DE SER- VICOS -TERCEIRIZADOS LTDA - ME. Objeto: Alterar a cláusula quinta("do preço")e sexta (do crédito orçamentário) do contrato DNPM/RJ 02/2010(serviço terceirizado de motorista)em virtude de repactuação contratual motivada por novo dissídio coletivo com vigência a partir de 01/05/2014. Passa o valor global do contrato de R$ 142.550,40 para R$ 148.745,15. Aumentode R$ 6194,75.O valor mensa passa de R$ 11.879,20 para R$ 12.803,79. Fundamento Legal: Art. 65 da lei 8.666/93. Vigência: 01/05/2014 a 21/11/2014. Valor Total: R$148.745,15. Fonte: 174022018 - 2014NE800179. Data de Assinatura: 01/05/2014. (SICON - 28/11/2014) 323011-32263-2014NE800065 EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 76/2014 O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 890.078/2013 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 77/2014 Fase de Disponibilidade O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.699/2010 - Processo Original 890.215/1998 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA