Processo minerário

890.215/1998

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/08/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 74

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2. 24/12/2021 Seção 1

   Relação nº 90/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Torna sem efeito exigência (560)

     OF. N°2597/2012-DOU de 07/12/2012

   • Torna sem efeito exigência (560)

     OF. N°1746/2013-DOU de 14/08/2013

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3. 22/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 95

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4. 01/03/2017 Seção 1

   Relação nº 23/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM RIO DE JANEIRO

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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5. 01/12/2014 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 77/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

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6. 24/10/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 01/09/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 80

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8. 30/05/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 14/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 08/07/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 07/12/2012 Seção 1

    Página 231 do DOU de 07/12/2012 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 06/08/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 04/04/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 13/01/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 45

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15. 03/08/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 05/05/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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