Processo minerário

890.215/1998

16 publicações no Diário Oficial da União entre 05/05/2010 e 17/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/05/2010 Seção 1

   Página do DOU de 05/05/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 03/08/2010 Seção 1

   Página do DOU de 03/08/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 13/01/2011 Seção 1

   Página do DOU de 13/01/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 04/04/2012 Seção 1

   Página do DOU de 04/04/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 06/08/2012 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 06/08/2012

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 07/12/2012 Seção 1

   Página do DOU de 07/12/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 08/07/2013 Seção 1

   Página do DOU de 08/07/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 14/08/2013 Seção 1

   Página do DOU de 14/08/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 30/05/2014 Seção 1

   Página do DOU de 30/05/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 01/09/2014 Seção 1

    requerimento de Lavra — página do DOU de 01/09/2014

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 24/10/2014 Seção 1

    Alvará n°6.575/2012 — página do DOU de 24/10/2014

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 01/12/2014 Seção 3

    EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2014 - UASG 323025 — página do DOU de 01/12/2014

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13. 01/03/2017 Seção 1

    Página do DOU de 01/03/2017 — Seção 1

    • Concessão de Lavra

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14. 22/05/2018 Seção 1

    Página do DOU de 22/05/2018 — Seção 1

    • Registro de Licença

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15. 24/12/2021 Seção 1

    Página do DOU de 24/12/2021 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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16. 17/08/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 17/08/2026 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
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