Página do DOU de 17/10/2011 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 848.229/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 848.230/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 848.197/2008-EURICO PEREIRA 848.237/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 848.520/2008-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA 848.107/2009-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI 848.108/2009-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI 848.162/2009-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI 848.163/2009-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI 848.164/2009-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI 848.165/2009-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI 848.166/2009-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI 848.167/2009-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI 848.169/2009-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 848.084/2005-EMPROGEO LTDA-AI N°436/2011 848.249/2008-JOSE BALDUINO BATISTA-AI N°438/2011 848.374/2008-PEDRO MOURA DE VASCONCELOS NETO-AI Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 848.010/2007-JOÃO MARIA DA SILVA FERREIRA 848.185/2008-GRANERO INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LT- DA. 848.186/2008-GRANERO INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LT- DA. Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 848.117/2007-Votorantim Cimentos N/NE S/A. 848.118/2007-Votorantim Cimentos N/NE S/A. 848.119/2007-Votorantim Cimentos N/NE S/A. 848.124/2007-Votorantim Cimentos N/NE S/A. 848.125/2007-Votorantim Cimentos N/NE S/A. 848.143/2007-Votorantim Cimentos N/NE S/A. 848.145/2007-Votorantim Cimentos N/NE S/A. Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346) 848.468/2010-ANTONIO ALI GANEM ME-OF. N°1394/2011 Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 848.352/2010-FRANCISCO SALES DANTAS FILHO - PLG N°3/2011 de 06/10/2011 - Prazo 06/10/2016 anos Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.146/2003-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°1.310/2011 e 1.402/2011 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 848.239/2003-P J DE CARVALHO POLI-CURRAIS NOVOS/RN - Guia n° 03/2011-4000toneladas-Granito (ornamental)- Validade:30/04/2012 ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 6 0 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154) 811.657/1995-JOSE LUIZ FRANCESCHINI- NOT. N°151 e 181/2009 810.395/1996-JOÃO GUILHERME RUSCHEL- NOT. N°1770 e 1772/2006 811.305/1996-EUNICE TEREZINHA B. MAROSO- NOT. N°60/2009 810.429/2001-AR BRASIL ENGENHARIA LTDA- NOT. N°2038/2007 Torna sem efeito Auto de Infração -TAH(636) 811.657/1995-JOSE LUIZ FRANCESCHINI- AI N°17, 18 e 26/2008 810.395/1996-JOÃO GUILHERME RUSCHEL- AI N°170/1998 e 166/2006 810.710/1996-ROBERIO FERNANDO CHEMELLO- AI N°131/2003 e 56/2006 811.305/1996-EUNICE TEREZINHA B. MAROSO- AI N°349/2005 810.102/1999-CENTRAL DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA.- AI N°125/2003 810.667/1999-ANDRE GUERREIRO GONCALVES- AI N°713/2005 810.534/2000-CEZAR ROBERTO HABEKOST- AI N°26/2008 810.567/2000-MILTON CARLOS SCHMIDT- AI N°1792 e 1793/2005 810.220/2001-BILL BOFF REIS- AI N°253/2010 810.429/2001-AR BRASIL ENGENHARIA LTDA- AI N°1274/2005 810.294/2002-ELIAS ZAMBON- AI N°149/2006 810.435/2003-NELCIMAR SIMONETTI DE BAIRRO- AI N°1718/2005 810.471/2003-NELCIMAR SIMONETTI DE BAIRRO FI- AI N°1753 e 1754/2005 810.510/2003-ROBERTO SARAIVA- AI N°832/2005 Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 810.429/2001-AR BRASIL ENGENHARIA LTDA- AI N°1275/2005 Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 811.657/1995-JOSE LUIZ FRANCESCHINI- AI N°17, 18 e 26/2008 810.395/1996-JOÃO GUILHERME RUSCHEL- AI N°170/1998 e 166/2006 810.710/1996-ROBERIO FERNANDO CHEMELLO- AI N°131/2003 e 56/2006 811.305/1996-EUNICE TEREZINHA B. MAROSO- AI N°349/2005 810.102/1999-CENTRAL DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA.- AI N°125/2003 810.667/1999-ANDRE GUERREIRO GONCALVES- AI N°713/2005 810.534/2000-CEZAR ROBERTO HABEKOST- AI N°26/2008 810.429/2001-AR BRASIL ENGENHARIA LTDA- AI N°1274/2005 810.294/2002-ELIAS ZAMBON- AI N°149/2006 810.435/2003-NELCIMAR SIMONETTI DE BAIRRO- AI N°1718/2005 810.471/2003-NELCIMAR SIMONETTI DE BAIRRO FI- AI N°1753 e 1754/2005 810.510/2003-ROBERTO SARAIVA- AI N°832/2005 Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 810.429/2001-AR BRASIL ENGENHARIA LTDA- AI N°1275/2005 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA(904) 811.657/1995-José Luiz Franceschini- NOT. N°152 e 182/2009 810.395/1996-João Guilherme Ruschel- NOT. N°1771 e 1773/2006 811.305/1996-Eunice Terezinha B Maroso- NOT. N°61/2009 810.102/1999-Central Distribuidora de Areia Ltda.- NOT. N°261/2010 810.667/1999-André Guerreiro Gonçalves- NOT. N°255/2010 810.534/2000-Cezar Roberto Habekost- NOT. N°85/2010 810.429/2001-AR Brasil Limitada- NOT. N°2039 e 2040/2007, 290/2010 Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035) 810.429/2001-AR BRASIL ENGENHARIA LTDA-AI N°157/2006 Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409) 810.429/2001-AR BRASIL ENGENHARIA LTDA-AI N°157/2006 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154) 810.264/1997-RUY PAULO PHILIPE- NOT. N°1945, 1947 e 1949/2007 Torna sem efeito Auto de Infração -TAH(636) 810.264/1997-RUY PAULO PHILIPE- AI N°447, 448 e 449/2005 810.266/2002-IRCLAVEJO PARTICIPAÇÕES LTDA.- AI N°24/2008 810.694/2002-IRCLAVEJO PARTICIPAÇÕES LTDA.- AI N°8/2009 810.509/2007-NILO LUIZ SECRETTI ME- AI N°66/2009 Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 810.264/1997-RUY PAULO PHILIPE- AI N°447, 448 e 449/2005 810.266/2002-IRCLAVEJO PARTICIPAÇÕES LTDA.- AI N°24/2008 810.694/2002-IRCLAVEJO PARTICIPAÇÕES LTDA.- AI N°8/2009 810.509/2007-NILO LUIZ SECRETTI ME- AI N°66//2009 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA(904) 810.264/1997-Ruy Paulo Philipp- NOT. N°1946, 1948 e 1950/2007 810.266/2002-Irclavejo Participações Ltda.- NOT. N°174/2009 810.694/2002-Irclavejo Participações Ltda.- NOT. N°623/2010 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Auto de Infração -TAH(636) 810.525/1993-NABOR NEURILAINE MARQUES DE AVILA- AI N°157/2010 810.527/1993-NABOR NEURILAINE MARQUES DE AVILA- AI N°159/2010 810.376/2004-MILTON GUIMARÃES BUENO DO PRADO- AI N°210/2006 810.377/2004-MILTON GUIMARÃES BUENO DO PRADO- AI Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 810.377/2004-MILTON GUIMARÃES BUENO DO PRADO- AI Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA(904) 810.377/2004-Milton Guimarães Bueno do Prado- NOT. N°28/2010 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração -TAH(636) 810.302/1998-ELDORADO MINERAÇÃO LTDA- AI N°1135/2005 SÉRGIO BIZARRO CESAR SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 9 2 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Gustavo Boccaletti Montechiari - 890175/10 - Not.949/2011 - R$ 250,51 RELAÇÃO N o- 1 9 3 / 2 0 11 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Marmoraria Granimar Ltda me - 890333/08 RELAÇÃO N o- 1 9 4 / 2 0 11 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: a f Capelle e Companhia Ltda Cpf/cnpj :32.188.856/0001-29 - Processo de cobrança: 990943/11 Valor: R$.2.318,95 Titular: Agro Industrial Duasannas LTDA. Cpf/cnpj :32.014.631/0001-56 - Processo de cobrança: 990827/11 Valor: R$.236,06, Processo de cobrança: 990828/11 Valor: R$.936,68 Titular: Agropecuária Bela Vista Ltda Cpf/cnpj :29.375.656/0001-70 - Processo de cobrança: 990846/11 Valor: R$.46.595,32 Titular: Águas Minerais Santa Cruz Cpf/cnpj :33.122.326/0001-40 - Processo de cobrança: 990884/11 Valor: R$.12.399,62 Titular: Alailçon m. Das Chagas Cerâmica Cpf/cnpj :39.235.429/0001-01 - Processo de cobrança: 990824/11 Valor: R$.45,84, Processo de cobrança: 990825/11 Valor: R$.27,83 Titular: Amsa Mineração LTDA. me Cpf/cnpj :03.918.366/0001-32 - Processo de cobrança: 990818/11 Valor: R$.152,83 Titular: Areal Anastacia de Campos LTDA. Cpf/cnpj :00.154.968/0001-72 - Processo de cobrança: 990838/11 Valor: R$.14,48, Processo de cobrança: 990832/11 Valor: R$.22,03 Titular: Areal Atlantida Ltda me Cpf/cnpj :32.241.226/0001-70 - Processo de cobrança: 990816/11 Valor: R$.71.795,74 Titular: Areal Bandeirante de Itaguaí Ltda me Cpf/cnpj :40.169.286/0001-58 - Processo de cobrança: 990842/11 Valor: R$.1.982,42 Titular: Areal Boa Esperança de Queimados Ltda Cpf/cnpj :03.578.431/0001-28 - Processo de cobrança: 990843/11 Valor: R$.36,37 Titular: Areal D´lúcia Ltda Epp Cpf/cnpj :31.250.913/0001-90 - Processo de cobrança: 990811/11 Valor: R$.3.231,15 Titular: Areal Familia Unida Ltda me Cpf/cnpj :02.374.210/0001-75 - Processo de cobrança: 990855/11 Valor: R$.7.118,26 Titular: Areal Fernandes e Cardoso Ltda me Cpf/cnpj :02.569.247/0001-59 - Processo de cobrança: 990837/11 Valor: R$.576,26, Processo de cobrança: 990845/11 Valor: R$.3.641,96 Titular: Areal Grão de Areia de Campos LTDA. Cpf/cnpj :68.704.006/0001-83 - Processo de cobrança: 990823/11 Valor: R$.257,29 Titular: Areal Imperador de Itaguaí Ltda Epp Cpf/cnpj :35.759.117/0001-38 - Processo de cobrança: 990840/11 Valor: R$.1.479,62 Titular: Areal Irmãos Unidos Ltda Cpf/cnpj :36.112.720/0001-96 - Processo de cobrança: 990834/11 Valor: R$.2.461,35 Titular: Areal Lucianderson Ltda Cpf/cnpj :36.098.762/0001-10 - Processo de cobrança: 990841/11 Valor: R$.24.849,98 Titular: Areal Maripa e Terraplanagem Ltda me Cpf/cnpj :35.769.066/0001-25 - Processo de cobrança: 990826/11 Valor: R$.803,52 Titular: Areal Nova União de Seropédica Ltda Cpf/cnpj :02.411.939/0001-74 - Processo de cobrança: 990815/11 Valor: R$.1.178,13, Processo de cobrança: 990836/11 Valor: R$.49,28 Titular: Areal Pedra de Ouro Ltda Cpf/cnpj :28.872.802/0001-00 - Processo de cobrança: 990830/11 Valor: R$.8.929,48 Titular: Areal Piranema Ltda me Cpf/cnpj :28.650.349/0001-98 - Processo de cobrança: 990847/11 Valor: R$.559,40 Titular: Areal Ponto Maior Ltda Epp Cpf/cnpj :30.812.267/0001-44 - Processo de cobrança: 990813/11 Valor: R$.478,75 Titular: Areal Porto Grauna Ltda Epp Cpf/cnpj :04.112.015/0001-00 - Processo de cobrança: 990870/11 Valor: R$.681,42 Titular: Areal Potencia Ltda me Cpf/cnpj :32.217.036/0001-18 - Processo de cobrança: 990831/11 Valor: R$.2.745,80 Titular: Areal Reta Dos 500 Ltda me Cpf/cnpj :28.172.427/0001-96 - Processo de cobrança: 990812/11 Valor: R$.18.334,28 Titular: Areal Riacho Doce Ltda Epp Cpf/cnpj :36.438.919/0001-09 - Processo de cobrança: 990849/11 Valor: R$.9.382,80 Titular: Areal Salioni Cunha Ltda me Cpf/cnpj :30.091.490/0001-40 - Processo de cobrança: 990833/11 Valor: R$.32.021,67 Titular: Areal Sao Basilio Ltda me Cpf/cnpj :03.213.007/0001-80 - Processo de cobrança: 990944/11 Valor: R$.4.188,78 Titular: Areal Sol Nascente Ltda Cpf/cnpj :35.815.737/0001-47 - Processo de cobrança: 990934/11 Valor: R$.14.475,04 Titular: Areal Transluso e Materiais de Construção Ltda Epp Cpf/cnpj :36.437.192/0001-45 - Processo de cobrança: 990850/11 Valor: Titular: Areal Transmontano de Itaguaí Ltda me Cpf/cnpj :73.526.154/0001-95 - Processo de cobrança: 990939/11 Valor: R$.1.313,37 Titular: Areal Tropicalhente Cpf/cnpj :02.113.296/0001-82 - Processo de cobrança: 990817/11 Valor: R$.665,26 Titular: Areal Vale do Paraíba 2146 Ltda Cpf/cnpj :01.453.383/0001- 16 - Processo de cobrança: 990848/11 Valor: R$.5.913,36 Titular: Areias Brancas de Itaguai Ltda Cpf/cnpj :31.634.652/0001-01 - Processo de cobrança: 990959/11 Valor: R$.659,19 Titular: Carvalho e Madeira Extração de Minerais Ltda.-me Cpf/cnpj :02.876.200/0001-38 - Processo de cobrança: 990941/11 Valor: R$.179,44