Processo minerário

848.239/2003

10 publicações no Diário Oficial da União entre 27/06/2011 e 11/06/2019.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/06/2011 Seção 3

   EDITAL/RELAÇÃO N° 38/2011 - Publicado DOU de 30/05/2011 — página do DOU de 27/06/2011

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2. 17/10/2011 Seção 1

   Página do DOU de 17/10/2011 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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3. 25/06/2014 Seção 1

   Página do DOU de 25/06/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 15/05/2015 Seção 1

   Página do DOU de 15/05/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 23/02/2016 Seção 1

   Página do DOU de 23/02/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 03/10/2016 Seção 1

   PORTARIA No 319, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016 — página do DOU de 03/10/2016

   • Concessão de Lavra

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7. 25/04/2017 Seção 1

   Página do DOU de 25/04/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 05/12/2017 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.475, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2017 — página do DOU de 05/12/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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9. 15/05/2018 Seção 1

   Página do DOU de 15/05/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 11/06/2019 Seção 1

    Página do DOU de 11/06/2019 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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