…LTDA 8852/2010-870.343/2010-JOÃO MARQUES PEREIRA DA COSTA E SILVA 8853/2010-870.423/2010-ANSELMO RODRIGUES CAR-DOSO 8854/2010-870.430/2010-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA. 8855/2010-870.452/2010-PORTO DE AREIA PAULISTA LTDA ME 8856/2010-870.468/2010-CLELIO SARDILLI 8857/2010-870.469/2010-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 8858/2010-870.470/2010-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA…
DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa
publicação:(323)
8840/2010-870.733/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N
DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa
publicação:(322)
8868/2010-815.332/2009-PARAISO COMÉRCIO DE MA-
Documento assinado digitalmente conforme MP n
48000.003.668/97-03
Massapê
0,43835
48000.003.669/97-68
Massuí
0,46241
48000.003.670/97-47
Mata De São João
0,37950
48000.003.857/97-78
Mato Grosso
0,34394
48000.003.866/97-69
Merluza
0,43501
48000.003.576/97-89
Mexilhão
1,30316
48000.003.673/97-35
Miranga
0,49506
48000.003.676/97-23
Miranga Norte
0,46369
48000.003.809/97-25
Monte Alegre
1,30316
48000.003.810/97-12
Morrinho
0,67966
48610.009.283/2005-16
Morro Do Barro
1,30316
Mossoró
1,30316
48000.003.728/97-25
Namorado
0,52474
48000.003.761/97-09
Nativo Oeste
0,50122
48000.003.812/97-30
Noroeste Do Morro Rosado
1,30316
48000.003.677/97-96
Norte De Fazenda Caruaçu
0,34046
48000.003.910/97-59
Oeste De Ubarana
0,43442
48000.003.813/97-01
Pajeú
1,30316
48000.003.707/97-55
Pampo
0,48552
48000.003.731/97-30
Parati
48000.003.712/97-95
P a rg o
0,95451
48000.003.840/97-75
Paru
0,46797
48610.003.901/2000
1,30316
48610.003.886/2000
0,47743
48610.009.225/2002
1,30316
48610.009128/2005-16
PA - 1 - S TA R - 11 - R N
0,38666
48610.004.001/98
Pedra Sentada
0,67966
48000.003.678/97-59
Pedrinhas
0,43740
48610.008.005/2004
Periquito
0,30417
48000.003.903/97-93
Peroá
0,33900
48000.003.912/97-84
Pescada
0,49053
48000.003.859/97-01
Pilar
0,38226
48610.003.901/2000
Pintassilgo
1,30316
48000.003.495/97-89
Piranema
48000.003.733/97-65
Piraúna
0,60783
48000.003.814/97-65
Poço Verde
1,30316
48000.003.815/97-28
Poço Xavier
0,55203
Pojuca
0,40916
48610.003.888/2000
Polvo
1,30316
48000.003.816/97-91
Ponta Do Mel
0,53471
48000.003.817/97-53
Porto Carão
1,30316
48000.003.894/97-02
Quererá
0,34575
48000.003.818/97-16
Redonda
1,30316
48000.003.819/97-89
Redonda Profundo
1,30316
48000.003.671/97-18
Remanso
0,47077
2 11
48000.003.682/97-26
Riacho Da Barra
0,55226
48000.003.821/97-21
Riacho Da Forquilha
0,66433
48000.003.683/97-99
Riacho Ouricuri
0,69056
48000.003.684/97-51
Riacho São Pedro
0,29154
48000.003.860/97-82
Riachuello
0,66415
48000.003.765/97-51
Rio Barra Seca
0,33185
48000.003.685/97-14
Rio Da Serra
0,68652
48000.003.686/97-87
Rio Do Bu
0,47493
48000.003.687/97-40
Rio Dos Ovos
0,45574
48610.007.482/2006-71
Rio Ipiranga
0,37087
Rio Itariri
0,56890
48000.003.766/97-14
Rio Itaúnas
0,33597
48000.003.890/97-43
Rio Joanes
0,46725
48000.003.768/97-40
Rio Mariricu
0,40060
48000.003.824/97-19
Rio Mossoró
0,73912
48000.003.674/97-06
Rio Pipiri
0,43154
48000.003.689/97-75
Rio Pojuca
0,60448
Rio Preto
0,37965
48000.003.770/97-91
Rio Preto Oeste
0,36801
48000.003.771/97-54
Rio Preto Sul
0,33185
48000.003.772/97-17
Rio São Mateus
0,32379
48000.003.690/97-54
Rio Sauípe
0,66494
48000.003.691/97-17
Rio Subaúma
0,84178
48000.003.628/97-81
Rio Urucu
0,43312
48000.003.901/97-68
Roncador
0,55492
48000.003.710/97-60
Salema
0,74302
48000.003.841/97-38
Salgo
0,34037
48000.003.825/97-81
Salina Cristal
1,30316
48000.003.692/97-80
Santana
1,30316
48000.003.693/97-42
São Domingos
0,54773
48000.003.773/97-80
São Mateus
0,38125
48000.003.861/97-45
São Miguel Dos Campos
0,38430
48000.003.694/97-13
São Pedro
0,70579
48000.003.695/97-78
Sauípe
1,30316
48610.007.984/2004
Seriema
0,29352
48000.003.781/97-16
Serra
0,68725
48000.003.828/97-70
Serra Do Mel
0,56624
Serraria
0,68021
48000.003.696/97-31
Sesmaria
0,47068
48000.003.862/97-16
Sirizinho
0,51775
48000.003.697/97-01
Socorro
0,52608
48000.003.698/97-66
Socorro Extensão
0,42444
48000.003.873/97-24
Sudoeste Urucu
0,43312
48000.003.863/97-71
Sul De Coruripe
48000.003.699/97-29
Sussuarana
0,44500
48610.007.986/2004
0,27105
48000.003.864/97-33
Tabuleiro Dos Martins
0,63530
48610.009.488/2003
48000.003.700/97-14
0,45495
48000.003.835/97-35
0,78834
48000.003.834/97-72
Ta t u i
0,32976
48000.003.832/97-47
Três Marias
0,63831
48000.003.708/97-18
Tr i l h a
0,49596
48000.003.782/97-71
Ubarana
0,43442
48610.003.899/2000
Uirapuru
0,40630
48000.003.833/97-18
Upanema
0,62921
48610.004.002/98
Va rg i n h a
0,59593
48000.003.713/97-58
0,35905
48000.003.734/97-28
Vi o l a
0,58197
48000.003.704/97-67
Vo a d o r
0,58388
48000.003.778/97-01
Xaréu
0,45080
Ostra
0,33467
48000.003.852/97-54
Fazenda Pau Brasil
0,51882
48000.003.706/97-92
Linguado
0,50381
48000.003.560/97-49
Jubarte Pré-Sal
0,76745
48000.003.747/97-70
Água Grande
0,35157
48000.003.632/97-58
Aratu
0,34591
48000.003.892/97-79
Iraí
0,29231
Mapele
0,40767
48000.003.680/97-09
Pojuca Norte
0,40553
48000.003.846/97-51
Brejo Grande
0,40647
48000.003.839/97-96
Guaricema
0,38937
48610.003.892/2000
Japuaçu
48000.003.754/97-35
Lagoa Parda Norte
0,29727
48000.003.753/97-72
Lagoa Parda Sul
0,45204
48000.003.757/97-23
Lagoa Suruaca
0,48803
48000.003.759/97-59
Mariricu Oeste
0,36070
48000.003.541/97-02
Mosquito
0,30585
48000.003.766/97-14
Rio Itaúnas Leste
0,32161
48610.010.735/2001
Saíra
1,30316
48000.003.907/97-44
Dentão
0,49053
48000.003.915/97-72
Fazenda Junco
1,30316
48000.003.800/97-51
Guamaré
1,30316
48610.008.001/2004
Iraúna
1,30316
48000.003.916/97-35
Sabiá
0,62921
48000.003.829/97-32
Serra Vermelha
1,30316
48000.003.790/97-07
Várzea Redonda
0,62921
0,30014
48610.009.279/2005-58
Ti g r e
0,65522
48000.003560/97-49
Baleia Franca
0,40508
Conforme o Art 7º, da Resolução ANP nº 40, de 14 de dezembro de 2009, caso as informações
necessárias para a fixação do PRGN do campo em questão não sejam prestadas pelo concessionário, na
forma, condições e prazos estabelecidos nesta Resolução, o preço de referência será igual ao maior
PRGN fixado no país para o gás natural, o qual, para o mês de JULHO de 2010, foi o valor
correspondente ao campo de Polvo - R$ 1,30316.
DIRETORIA IV
SUPERINTENDÊNCIA DE COMERCIALIZAÇÃO
E MOVIMENTAÇÃO DE PETRÓLEO, SEUS
DERIVADOS E GÁS NATURAL
AUTORIZAÇÃO N
o- 497, DE 11 DE AGOSTO DE 2010
O SUPERINTENDENTE DE COMERCIALIZAÇÃO E
MOVIMENTAÇÃO DE PETRÓLEO, SEUS DERIVADOS E GÁS
NATURAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NA-
TURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela Portaria ANP n. º 206, de 09 de setembro
de 2004, tendo em vista o constante do Processo ANP n.°
48610.003344/2008-84 e considerando o atendimento a todas as exigências da Portaria ANP nº 170, de 26 de novembro de 1998, torna
público o seguinte ato:
Art. 1º Fica o Consórcio Malhas Sudeste Nordeste, constituído pelas empresas Transportadora Associada de Gás S/A - TAG,
Nova Transportadora do Sudeste S/A - NTS, Nova Transportadora do
Nordeste S/A - NTN e Petrobras Transporte S/A - Transpetro, autorizado a operar a modernização do Ponto de Entrega de Cexis,
situado no Km 9 do Gasoduto Candeias-Camaçari, no município de
Candeias, estado da Bahia, com vazão máxima de 30.000 Nm³/dia.
Art. 2º Esta Autorização será cancelada no caso de não
serem mantidas as condições técnicas que fundamentaram sua out o rg a .
Art. 3º Esta Autorização terá validade até 17 de junho de
2015, conforme o prazo estabelecido pela Licença de Operação concedida pelo Instituto do Meio Ambiente - IMA por meio da Portaria
IMA n° 13.018, de 17 de junho de 2010.
Art. 4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua
publicação.
JOSÉ CESÁRIO CECCHI
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE PRODUÇÃO MINERAL
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
RELAÇÃO N
o- 17/2010 - BA
Fase de Requerimento de Pesquisa
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa
publicação:(323)
8840/2010-870.733/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N
NE S A
8841/2010-870.734/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N
NE S A
8842/2010-870.737/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N
NE S A
8843/2010-870.738/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N
NE S A
8844/2010-870.739/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N
NE S A
8845/2010-870.740/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N
NE S A
8846/2010-870.743/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N
NE S A
8847/2010-872.776/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
8848/2010-872.779/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
8849/2010-873.497/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N
NE S A
8850/2010-873.580/2009-MARBRASA NORTE MINERA-
DORA LTDA
8851/2010-873.581/2009-MARBRASA NORTE MINERA-
DORA LTDA
8852/2010-870.343/2010-JOÃO MARQUES PEREIRA DA
COSTA E SILVA
8853/2010-870.423/2010-ANSELMO RODRIGUES CAR-
DOSO
8854/2010-870.430/2010-EMPRESA BRASILEIRA DO
QUARTZO LTDA.
8855/2010-870.452/2010-PORTO DE AREIA PAULISTA
LTDA ME
8856/2010-870.468/2010-CLELIO SARDILLI
8857/2010-870.469/2010-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
8858/2010-870.470/2010-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
8859/2010-870.494/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N
NE S A
8860/2010-870.507/2010-LUCIANO LEMOS FERREIRA
8861/2010-870.510/2010-MINERAÇÃO ZAMBALDI LT-
DA
8862/2010-870.514/2010-TELMA GUTERRES LOPES
8863/2010-870.517/2010-EDER FERNANDEZ DE QUEI-
ROZ
8864/2010-870.542/2010-MINERAÇÃO JACUÍPE SA
8865/2010-870.580/2010-FERNANDO ALVARES DA SIL-
VA
8866/2010-870.675/2010-ANSELMO RODRIGUES CAR-
DOSO
8867/2010-870.966/2010-ROCHA RODRIGUES ENGE-
NHARIA LTDA
RELAÇÃO N
o- 79/2010 - SC
Fase de Requerimento de Pesquisa
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa
publicação:(322)
8868/2010-815.332/2009-PARAISO COMÉRCIO DE MA-
TERIAIS DE CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA
8869/2010-815.408/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA VERDE
VALE LTDA
Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 12/08/2010, p. 50