Processo minerário

870.452/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/04/2022 Seção 1

   Relação nº 49/2022 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 121/2022, de 5 DE ABRIL DE 2022

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2. 03/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 49

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3. 03/12/2019 Seção 1

   Página 49 do DOU de 03/12/2019 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 19/09/2016 Seção 1

   Relação nº 179/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°746/2016-60 dias

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5. 21/06/2016 Seção 1

   Relação nº 101/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°221.44.014/2016

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1737)

     OF. N°221.44.026/2016

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6. 07/12/2015 Seção 1

   Relação nº 232/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°672/2015

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7. 10/02/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 3/2015

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8. 09/10/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 62

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9. 01/09/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 05/09/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 16/11/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 21/06/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 20/04/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 16/02/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 16/06/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 15/06/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 12/08/2010 Seção 1

    Página 50 do DOU de 12/08/2010 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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18. 12/08/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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