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Diário Oficial da União · Seção 1 · página 50

Página 50 do DOU de 12/08/2010 — Seção 1

Seção
1
Data
Página
50

Seu processo nesta página

  • Relação nº 17/2010

    …MINERAÇÃO LTDA 8859/2010-870.494/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 8860/2010-870.507/2010-LUCIANO LEMOS FERREIRA 8861/2010-870.510/2010-MINERAÇÃO ZAMBALDI LT-DA 8862/2010-870.514/2010-TELMA GUTERRES LOPES 8863/2010-870.517/2010-EDER FERNANDEZ DE QUEI-ROZ 8864/2010-870.542/2010-MINERAÇÃO JACUÍPE SA 8865/2010-870.580/2010-FERNANDO ALVARES DA SIL-VA…

Processos citados (30)

    Documento assinado digitalmente conforme MP n 48000.003.668/97-03 Massapê 0,43835 48000.003.669/97-68 Massuí 0,46241 48000.003.670/97-47 Mata De São João 0,37950 48000.003.857/97-78 Mato Grosso 0,34394 48000.003.866/97-69 Merluza 0,43501 48000.003.576/97-89 Mexilhão 1,30316 48000.003.673/97-35 Miranga 0,49506 48000.003.676/97-23 Miranga Norte 0,46369 48000.003.809/97-25 Monte Alegre 1,30316 48000.003.810/97-12 Morrinho 0,67966 48610.009.283/2005-16 Morro Do Barro 1,30316 Mossoró 1,30316 48000.003.728/97-25 Namorado 0,52474 48000.003.761/97-09 Nativo Oeste 0,50122 48000.003.812/97-30 Noroeste Do Morro Rosado 1,30316 48000.003.677/97-96 Norte De Fazenda Caruaçu 0,34046 48000.003.910/97-59 Oeste De Ubarana 0,43442 48000.003.813/97-01 Pajeú 1,30316 48000.003.707/97-55 Pampo 0,48552 48000.003.731/97-30 Parati 48000.003.712/97-95 P a rg o 0,95451 48000.003.840/97-75 Paru 0,46797 48610.003.901/2000 1,30316 48610.003.886/2000 0,47743 48610.009.225/2002 1,30316 48610.009128/2005-16 PA - 1 - S TA R - 11 - R N 0,38666 48610.004.001/98 Pedra Sentada 0,67966 48000.003.678/97-59 Pedrinhas 0,43740 48610.008.005/2004 Periquito 0,30417 48000.003.903/97-93 Peroá 0,33900 48000.003.912/97-84 Pescada 0,49053 48000.003.859/97-01 Pilar 0,38226 48610.003.901/2000 Pintassilgo 1,30316 48000.003.495/97-89 Piranema 48000.003.733/97-65 Piraúna 0,60783 48000.003.814/97-65 Poço Verde 1,30316 48000.003.815/97-28 Poço Xavier 0,55203 Pojuca 0,40916 48610.003.888/2000 Polvo 1,30316 48000.003.816/97-91 Ponta Do Mel 0,53471 48000.003.817/97-53 Porto Carão 1,30316 48000.003.894/97-02 Quererá 0,34575 48000.003.818/97-16 Redonda 1,30316 48000.003.819/97-89 Redonda Profundo 1,30316 48000.003.671/97-18 Remanso 0,47077 2 11 48000.003.682/97-26 Riacho Da Barra 0,55226 48000.003.821/97-21 Riacho Da Forquilha 0,66433 48000.003.683/97-99 Riacho Ouricuri 0,69056 48000.003.684/97-51 Riacho São Pedro 0,29154 48000.003.860/97-82 Riachuello 0,66415 48000.003.765/97-51 Rio Barra Seca 0,33185 48000.003.685/97-14 Rio Da Serra 0,68652 48000.003.686/97-87 Rio Do Bu 0,47493 48000.003.687/97-40 Rio Dos Ovos 0,45574 48610.007.482/2006-71 Rio Ipiranga 0,37087 Rio Itariri 0,56890 48000.003.766/97-14 Rio Itaúnas 0,33597 48000.003.890/97-43 Rio Joanes 0,46725 48000.003.768/97-40 Rio Mariricu 0,40060 48000.003.824/97-19 Rio Mossoró 0,73912 48000.003.674/97-06 Rio Pipiri 0,43154 48000.003.689/97-75 Rio Pojuca 0,60448 Rio Preto 0,37965 48000.003.770/97-91 Rio Preto Oeste 0,36801 48000.003.771/97-54 Rio Preto Sul 0,33185 48000.003.772/97-17 Rio São Mateus 0,32379 48000.003.690/97-54 Rio Sauípe 0,66494 48000.003.691/97-17 Rio Subaúma 0,84178 48000.003.628/97-81 Rio Urucu 0,43312 48000.003.901/97-68 Roncador 0,55492 48000.003.710/97-60 Salema 0,74302 48000.003.841/97-38 Salgo 0,34037 48000.003.825/97-81 Salina Cristal 1,30316 48000.003.692/97-80 Santana 1,30316 48000.003.693/97-42 São Domingos 0,54773 48000.003.773/97-80 São Mateus 0,38125 48000.003.861/97-45 São Miguel Dos Campos 0,38430 48000.003.694/97-13 São Pedro 0,70579 48000.003.695/97-78 Sauípe 1,30316 48610.007.984/2004 Seriema 0,29352 48000.003.781/97-16 Serra 0,68725 48000.003.828/97-70 Serra Do Mel 0,56624 Serraria 0,68021 48000.003.696/97-31 Sesmaria 0,47068 48000.003.862/97-16 Sirizinho 0,51775 48000.003.697/97-01 Socorro 0,52608 48000.003.698/97-66 Socorro Extensão 0,42444 48000.003.873/97-24 Sudoeste Urucu 0,43312 48000.003.863/97-71 Sul De Coruripe 48000.003.699/97-29 Sussuarana 0,44500 48610.007.986/2004 0,27105 48000.003.864/97-33 Tabuleiro Dos Martins 0,63530 48610.009.488/2003 48000.003.700/97-14 0,45495 48000.003.835/97-35 0,78834 48000.003.834/97-72 Ta t u i 0,32976 48000.003.832/97-47 Três Marias 0,63831 48000.003.708/97-18 Tr i l h a 0,49596 48000.003.782/97-71 Ubarana 0,43442 48610.003.899/2000 Uirapuru 0,40630 48000.003.833/97-18 Upanema 0,62921 48610.004.002/98 Va rg i n h a 0,59593 48000.003.713/97-58 0,35905 48000.003.734/97-28 Vi o l a 0,58197 48000.003.704/97-67 Vo a d o r 0,58388 48000.003.778/97-01 Xaréu 0,45080 Ostra 0,33467 48000.003.852/97-54 Fazenda Pau Brasil 0,51882 48000.003.706/97-92 Linguado 0,50381 48000.003.560/97-49 Jubarte Pré-Sal 0,76745 48000.003.747/97-70 Água Grande 0,35157 48000.003.632/97-58 Aratu 0,34591 48000.003.892/97-79 Iraí 0,29231 Mapele 0,40767 48000.003.680/97-09 Pojuca Norte 0,40553 48000.003.846/97-51 Brejo Grande 0,40647 48000.003.839/97-96 Guaricema 0,38937 48610.003.892/2000 Japuaçu 48000.003.754/97-35 Lagoa Parda Norte 0,29727 48000.003.753/97-72 Lagoa Parda Sul 0,45204 48000.003.757/97-23 Lagoa Suruaca 0,48803 48000.003.759/97-59 Mariricu Oeste 0,36070 48000.003.541/97-02 Mosquito 0,30585 48000.003.766/97-14 Rio Itaúnas Leste 0,32161 48610.010.735/2001 Saíra 1,30316 48000.003.907/97-44 Dentão 0,49053 48000.003.915/97-72 Fazenda Junco 1,30316 48000.003.800/97-51 Guamaré 1,30316 48610.008.001/2004 Iraúna 1,30316 48000.003.916/97-35 Sabiá 0,62921 48000.003.829/97-32 Serra Vermelha 1,30316 48000.003.790/97-07 Várzea Redonda 0,62921 0,30014 48610.009.279/2005-58 Ti g r e 0,65522 48000.003560/97-49 Baleia Franca 0,40508 Conforme o Art 7º, da Resolução ANP nº 40, de 14 de dezembro de 2009, caso as informações necessárias para a fixação do PRGN do campo em questão não sejam prestadas pelo concessionário, na forma, condições e prazos estabelecidos nesta Resolução, o preço de referência será igual ao maior PRGN fixado no país para o gás natural, o qual, para o mês de JULHO de 2010, foi o valor correspondente ao campo de Polvo - R$ 1,30316. DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE COMERCIALIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PETRÓLEO, SEUS DERIVADOS E GÁS NATURAL AUTORIZAÇÃO N o- 497, DE 11 DE AGOSTO DE 2010 O SUPERINTENDENTE DE COMERCIALIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PETRÓLEO, SEUS DERIVADOS E GÁS NATURAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NA- TURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n. º 206, de 09 de setembro de 2004, tendo em vista o constante do Processo ANP n.° 48610.003344/2008-84 e considerando o atendimento a todas as exigências da Portaria ANP nº 170, de 26 de novembro de 1998, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica o Consórcio Malhas Sudeste Nordeste, constituído pelas empresas Transportadora Associada de Gás S/A - TAG, Nova Transportadora do Sudeste S/A - NTS, Nova Transportadora do Nordeste S/A - NTN e Petrobras Transporte S/A - Transpetro, autorizado a operar a modernização do Ponto de Entrega de Cexis, situado no Km 9 do Gasoduto Candeias-Camaçari, no município de Candeias, estado da Bahia, com vazão máxima de 30.000 Nm³/dia. Art. 2º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições técnicas que fundamentaram sua out o rg a . Art. 3º Esta Autorização terá validade até 17 de junho de 2015, conforme o prazo estabelecido pela Licença de Operação concedida pelo Instituto do Meio Ambiente - IMA por meio da Portaria IMA n° 13.018, de 17 de junho de 2010. Art. 4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ CESÁRIO CECCHI DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 17/2010 - BA Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 8840/2010-870.733/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 8841/2010-870.734/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 8842/2010-870.737/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 8843/2010-870.738/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 8844/2010-870.739/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 8845/2010-870.740/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 8846/2010-870.743/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 8847/2010-872.776/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 8848/2010-872.779/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 8849/2010-873.497/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 8850/2010-873.580/2009-MARBRASA NORTE MINERA- DORA LTDA 8851/2010-873.581/2009-MARBRASA NORTE MINERA- DORA LTDA 8852/2010-870.343/2010-JOÃO MARQUES PEREIRA DA COSTA E SILVA 8853/2010-870.423/2010-ANSELMO RODRIGUES CAR- DOSO 8854/2010-870.430/2010-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA. 8855/2010-870.452/2010-PORTO DE AREIA PAULISTA LTDA ME 8856/2010-870.468/2010-CLELIO SARDILLI 8857/2010-870.469/2010-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 8858/2010-870.470/2010-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 8859/2010-870.494/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 8860/2010-870.507/2010-LUCIANO LEMOS FERREIRA 8861/2010-870.510/2010-MINERAÇÃO ZAMBALDI LT- DA 8862/2010-870.514/2010-TELMA GUTERRES LOPES 8863/2010-870.517/2010-EDER FERNANDEZ DE QUEI- ROZ 8864/2010-870.542/2010-MINERAÇÃO JACUÍPE SA 8865/2010-870.580/2010-FERNANDO ALVARES DA SIL- VA 8866/2010-870.675/2010-ANSELMO RODRIGUES CAR- DOSO 8867/2010-870.966/2010-ROCHA RODRIGUES ENGE- NHARIA LTDA RELAÇÃO N o- 79/2010 - SC Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 8868/2010-815.332/2009-PARAISO COMÉRCIO DE MA- TERIAIS DE CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA 8869/2010-815.408/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA VERDE VALE LTDA

    Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 12/08/2010, p. 50

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