Edital: 03/11/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: — página do DOU de 03/11/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n tipo carreta com capacidade para 25 toneladas. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 03/11/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Francisco Rodrigues Filho, 3501 Portão 02 Cesar de Souza - MOGI DAS CRUZES - SP. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/11/2014 às 10h00 site www.comprasn e t . g o v. b r. (SIDEC - 31/10/2014) 926136-60557-2014NE015848 PREGÃO Nº 174/2014 - UASG 926136 Nº Processo: PE.CSCS.A.0174.14 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Fontes de Alimentação e de Corrente, para entrega no Município de São José da Barra - MG. Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 03/11/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Francisco Rodrigues Filho, 3501, Portão 2 Cesar de Souza - MOGI DAS CRUZES - SP. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 17/11/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. CELSO MOTTER DE CARVALHO p/Equipe do Pregão (SIDEC - 31/10/2014) 926136-60557-2014NE015848 COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo n o- 224/2013-A. Contratantes:Companhia Energética de Alagoas/Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, em conformidade com o Parecer nº 262-PRJ/2014.Valor do Aditivo:R$21.406,25 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Ratificação de Inexigibilidade de Licitação n o- 11 / 2 0 1 4 . Por meio deste, considerando as disposições no quadro de competências estabelecido na Eletrobrás Distribuição Alagoas, o Diretor Presidente vem ratificar a formalização da Inexigibilidade de Licitação, visando a contratação dos serviços da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) referentes a entrega de contas de energia elétrica e reavisos com abrangência em todos os municípios do Estado de Alagoas, no valor anual de R$650.000,00 (Seiscentos e cinquenta mil reais). Esta contratação deverá ser realizada na modalidade inexigibilidade de licitação, por exclusividade de fornecimento. Maceió-AL, 31 de outubro de 2014 CICERO VLADIMIR DE ABREU CAVALCANTI Diretor-Presidente COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- PE14600033 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que está instaurada a licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, tipo menor preço por item, com o propósito de contratar aquisição de anéis de gaxetas para a Superintendência do Complexo Termelétrico de Candiota - DTS ,conforme especificação do anexo III - Termo de Referência. A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565. A abertura das propostas será às 09h do 13/11/2014 e a Sessão de Disputa de Preços a partir das 10h do dia 13/11/2014, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Porto Alegre, 31 de outubro de 2014 PREGÃO N o- RP14800028 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que está instaurada a licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, tipo menor preço global, com a finalidade de Registrar Preços para a prestação de serviços de sucção de resíduos oleosos e desobstrução de tubulações, utilizando caminhão equipado com sistema de auto vácuo e hidrojateamento para o Complexo Termelétrico de Candiota, conforme especificação do Anexo III - Termo de Referência. A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565. A abertura das propostas será às 09h do 14/11/2014 e a Sessão de Disputa de Preços a partir das 10h do dia 14/11/2014, no endereço eletrônico www.licitacoese . c o m . b r. Porto Alegre, 30 de outubro de 2014 CLEBER CROCHEMORE RIBES Chefe do Departamento de Suprimentos COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo de Inexigibilidade de Licitação Pública - PDL nº 024/2014 - DEAMP - MINDQUEST EDUCAÇÃO S/A. - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de formação continuada direcionada ao corpo de gestores da CPRM, com suporte exclusivamente em plataforma online, tendo como objetivo a implantação de uma cultura de delegação e compartilhamento, visando o desenvolvimento de habilidades essenciais à liderança, e a atuação com as seguintes competências: comunicação, gestão de conflitos, tomada de decisão e relacionamento com a equipe. - Licitação: Caput do art. 25, da Lei 8.666/93 (inviabilidade de competição). - Prazo de Vigência: A ação de capacitação e formação, será executada num período de 13 (treze) meses. - Valor: R$ 223.110,80 - Ratifica: Eduardo Santa Helena, Diretor de Administração e Finanças. - Em 27.10.2014. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 15/SUREG-GO/2014 Processo nº 650.448/14 A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Goiânia/GO, através de seu Pregoeiro, torna público que, após análise das propostas apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata de contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte rodoviário interestadual, visando o translado de 1.607 caixas de madeira, contendo testemunhos de sondagem da cidade de Cristalândia/TO para a cidade de Caeté/MG, no Lote 1, declara vencedora a empresa BELGRANO TRANSPORTES LTDA, CNPJ 12.295.691/87, com valor contratado de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). MARCELO HENRIQUE DA SILVA ROSA Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL EDITAL N o- 53/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 868.095/2013; 868.096/2013; 868.097/2013; 868.098/2013 868.099/2013; 868.100/2013; 868.101/2013; 868.102/2013 868.155/2013; 868.156/2013 ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES EDITAL N o- 54/2014 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.798/2013 - Processo Original 868.022/2009 300.751/2014 - Processo Original 868.180/2010 ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES EDITAL N o- 55/2014 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 868.337/2007 ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL N o- 25/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 848.266/2009 ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EDITAL N o- 66/2014 Fase de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 890.423/2007 WILLIANS CARVALHO EDITAL N o- 67/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 890.601/2009; 890.749/2011; 890.166/2013; 890.226/2014 WILLIANS CARVALHO EDITAL N o- 68/2014 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310) 890.394/2009 WILLIANS CARVALHO