EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2016 - UASG 323002 — página do DOU de 14/03/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n 8.666/93 . Vigência: 10/03/2016 a 09/03/2017. Valor Total: R$68.350,00. Fonte: 141032184 - 2016NE800014 Fonte: 141032184 - 2016NE800016. Data de Assinatura: 10/03/2016. (SICON - 11/03/2016) 323002-32263-2016NE800061 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2016 - UASG 323002 Número do Contrato: 5/2015. Nº Processo: 48400001733201499. PREGÃO SISPP Nº 1/2015. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 00108670000207. Contratado : JARJOUR VEICULOS E PETRO- LEO -LIMITADA. Objeto: Alterar os quantitativos do item 02 do contrato. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Valor Total: R$19.440,27. Fonte: 141032184 - 2016NE800018. Data de Assinatura: 10/03/2016. (SICON - 11/03/2016) 323002-32263-2016NE800061 SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2016 - UASG 323010 Nº Processo: 48408-980.362/201 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de agenciamento de viagens compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagem aérea visando o deslocamento de servidores da Superintendência do DNPM/AM, e outros, se necessário, em Território Nacional. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 14/03/2016 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h00. Endereço: Av. Andre Araujo, 2150 - Petrópolis MANAUS - AM ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/323010-05-1-2016. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2016 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/03/2016 às 10h00 n site SELENE CHAVES CAVALCANTE Pregoeira (SIDEC - 11/03/2016) 323002-32263-2016NE800027 SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EDITAL DE DISPONIBILIDADE 1/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 800.062/2010; 800.701/2010; 800.704/2010; 801.041/2012 800.607/2014; 800.188/2015; 800.429/2015 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 800.345/2010; 800.959/2010; 800.702/2012; 800.703/2012 800.704/2012; 800.705/2012; 800.331/2013; 800.413/2013 800.428/2013; 800.429/2013; 800.430/2013; 800.431/2013 800.433/2013; 800.478/2013; 800.554/2013; 800.674/2013 800.744/2013; 800.022/2014; 800.045/2015; 800.046/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento (1342) 800.580/2011; 800.090/2015 Fase de Licenciamento (1343) 800.038/2012 RICARDO BEZERRA DE SENA PETRÓLEO BRASILEIRO S/A EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO NORTE-NORDESTE UNIDADE DE NEGÓCIOS DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE E CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 161-001/2016 1 Estando em conformidade com a legislação pertinente, torna público que no dia 12/04/2016 às 09:30h na BR 304, Km 46, Alto Sumaré em Mossoró-RN, levará a pregão para venda e arrematação através de leilão eletrônico, via PETRONECT, site www.petronect.com.br, pelo maior lanço, os seguintes materiais: Tubos de produção, hastes de bombeio oca; máquinas de solda; grupos geradores; tanque, motores diversos; bobinas com cabos elétricos; bombas alternativas; Trailler; caixa de tubos c/rampa; vaso metálico; silos para armazenagem; compressores; skids; Motor elétrico; Transformadores (inservíveis) 2- O edital completo poderá ser acessado através do site: tions COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO GABINETE DO MINISTRO EXTRATOS DE PERMISSÃO DE USO a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiário: Washington Luiz de Oliveira; inscrito no CPF nº 073.033.827-47; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.000911/2015-13; d) Produtos com uso permitido: milho (07303382747001), vagem (07303382747002), alface (07303382747003), couve (07303382747004), taioba (07303382747005), pimentão (07303382747006), jiló (07303382747007), abobora verde (07303382747008), abobora madura (07303382747009), quiabo (07303382747010) e cenoura (07303382747011); e) Fundamento legal: Portaria MDA nº 07, de 13 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 17 de janeiro de 2012; f) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; g) Assina: Patrus Ananias de Sousa, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiário: Manoel da Costa Arruda; inscrito no CPF nº 229.078.231-91; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.000744/2016-91; d) Produtos com uso permitido: polpa de acerola (22907823191001), polpa de abacaxi (22907823191002), polpa de açai (22907823191003), polpa de caju (22907823191004), polpa de caja (22907823191005), polpa de cupuaçu (22907823191006), polpa de goiaba (22907823191007), polpa de graviola (22907823191008), polpa de manga (22907823191009), polpa de tamarindo (22907823191010), polpa de maracujá (22907823191011), polpa de murici (22907823191012), polpa de cagaita (22907823191013), polpa de carambola (22907823191014), polpa de bacaba (22907823191015), polpa de mangaba (22907823191016), polpa de buriti (22907823191017) e polpa de jaca (22907823191018); e) Fundamento legal: Portaria MDA nº 07, de 13 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 17 de janeiro de 2012; f) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; g) Assina: Patrus Ananias de Sousa, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiário: José do Nascimento Campos; inscrito no CPF nº 381.118.026-68; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.002192/2015-75; d) Produtos com uso permitido: queijo (38111802668001), queijo mussarela (38111802668002), manteiga (38111802668003), doce leite (38111802668004), doce goiaba (38111802668005), doce de laranja (38111802668006), arroz doce (38111802668007), doce de abobora com coco (38111802668008), doce de abobora (38111802668009), doce de pêssego (38111802668010), doce de figo (38111802668011), biscoito quebra-quebra (38111802668012), biscoito rosquinha (38111802668013), biscoito moreninha (38111802668014), biscoito fubá (38111802668015), biscoito tareco (38111802668016), biscoito Joãozinho (38111802668017), fubá (38111802668018), farinha torrada (38111802668019) e coalhada (38111802668020); e) Fundamento legal: Portaria MDA nº 07, de 13 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 17 de janeiro de 2012; f) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; g) Assina: Patrus Ananias de Sousa, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2016 UASG 490002 Número do Contrato: 87/2014. Nº Processo: 55000001048201431. DISPENSA Nº 63/2014. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 01588279000139. Contratado : COOPERATIVA DE TRABALHO NA -PRESTACAO DE SERVICOS AGROPE. Objeto: O termo aditivo altera o cronograma de execução do contrato acima identificado. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Data de Assinatura: 11/03/2016. (SICON - 11/03/2016) INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e a Advocacia-Geral da União - AGU. Identificação do objeto: Este Aditivo visa prorrogar a vigência do Termo de Cooperação original por mais 60 (sessenta) meses, contados a partir do final da sua vigência prevista pela Cláusula Sétima. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Termo firmado entre os partícipes. Data da assinatura: 22/12/2015. Signatários: Maria Lúcia de Oliveira Falcón - Presidente do INCRA e Luís Inácio Lucena Adams - Ministro da AGU. (GABT-2) Ministério do Desenvolvimento Agrário . SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 1000/2016 UASG 373039 Nº Processo: 54350000241201250. TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2015. Contratante: INSTITUTO NA- CIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 03500365000173. Contratado : E. S. NUNES COMER- CIO E SERVICOS -EIRELI - ME. Objeto: Obra de infraestrutura de implantação de 01 (um) Pólo de Costura Industrial e Serigrafia no PA Perimetral Norte, município de Pedra Branca do Amaparí/AP. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 05/02/2016 a 03/08/2016. Valor Total: R$146.047,16. Fonte: 176370002 - 2015NE800388. Data de Assinatura: 05/02/2016. (SICON - 11/03/2016) 373039-37201-2016NE800018 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 4/2016 UASG 373025 Nº Processo: 54270000301201658 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Consumo, sendo 1.000 Kg de Café Moído, 2.000 Kg de Açúcar Refinado e 2.000 Garrafões de Água Mineral de 20 litros (somente o líquido), para uso da Superintendência Regional do INCRA em Manaus - SR(15)AM e Unidades Avançadas jurisdicionadas, no decorrer do exercício de 2016/2017. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 14/03/2016 de 09h00 às 11h30 e de 14h às 17h00. Endereço: Av.andre Araujo, 901 - Aleixo Aleixo - MANAUS - AM ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/373025-05-4- 2016. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2016 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/03/2016 às 10h00 n site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estrão a disposição das empresa interessadas no sita da comprasnet.gov.br a partir do dia 14/03/2016. JOAO BATISTA ALMEIDA DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 11/03/2016) 373025-37201-2015NE800086 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 70005/2013 - UASG 373058 Número do Contrato: 70000/2013. Nº Processo: 54290001681201250. DISPENSA Nº 5/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 03982857000142. Contratado : ABDMINISTRA LTDA - ME -Objeto: Reajustamento do Contrato CRT/MS/N 7.000/2013, passando o valor da locação de 82.150,91, para 90.446,95, consoante OGPM, período de 25/11/2014 a 25/11/2015. Fundamento Legal: 8.666/93 . Valor Total: R$99.552,48. Fonte: 176370002 - 2015NE800085. Data de Assinatura: 12/01/2016. (SICON - 11/03/2016) 373058-37201-2016NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2016 - UASG 373048 Nº Processo: 54140000041201604 . Objeto: Prestação de serviço público de esgotamento sanitário e fornecimento de água para o IN- CRA/SR(03), no exercício de 2016. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 11/03/2016. RENY ITALO DE OLIVEIRA PEREIRA. Chefe da Divisão de Administração. Ratificação em 11/03/2016. HE- LIODORO DALTINO JERONIMO SANTOS. Superintendente Regional Substituto de Pernambuco. Valor Global: R$ 114.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.769.035/0001-64 COMPANHIA PERNAMBU- CANA DE SANEAMENTO. (SIDEC - 11/03/2016) 373048-37201-2016NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 12000/2016 - UASG 373044 Nº Processo: 54380001008201580. PREGÃO SISPP Nº 11/2015. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 08483447000170. Contratado : AGATHA SERVICOS GERAIS LT- DA - ME -Objeto: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva e assistência técnica em aparelhos de refrigeração, com fornecimento de peças e material de consumo necessário, visando atender as necessidades do INCRA-PI. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e, subsidiariamente, a Lei 8.666/93. Vigência: 01/03/2016 a 28/02/2017. Valor Total: R$158.928,60. Fonte: 176370002 - 2016NE800034 Fonte: 176370002 - 2016NE800035 Fonte: 176370002 - 2016NE800036. Data de Assinatura: 01/03/2016. (SICON - 11/03/2016) 373044-37201-2016NE800000