Processo minerário

800.554/2013

7 publicações no Diário Oficial da União entre 16/09/2013 e 14/03/2016.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/09/2013 Seção 1

   Página do DOU de 16/09/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 04/02/2014 Seção 1

   Página do DOU de 04/02/2014 — Seção 1

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3. 18/08/2015 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ — página do DOU de 18/08/2015

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 09/10/2015 Seção 1

   Página do DOU de 09/10/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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5. 01/12/2015 Seção 1

   Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 01/12/2015

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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6. 11/12/2015 Seção 1

   Página do DOU de 11/12/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 14/03/2016 Seção 3

   EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2016 - UASG 323002 — página do DOU de 14/03/2016

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