DESPACHO Nº 2.235, DE 6 DE JULHO DE 2023 — página do DOU de 10/07/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023071000052 Seção 1 SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DESPACHO Nº 2.235, DE 6 DE JULHO DE 2023 Processos: listados no ANEXO. Interessados: listados no ANEXO. Decisão: transfere as autorizações das EOL Ventos de São Cirilo 02 e 03. A íntegra deste Despacho e seu ANEXO constam dos autos dos processos e estarão disponíveis em http://biblioteca.aneel.gov.br/. THAIS BARBOSA COELHO Superintendente Adjunta DESPACHO Nº 2.236, DE 6 DE JULHO DE 2023 Processo nº 48500.001117/1998-00. Interessado: Suzano S/A, CNPJ nº 16.404.287/0454-18. Decisão: Altera as características técnicas da Central Geradora Termelétrica - UTE Celpav IV, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UTE.GN. SP.002904-1.01. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em https://biblioteca.aneel.gov.br/. THAIS BARBOSA COELHO Superintendente Adjunta DESPACHO Nº 2.239, DE 6 DE JULHO DE 2023 Processos nos: 48500.006817/2010-67 e 48500.000398/2011-31. Interessada: Energias Complementares do Brasil - Geração de Energia Elétrica S.A. Decisão: (i) revogar, a pedido, os Despachos nº 3.121, de 2016, e nº 2.774, de 2019, que tratam do DRS da PCH Entre Pontes, com 21.000 kW de Potência Instalada, cadastrada sob o CEG: PCH.PH.GO.037225-0.01; (ii) revogar os Despachos nos 652 e 653, ambos de 2011, e os Despachos nº 1.289, de 2014, e nº 935, de 2015, que tratam, respectivamente, do Registro Ativo e do Aceite associados ao projeto básico da mencionada PCH; e (iii) disponibilizar o aproveitamento hidrelétrico Entre Pontes, aprovado pelo Despacho nº 2.698, de 2010, para solicitação de DRI-PCH por parte de qualquer interessado. A íntegra deste Despacho consta dos autos e encontra-se disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. THAIS BARBOSA COELHO Superintendente Adjunta DESPACHO Nº 2.263, DE 6 DE JULHO DE 2023 Processo nº: 48500.009308/2022-20. Interessado: GTW Geração e Serviços Ltda., CNPJ nº 13.332.930/0001-94. Decisão: Enquadrar como cogeração qualificada o projeto da Usina Termelétrica PCT Grajaú, com 200 kW de Potência Instalada. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br THAIS BARBOSA COELHO Superintendente Adjunta DESPACHO Nº 2.183, DE 7 DE JULHO DE 2023 Processos nº 48500.003596/2017-41 e 48500.003934/2022-11. Interessado: Portocém Geração de Energia S.A., CNPJ nº 27.241.084/0001-01. Decisão: alterar o sistema de transmissão de interesse restrito da UTE Portocém I, CEG UTE.GN. CE.037748-1.01. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br THAÍS BARBOSA COELHO Superintendente Adjunta GERÊNCIA DE OUTORGAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DESPACHO Nº 2.238, DE 6 DE JULHO DE 2023 Processo no 48500.005604/2021-71. Interessado: CEA VI - Centrais Eolicas Assurua VI SPE S.A., CNPJ nº 43.240.763/0001-12 Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga da EOL Assuruá 6 IX, Assuruá 6 X, Assuruá 6 XI, localizadas no município de Gentio do Ouro, no estado da Bahia. A íntegra deste despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. PAOLA BEMBOM GARCIA TORRES Gerente DESPACHO Nº 2.245, DE 6 DE JULHO DE 2023 Processo no 48500.003255/2021-52. Interessado: Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil-Eletrobras CGT Eletrosul, CNPJ nº 02.016.507/0001-69 Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga da EOL Santa Vitória do Palmar, localizada no município de Santa Vitória do Palmar, no estado do Rio Grande do Sul. A íntegra deste despacho consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. PAOLA BEMBOM GARCIA TORRES Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DESPACHOS DE 6 DE JULHO DE 2023 Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 7 de julho de 2023. Nº 2.240 - Processo nº: 48500.003896/2017-21. Interessados: Powertech Engenharia Serviços e Locações de Geradores de Energia, Máquinas e Equipamentos S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: UTE Novo Aripuanã - Powertech. Unidades Geradoras: UG1 a UG26, de 325,00 kW cada. Localização: Município de Novo Aripuanã, no estado do Amazonas. Nº 2.241 - Processo nº: 48500.002679/2020-19. Interessados: Parque Eólico Serra do Seridó VII S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Serra do Seridó VII. Unidades Geradoras: UG1, de 5.500,00 kW. Localização: Município de Junco do Seridó, no estado da Paraíba. Nº 2.242 - Processo nº: 48500.003930/2017-67. Interessados: Oliveira Energia S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: UTE Iauaretê - COE. Unidades Geradoras: UG2 a UG4, de 321,00 kW cada e UG1, de 487,00 kW. Localização: Município de São Gabriel da Cachoeira, no estado do Amazonas. Nº 2.243 - Processo nº: 48500.002358/2020-14. Interessados: Ventos De Santa Lívia Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de Santa Leia 01. Unidades Geradoras: UG8, de 4.500,00 kW. Localização: Município de São Tomé, no estado do Rio Grande do Norte. Nº 2.244 - Processo nº: 48500.004651/2021-05. Interessados: Oslo V S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de Santa Eugenia 14. Unidades Geradoras: UG01 a UG04, de 5.700,00 kW cada. Localização: Município de Ibipeba, no estado da Bahia. As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em https://biblioteca.aneel.gov.br. GIÁCOMO FRANCISCO BASSI ALMEIDA Superintendente DESPACHOS DE 7 DE JULHO DE 2023 Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 8 de julho de 2023. Nº 2.269 - Processo nº: 48500.005862/2020-76. Interessados: Ventos de São Vítor 13 Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de São Vitor 13. Unidades Geradoras: UG1, de 6.200,00 kW. Localização: Município de Itaguaçu da Bahia, no estado da Bahia. Nº 2.270 - Processo nº: 48500.003419/2020-61. Interessados: Hélio Valgas Solar Participações S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Hélio Valgas 2. Unidades Geradoras: UG1 a UG16, de 3.125,00 kW cada. Localização: Município de Várzea da Palma, no estado de Minas Gerais. Nº 2.271 - Processo nº: 48500.003418/2020-16. Interessados: GERADORA SOLAR HÉLIO VALGAS II S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Hélio Valgas 3. Unidades Geradoras: UG1 a UG16, de 3.125,00 kW cada. Localização: Município de Várzea da Palma, no estado de Minas Gerais. Nº 2.272 - Processo nº: 48500.003609/2018-63. Interessados: São Carlos Energia S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: PCH São Carlos. Unidades Geradoras: UG4, de 400,00 kW. Localização: Municípios de Campos Novos e Lacerdópolis, no estado de Santa Catarina. Nº 2.273 - Processo nº: 48500.002357/2020-70. Interessados: Ventos de São Luigi Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Ventos de Santa Leia 02. Unidades Geradoras: UG2 a UG4, de 4.500,00 kW cada. Localização: Município de São Tomé, no estado do Rio Grande do Norte. As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em https://biblioteca.aneel.gov.br. GIÁCOMO FRANCISCO BASSI ALMEIDA Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 34/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 5238/2023-800.036/2023-ROBERTO GONCALVES MOREIRA- 5237/2023-800.023/2023-MARS MINES BRASIL LTDA- 5236/2023-800.020/2023-MARS MINES BRASIL LTDA- 5235/2023-800.018/2023-MARS MINES BRASIL LTDA- 5234/2023-800.851/2022-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- 5240/2023-800.115/2023-CAEIRA CANTA GALO EXTRACAO E COMERCIO DE CALCARIO LTDA- 5239/2023-800.110/2023-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP- 5241/2023-800.346/2023-JOSE JUNQUEIRA DOS SANTOS- 5242/2023-800.347/2023-JOSE JUNQUEIRA DOS SANTOS- 5230/2023-800.039/2022-JOSE OSIEL MENDES NETO- 5232/2023-800.780/2022-SERGIO YASUDA- 5231/2023-800.779/2022-RICARDO ARTUR LIMA AZEVEDO DA SILVA- 5233/2023-800.781/2022-SERGIO YASUDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 5229/2023-800.432/2023-M A M DA SILVA TRANSPORTE- RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA D ES P AC H O Relação nº 40/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 800.384/2022 - J C S RODRIGUES EIRELI-Registro de Licença n° 470/2023 - Vencimento 14/06/2024. 800.067/2022 - CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA-Registro de Licença n° 496/2023 - Vencimento prazo indeterminado. 800.906/2022 - CARNAUBA CONCRETOS E AGREGADOS EIRELI-Registro de Licença n° 497/2023 - Vencimento 05/12/2025. 800.430/2022 - M.N. DA SILVA TELES-Registro de Licença n° 498/2023 - Vencimento 30/05/2026 800.068/2023 - MAIS GREEN INSTALACOES ELETRICAS LTDA-Registro de Licença n° 500/2023 - Vencimento 11/01/2027. RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Gerente