Processo minerário

800.906/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/07/2026 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 102

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2. 19/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 82

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3. 10/07/2023 Seção 1

   Relação nº 40/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 497/2023 - Vencimento 05/12/2025.

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4. 25/04/2023 Seção 1

   Relação nº 26/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°11948/2023/SEOUT-CE/ANM.

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