Página 95 do DOU de 22/06/2011 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento aos requisitos constantes no certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2007, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, adotada pela Resolução ANP N o- 05, de 26 de fevereiro de 2008. N o- de Registro Razão Social CNPJ Município UF Processo GLP/MA0208631 A. DO NASCIMENTO BAR- R E TO 10.195.409/0001-64 OLHO D'AGUA DAS CUNHAS MA 48610.018125/2010-14 GLP/RS0208632 ADAM E PEREIRA COMER- CIO DE GAS LTDA 12.966.960/0001-90 SAO LEOPOLDO RS GLP/SP0208633 ALCIDES GUIDO FILHO - ME 12.818.086/0001-43 PARAGUACU PAU- L I S TA SP GLP/SC0208634 ALCIMIR ROBERTO NORA ME 05.373.729/0001-27 XANXERE SC GLP/RS0208635 ANTONIO ALFREDO FUHR 09.426.025/0001-26 BROCHIER RS GLP/SP0208636 AUTO POSTO MASIERO LT- DA. 05.584.329/0001-60 B R O TA S SP GLP/MG0208637 BAR E MERCEARIA DO TO- TOIN LTDA ME 00.894.887/0001-09 MG GLP/CE0208638 BUTANO RAMALHO CO- MERCIO DE GLP LTDA. 06.977.615/0003-10 CE GLP/GO0208639 CAETANO E ANDRADE CAETANO LTDA. - ME. 07.254.143/0001-79 ABADIA DE GOIAS GO GLP/SC0208640 CATARINA ALIMENTOS CO- MÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. 08.902.461/0001-61 CUNHA PORA SC GLP/AL0208641 CHAMAGAS - GÁS E ÁGUA LTDA. - ME. 07.035.305/0002-69 MACEIO AL GLP/PB0208642 CLAUDEBERTO PINTO BRA- GA 12.012.039/0001-08 CAMPINA GRANDE PB GLP/PR0208643 CLAUDIO JOSE ALEXAN- DRE - ME 07.810.723/0001-03 JACAREZINHO PR GLP/PR0208644 COASUL COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL 79.863.569/0005-64 SAO JORGE D'OESTE PR GLP/RS0208645 COMERCIAL BUFFON COM- BUSTÍVEIS E TRANSPORTES LT D A . 93.489.243/0049-60 IJUI RS GLP/MG0208646 COMERCIAL JA LTDA ME 02.809.039/0001-80 I TA U N A MG GLP/PR0208647 D M S DA SILVA & SILVA LTDA - ME 02.158.729/0001-16 MARINGA PR GLP/SP0208648 EDIVALDO SANTA ROSA - ME 10.388.010/0001-08 BIRIGUI SP GLP/AP0208649 EDIVAN RIBEIRO DE PAIVA 12.040.715/0001-57 M A C A PA AP GLP/PR0208650 EDSON LUIZ CASTELLINI 10.770.384/0001-85 SANTO ANTONIO DO CAIUA PR GLP/RN0208651 ELENILSON AUGUSTINHO E P P. 06.053.724/0001-80 NOVA CRUZ RN ELIVALDO DIAS DOS SAN- TOS ME. 13.652.098/0001-03 BELEM PA GLP/SC0208653 GERAGAS DISTRIBUIDORA LTDA - ME. 04.986.437/0001-05 CONCORDIA SC GLP/RJ0208654 G.S. DA SILVA - ME 12.588.783/0001-55 VOLTA REDONDA RJ GLP/SP0208655 HAILTON MARINO DE MEI- RELES ME 12.674.006/0001-23 LORENA SP GLP/CE0208656 HONÓRIO & FERNANDES COMÉRCIO DE BEBIDAS E GLP LTDA ME CE GLP/PR0208657 IDA STRAESSER ME 13.184.097/0001-81 PINHAO PR GLP/MG0208658 ITAMAR ALVES CORDEIRO - EPP 00.715.436/0001-67 PIRAPORA MG GLP/SP0208659 IVANIR RISSO - ME ARACOIABA DA SERRA SP 48610.017992/2010-32 GLP/MS0208660 J L REVENDEDORA DE GÁS E ÁGUA LTDA ME 13.639.938/0001-06 DOURADOS MS GLP/RJ0208661 JA GAS REVENDA DE GLP LT D A . 13.084.720/0001-24 SAO GONCALO RJ GLP/SP0208662 JHONI DE OLIVEIRA LAN- DIM 12.166.038/0001-18 FRANCISCO MORA- TO SP GLP/MG0208663 JOSÉ MILTON PEREIRA 08.491.406/0001-26 MG GLP/AL0208664 JOSELIA VIANA LESSA ME 05.773.017/0001-03 JEQUIA DA PRAIA AL GLP/SP0208665 JULIANA CRISTINA CYBIS - ME 13.027.472/0001-80 ARARAQUARA SP GLP/SC0208666 LITORAL LTDA - ME. 08.889.473/0001-01 TIJUCAS SC GLP/MG0208667 LUCIARA APARECIDA RI- BEIRO DE ALMEIDA MG GLP/MT0208668 M DE L MACHADO LEITE COMERCIO ME 12.969.029/0001-65 CAMPO NOVO DO MT GLP/PR0208669 M. E DA ROCHA ROSA & ROSA LTDA 13.135.698/0001-02 MORRETES PR GLP/RN0208670 MARCELO M. DA SILVA 09.422.474/0007-91 MOSSORO RN GLP/BA0208671 MARCILENE LIMA RODRI- GUES MEIRA 13.180.164/0001-90 BA GLP/AM0208672 MARIA CILENE CORREA PEREIRA 04.662.008/0001-74 MANAUS AM GLP/RN0208673 MARIA DA PAZ ARAUJO - ME 03.921.414/0001-41 CURRAIS NOVOS RN MARIA DO ROSARIO SILVA BONFIM 97.369.219/0001-02 PA L M A S TO GLP/MG0208675 MARILDA GAMA DE MEL- LO SANTOS - ME 13.047.487/0001-00 INHAPIM MG GLP/SC0208676 MERCADO BONAMIGO LT- DA - ME. 06.949.700/0001-03 C ATA N D U VA S SC GLP/SC0208677 MERCADO CIVITUR LTDA ME 04.155.444/0001-57 JUPIA SC GLP/SC0208678 MERCADO E AÇOUGUE D¿LUCAS LTDA ME 12.336.355/0001-35 SALETE SC GLP/SC0208679 MERCADO RD LTDA ME 03.006.404/0001-80 CONCORDIA SC GLP/RS0208680 MINIMERCADO RAMBOR & SILVA LTDA 04.592.759/0001-61 TRIUNFO RS GLP/MG0208681 N & P DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA - ME. 13.093.732/0001-15 MUTUM MG GLP/MG0208682 NAZIAZENO SINFRONIO DE SOUZA ME. 24.205.775/0001-61 ARAPUA MG GLP/SP0208683 O S MARTINS - ME 07.727.735/0001-60 SAO PAULO SP GLP/PI0208684 OLIVEIRA DISTRIBUIDORA DE GLP LTDA ME 41.260.258/0002-95 TERESINA PI GLP/MG0208685 ORLANDO SILVANO DA C O S TA 13.523.358/0001-40 CARANDAI MG GLP/MA0208686 R SILVA COMÉRCIO ME 13.173.732/0001-25 SAO LUIS MA RODRIGUES & FARIAS LT- DA. 13.259.463/0001-14 BELEM PA GLP/MG0208688 ROGERIO EMYGDIO SAN- TOS FERREIRA 69902755615 12.904.191/0001-03 SANTOS DUMONT MG GLP/GO0208689 RONALDO PEREIRA ROSA SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO GO GLP/AL0208690 ROSIVALDO ANJOS DA SIL- VA - ME 13.566.452/0001-87 OLHO D'AGUA DAS FLORES AL GLP/SP0208691 STELA MARIA FERRO PE- REIRA ATIBAIA ME. 67.895.128/0001-31 SP 48610.017183/2010-21 GLP/SC0208692 SUPERMERCADO SILMA- GALLI LTDA ME 05.669.588/0001-94 SALETE SC GLP/SP0208693 W. F. B. & NETOS COMÉR- CIO DE GÁS LTDA. 08.170.679/0010-60 SAO JOSE DO RIO P R E TO SP GLP/SC0208694 WILMAR SEGOLINI ERVAL VELHO SC DIRCEU CARDOSO AMORELLI JUNIOR DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 111/2011 - DF Fase de Requerimento de Pesquisa Nega provimento ao recurso interposto(187) 851.030/2005-VALE S A Fase de Autorização de Pesquisa Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296) 867.389/2010-EDVANILCE MARQUES GODINHO- Alvará N°1.384- DOU de 10/02/2011 866.073/2011-ROMÃO RIBEIRO FLOR- Alvará N°5.759- DOU de 12/05/2011 866.075/2011-ROMÃO RIBEIRO FLOR- Alvará N°5.760- DOU de 12/05/2011 866.076/2011-ROMÃO RIBEIRO FLOR- Alvará N°5.761- DOU de 12/05/2011 866.077/2011-ROMÃO RIBEIRO FLOR- Alvará N°5.762- DOU de 12/05/2011 866.078/2011-ROMÃO RIBEIRO FLOR- Alvará N°5.763- DOU de 12/05/2011 866.079/2011-ROMÃO RIBEIRO FLOR- Alvará N°5.764- DOU de 12/05/2011 866.080/2011-ROMÃO RIBEIRO FLOR- Alvará N°5.765- DOU de 12/05/2011 866.081/2011-ROMÃO RIBEIRO FLOR- Alvará N°5.766- DOU de 12/05/2011 866.083/2011-ROMÃO RIBEIRO FLOR- Alvará N°5.767- DOU de 12/05/2011 866.085/2011-ROMÃO RIBEIRO FLOR- Alvará N°5.769- DOU de 12/05/2011 866.088/2011-ROMÃO RIBEIRO FLOR- Alvará N°5.771- DOU de 12/05/2011 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.426/2005-INCEPA REVESTIMENTOS CERÃMICOS LTDA-ARGILA REFRATARIA Declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 837.208/1993-PECUARIA MORRINHOS LTDA 890.966/1994-GRANITOS E MARMORES MACHADO LT D A . 846.043/2005-IMETAME GRANITOS LTDA 890.274/2006-JOAQUIM DE OLIVEIRA NOVAES Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra(561) 890.966/1994-GRANITOS E MARMORES MACHADO LT D A . Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 805.928/1969-CALCÁRIO BR 101 LTDA 890.247/1982-FM MINERAÇÃO LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 805.635/1971-INDÚSTRIA CERÂMICA DA AMAZÔNIA S.A.- INCA-OF. N°343/2011 Nega provimento ao recurso interposto(479) 002.125/1935-ORGANIZAÇÃO TEIXEIRA MENDES LT- DA Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490) 805.635/1971-INDÚSTRIA CERÂMICA DA AMAZÔNIA S.A.- INCA Despacho publicado(508) 816.635/1968-ACO MINERAÇÃO LTDA.-Acolhendo proposts da DIFIS, cancelo o pedido de renúcia à concessão de Lavra. Fase de Requerimento de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(1170) 806.044/2010-CASPEL ? CASCALHEIRA SÃO PEDRO LT D A Fase de Disponibilidade Nega provimento ao recurso apresentado(1806) 820.070/1986- Recurso interposto por JOSE EDIO COE- LHO 851.625/1992- Recurso interposto por XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA 870.262/2003- Recurso interposto por TROCOMAL MINE- RAÇÃO LTDA RELAÇÃO N o- 111/2011 - RJ Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 8505/2011-890.013/2007-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA 8506/2011-890.016/2007-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA 8507/2011-890.370/2008-CONSTRUTORA E MINERA- DORA COPENHAGUE LTDA 8508/2011-890.572/2008-CARLOS FELIPE ANDRADE DE CARVALHO 8509/2011-890.368/2009-AREAL CORRENTEZAS LTDA ME 8510/2011-890.718/2010-ARTE TRIGOLI MATERIAIS DE CONSTRUCÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME 8511/2011-890.122/2011-EMPRESOL EMPREENDIMEN- TO E PARTICIPAÇÕES LTDA 8512/2011-890.186/2011-VINICIUS MATOS TEIXEIRA 8513/2011-890.189/2011-M CAMPOS DOS SANTOS OBRAS ME 8514/2011-890.191/2011-PEDREIRA SEPETIBA LTDA 8515/2011-890.279/2011-L FERNANDO SILVA E SILVA LT D A . 8516/2011-890.347/2011-BENEDITO DO CARMO MAN- GIA 8517/2011-890.354/2011-CERÃMICA OLIVIER CRUZ IN- DUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. 8518/2011-890.357/2011-AREAL VASSOURENSE LTDA 8519/2011-890.365/2011-PENASCAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. 8520/2011-890.367/2011-INDUSTRIA DE CERAMICA GAMA E SILVA 8521/2011-890.368/2011-MILTOM PESSANHA 8522/2011-890.369/2011-CERAMICA R. V. BARCELOS LT D A 8523/2011-890.370/2011-MARTINS & CRESPO INDÚS- TRIA CERAMICA LTDA