Processo minerário

851.030/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/11/2025 Seção 1

   Relação nº 292/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°10316/2021

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2. 20/07/2023 Seção 1

   Relação nº 250/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:SALOBO METAIS S/A- CPF ou CNPJ 33.931.478/0001-94- Alvará n°10316/2021

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3. 17/12/2021 Seção 1

   Relação nº 660/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     10316/2021

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4. 18/11/2021 Seção 1

   Relação nº 264/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa. (139)

     DOU de 06/03/2007

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5. 05/11/2021 Seção 1

   Relação nº 309/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • Despacho publicado (156)

     VOTO POR REESTABELECER O ANDAMENTO dos processos 851.625/1992 e 851.030/2005 publicado em 18/09/2015

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6. 01/10/2021 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 103

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7. 18/09/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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8. 12/11/2014 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 60

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9. 22/06/2011 Seção 1

   Página 95 do DOU de 22/06/2011 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 22/06/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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