Processo minerário

851.030/2005

9 publicações no Diário Oficial da União entre 22/06/2011 e 18/11/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/06/2011 Seção 1

   concessão de lavra — página do DOU de 22/06/2011

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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2. 12/11/2014 Seção 1

   Página do DOU de 12/11/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 18/09/2015 Seção 1

   Página do DOU de 18/09/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 01/10/2021 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 463/2021, de 30 DE SETEMBRO DE 2021 - — página do DOU de 01/10/2021

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração

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5. 05/11/2021 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.501, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021 — página do DOU de 05/11/2021

   • Guia de Utilização

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6. 18/11/2021 Seção 1

   Página do DOU de 18/11/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 17/12/2021 Seção 1

   RESOLUÇÃO ANP Nº 862, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 — página do DOU de 17/12/2021

   • Concessão de Lavra

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8. 20/07/2023 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.451, DE 19 DE JULHO DE 2023 — página do DOU de 20/07/2023

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9. 18/11/2025 Seção 1

   Página do DOU de 18/11/2025 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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