EXTRATO DE RESCISÃO — página do DOU de 15/05/2017

Documento assinado digitalmente conforme MP n Propostas: 26/05/2017 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O Edital poderá ser baixado do site www.comprasgovernamentais.gov.br, a partir de 26/05/2017 ou retirado em via impressa, mediante comprovação de depósito identif. de R$ 7,00 (sete reais) Banco do Brasil, agência 3064-3 C/C: 77002-7 e retirado entre 9h00 e 16h00, na Rua da Candelária, 65, 2º andar Rio de Janeiro ou Rodovia Gov. Mário Covas (BR-101/RJ Sul), S/N Km 517,08 Itaorna Angra dos Reis RJ, Gerência de Aquisições Angra GAA.A. ROGERIO DE ALMEIDA Gerente de Aquisições Angra (SIDEC - 12/05/2017) 910847-09108-2017NE017691 FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 1. Instrumento Contratual: Aditamento nº 05 ao Termo Contratual nº 8000008707. 2. Nome da Empresa: ENAR ENGENHARIA E AR- QUITETURA LTDA. 3. Objeto: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA 23 - PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E VIGÊNCIA. 4. Data de Assinatura: 10/05/2017. 1. Licitação: IL.CSB.A.00003.2016. 2. Instrumento Contratual: 8000009685. 3. Nome da Empresa: HOBECO Sudamericana Ltda. 4. Objeto: Prestação de Serviço de Comunicação Satelital SkyServe para Sistema de Sodar, Modelo TRITON. 5. Valor contratual: R$ 83.648,66. 6. Vigência do contrato: 24 (vinte e quatro) meses. 7. Data da assinatura: 12/05/2017. 1. Licitação nº DL.CSM.A.00003.2017. 2. Instrumento Contratual: Contrato nº 8000009196. 3. Nome da Empresa: RETESP INDÚS- TRIA DE VEDANTES LTDA 4. Objeto: FORNECIMENTO DE 4 CONJUNTOS DE GAXETAS DO TIPO "CHEVRON" PARA O SIS- TEMA DE VEDAÇÃO DAS PÁS DA TURBINA DA UG04, DA UHE PORTO COLÔMBIA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE PLA- NURA/MG. Prazo Contratual: de 60 (sessenta) dias. 6. Valor do Contrato: R$ 83.449,76 (oitenta e três mil quatrocentos quarenta e nove reais e setenta e seis centavos). 7. Data da Assinatura: 11/05/2017. 1. Processo nº PE.CSS.A.00097.2015. - 2. Instrumento Contratual: CT 8000009006. - 3. Nome da Empresa: RP Engenharia Industrial Ltda. - 4. Constitui Objeto do presente Aditamento nº 01 a alteração das Cláusulas: 9ª - Preço e 29ª - Valor do Termo Contratual, em decorrência da inclusão de 220 (duzentos e vinte) horas mensais de serviços de operação de estação de tratamento de esgoto para atender às necessidades da Subestação de Foz do Iguaçu - PR, vinculada à Gerência de Produção Paraná - GRP.O, a partir de 24 de fevereiro 2017. - 5. Prazo Contratual: 01.12.2016 a 01.12.2018 - 6. Novo Valor Contratual: R$ 10.995.270,76 - 7. Data de Assinatura: 23.02.2017. EXTRATO DE RESCISÃO 1. Espécie: Contrato nº. 8000007827, originário do Pregão Eletrônico nº PE.CSCR.A.00117.2014; CONTRATADA: LOBECK AUTOMA- ÇÃO LTDA; CNPJ: 01.918.118/0001-66; OBJETO: Prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de materiais, no âmbito do Escritório Central de FURNAS, em Botafogo - Rio de Janeiro.; DATA DA RESCISÃO: 28/12/2016; MOTIVO: Descumprimento reiterado das obrigações contratuais definidas na Cláusula - Obrigações da Contratada; FUNDAMENTA- ÇÃO LEGAL: Cláusula - Rescisão, alínea 'a' do contrato 8000007827, c/c com inciso II do art. 78, e inciso I, do artigo 79, ambos da Lei nº 8.666/93. AVISO DE LICITAÇÃO 1 . PE.CSE.A.00019.2017. 2. FURNAS torna público que realizará Pregão Eletrônico para Aquisição de peças de madeira e laminado para uso na confecção de embalagens para transporte e manutenções diversas, nas dependências do Escritório Central de Furnas, com entrega no Rio de Janeiro/RJ. 3. O Edital poderá ser consultado e obtido à partir desta data no website COMPRASNET: www.comprasnet.gov.br. (UASG 926137 - nº da licitação: 00019/2017) 4. As propostas deverão ser apresentadas até às 09:00hs do dia 29/05/2017, no mesmo endereço acima. LEONARDO FERNANDES DE MEDINA COELI p/Gerência de Centro de Serviços Compartilhados Escritório Central - CSE.A AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 187/2016 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/05/2017 . Objeto: Fornecimento de Solução de Virtualização, Baseada na Arquitetura de Servidores Blades e Armazenamento em Storage LUIZ FERNANDO DA COSTA E CUNHA p/Gerência de Compras (SIDEC - 12/05/2017) 910811-20000-2017NE015848 SUPERINTENDÊNCIA DE EMPEENDIMENTOS DE GERAÇÃO DEPARTAMENTO DE CONSTRUÇÃO DE GERAÇÃO TÉRMICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 19/2017 UASG 926128 Processo: PE.CSRA.0019.2017 . Objeto: Prestação de serviços de construção de cercas e portão, com fornecimento de material, delimitando a área de propriedade de Furnas SE Linhares, localizada no Km 4 da Rodovia Roberto Calmon (Estrada Rio Bananal) - Humaitá - no município de Linhares ES. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 15/05/2017 de 08h00 às 11h30 e de 12h30 às 17h59. Endereço: Estrada do Pau da Fome, 839 Jacarepagua - RIO DE JA- NEIRO - RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/926128- 05-19-2017. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2017 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/05/2017 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. RODRIGO CORREIA CAMPELLO p/Gerência de Centro de Serviços Compartilhados Rio de Janeiro (SIDEC - 12/05/2017) 926128-02017-2017NE015848 COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo Aditivo nº245/2013-H.Contratantes:Companhia Energética de Alagoas/UNUS-Engenharia Ltda. Objeto: Prorrogado por mais 03(três)meses. Em conformidade com o Parecer nº081- PRJ/2017.Valor do Aditivo:R$58.013,16. Espécie: Termo Aditivo nº008/2016-A. Contratantes:Companhia Energética de Alagoas/Consórcio-SINAPSIS-Inovação em Energia S/S Ltda e ECIL-Informática Indústria e Comércio Ltda. Objeto: Prorrogado por mais 12(doze)meses. Em conformidade com o Parecer nº052-PRJ/2017.Valor do Aditivo:R$127.515,84. RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2017 A Companhia Energética de Alagoas declara vencedora da Tomada de Preços nº 001/2017 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MELHORIA NA COBERTA DO PRÉDIO IRAQUE (EDAL), a empresa WJ DOS SANTOS - ME, CNPJ nº.25.018.526/0001-20, com valor global de R$ 132.757,68 (Cento e trinta e dois mil, setecentos e cinquenta e sete reais e sessenta e oito centavos). Os autos encontram-se franqueados aos interessados. Maceió-AL, 12 de maio de 2017. FLAVIA DOS SANTOS ARAGÃO Presidente da Comissão Permanente de Licitação COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2 o- Termo Aditivo ao Contrato n.º 066/PR/15 - Contratada: SUL AMÉRICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA S/A. - Objeto do Aditivo: Alteração da Cláusula Sexta do Contrato - DO PREÇO, com o decréscimo de 1% do valor estimado anual que passa a ser de R$ 5.657,850,00, a partir de 01/01/2017, baseado na alteração da composição dos percentuais utilizados para o cálculo do prêmio líquido. - CPRM: Eduardo Jorge Ledsham, Diretor-Presidente - Contratada: Lauro dos Santos Barros Neto, Representante Legal e Moisés Pereira de Oliveira, Representante Legal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 21/DEAMP/2017 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de alimentador de base de dados, auxiliar de serviços de campo e recenseador de dados, para a área de hidrologia, visando a atender as necessidades das Superintendências Regionais de Recife, Salvador e Residências de Teresina e Fortaleza da CPRM, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I - Processo n.º 0356/16 - Data de Abertura das Propostas: 25/05/2017 às 09 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 25/05/2017 às 9h e 30 min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br. ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2017 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo N o- 958.273/2016-65. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de serviço de limpeza, higienização e conservação predial GEORGE MORAIS DE SOUZA Superintendente Substituto (SIDEC - 12/05/2017) 323002-32263-2017NE800012 SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N o- 1/2017 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2017, celebrado entre o Departamento Nacional de Produção Mineral no Maranhão - Superintendência no Maranhão (DNPM/MA), CNPJ nº 00.381.056/0023-49, representada pelo Superintendente, o Sr. Arnaldo Martinho Costa da Costa, CPF 148.277.273-68 e o BANCO DO BRASIL S.A, Agência Setor Público São Luís, CNPJ nº 00.000.000/5124-19, representado pelo seu Gerente Geral, o Sr. Marcelo da Silva Botelho, CPF 886.638.761-49. Objeto: regulamentar o estabelecimento, pelo BANCO, dos critérios para abertura de Depósito em Garantia - bloqueado para movimentação, destinado a abrigar os recursos provisionados de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela AD- MINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, bem como viabilizar o acesso da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL aos saldos e extratos de todos os "Eventos". Vigência do Contrato: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura. Data da assinatura: 20 de abril de 2017. SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE N o- 222 - Fase de Disponibilidade Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade(1809) 833.776/2004 - Edital n° 43/2014 - Publicado DOU de 29/01/2014 PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA AVISO DE ANULAÇÃO N o- 221/2017 Fase de Disponibilidade ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1351) 833.776/2004-MAREX EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 43/2014 - Publicado no DOU de 29/01/2014 - Seção 3 - página 156 PAULO SÉRGIO COSTA ALMEIDA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2017 UASG 323016 Processo: 48414.948318/2016 . Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na execução dos serviços de readequação de parte das instalações de prédio público pertencente a União, para ocupação temporária pela Superintendência do DNPM em Natal/RN, inclusos o fornecimento de material e mão-de-obra, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos anexos ao Edital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 15/05/2017 de 09h00 às 12h00 e de 14h30 às 17h00. Endereço: Rua Tomaz Pereira,215 Lagoa Nova - NATAL - RN ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/323016-05-2-2017. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2017 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/05/2017 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. Local dos serviços: 3º andar do Edifício disponibilizado pela Secretaria do Patrimônio da União - SPU, sito a Avenida Alexandrino de Alencar, nº 1402 Tirol Natal/RN CEP: 59015-350 ALVARO BARBOSA DE SANTANA Pregoeiro (SIDEC - 12/05/2017) 323002-32263-2017NE800012 EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA DIRETORIA EXECUTIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Aditivo n o- 2: CT-EPE-005/2015 . Processo: Pregão Eletrônico nº PE.EPE.004/2015. Contratado: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - EPP - CNPJ: 05.340.639/0001-30. Objeto: Prorrogação de prazo contratual - prestação de serviço de gerenciamento de combustíveis e lavagem. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93. Vigência: 07/05/2017 a 06/05/2018. Valor Total: R$ 97.867,02. Data de assinatura: 04/05/2017.