Processo minerário

833.776/2004

10 publicações no Diário Oficial da União entre 18/11/2013 e 26/09/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/11/2013 Seção 1

   Alvará N°4145/01 — página do DOU de 18/11/2013

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 29/01/2014 Seção 3

   retificação do Resultado do EDITAL do Programa Eletrobras Furnas — página do DOU de 29/01/2014

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3. 15/05/2017 Seção 3

   EXTRATO DE RESCISÃO — página do DOU de 15/05/2017

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4. 05/06/2017 Seção 1

   Alvará N°16800/2015 — página do DOU de 05/06/2017

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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5. 05/06/2017 Seção 1

   Página do DOU de 05/06/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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6. 03/11/2017 Seção 1

   Página do DOU de 03/11/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração

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7. 25/11/2020 Seção 1

   Página do DOU de 25/11/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 25/11/2020 Seção 1

   Página do DOU de 25/11/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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9. 21/02/2022 Seção 1

   Página do DOU de 21/02/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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10. 26/09/2023 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 370/2023, de 22 DE SETEMBRO DE 2023 - — página do DOU de 26/09/2023

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra

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