AVISO DE ADIAMENTO — página do DOU de 05/06/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n das Propostas: a partir de 05/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 19/06/2013 às 09h00 site CARLOS EDUARDO RODRIGUES TEIXEIRA Gerente de Divisão (SIDEC - 04/06/2013) 926104-60593-2013NE015848 COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº PE 13600002 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que a abertura da licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo Menor Preço Global, com o propósito de contratar a aquisição de empilhadeira com capacidade de carga 3.500 kg, que estava prevista para o dia 05/06/2013, foi adiada sem data. A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565. Porto Alegre, 4 de junho de 2013. FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA Chefe do Departamento de Suprimentos COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Contrato n.º 118/PR/12 - Contratada: TCA - TÉCNICA EM CONS- TRUÇÕES LTDA. - ME. - Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para a execução das obras e serviços de reforma e ampliação da biblioteca, cartografia e geoprocessamento da Residência de Porto Velho totalizando uma área total de 63 m², com fornecimento de material. - Prazo: 120 dias, a partir da sua assinatura - Valor Total: R$ 98.655,62 - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Cláudio Ramalhães Feitosa Filho, Sócio Administrador. Contrato n.º 009/PR/13 - Contratada: BERTRAN ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. - Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de engenharia civil, visando o acompanhamento da obra objeto da Concorrência nº 001/SUREG-BH/2012, que consiste em execução de edificação do LAMIN - Caeté, complexo de laboratórios para água, rocha e sedimentos localizado na Litoteca Regional de Caeté da CPRM. - Prazo: 360 dias, a partir da sua assinatura - Valor Total: R$ 81.309,00 - CPRM: Eduardo Santa Helena, Diretor-Presidente Substituto - Contratada: Bruno Bertran de Melo Castro, Sócio. Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 014/PR/11 - Contratada: EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICA- ÇÕES S/A - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses, a partir de 29/04/13, sem alteração de valor. - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Mari Fátima Lannes Ribeiro, Gerente de Vendas e Adriano Batista Pires, Gerente de Vendas. Quarto Termo Aditivo ao Contrato n.º 058/PR/11 - Contratada: CON- SÓRCIO AGP-MC - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 90 dias, a partir de 20/12/12, sem alteração de valor. - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: José Divino Freitas Barbosa, Diretor, Roberto Viana Batista Júnior, Diretor e Philip Yang, Diretor. Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n.º 067/PR/10 - Contratada: CON- SÓRCIO AGP-MC - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 120 dias, a partir de 19/02/13, sem alteração de valor. - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: José Divino Freitas Barbosa, Diretor, Roberto Viana Batista Júnior, Diretor e Philip Yang, Diretor. AVISOS DE LICICTAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/SUREG-BE/2013 Pregão Eletrônico n.º 003/SUREG-BE/2013 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para prestação de serviços de transporte aéreo de cargas e encomendas no território nacional para atender às necessidades da Superintendência Regional de Belém - SUREG-BE da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital - Processo nº. 0221/2013 - Entrega das Propostas até 19.06.2013 às 9 horas - Abertura das Propostas: 19.06.2013 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 19.06.2013 às 10 horas - Edital: Disponível na página www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/SUREG-BE/2013 Pregão Eletrônico n.º 004/SUREG-BE/2013 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para prestação de serviço de transporte fluvial de cargas e encomendas nos Estados do PA e AP para atender às necessidades da Superintendência Regional de Belém - SUREG-BE da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital - Processo nº. 0222/2013 - Entrega das Propostas até 20.06.2013 às 9 horas - Abertura das Propostas: 20.06.2013 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 20.06.2013 às 10 horas - Edital: Disponível na página www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br. FABÍOLA FONSECA DE ANDRADE Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/REFO/2013 Pregão Eletrônico n.º 006/REFO/2013 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço Seguro Total de 01 (um) veículo ano/modelo 2012/2013 PAJERO TR4 FLEX HP, pertencente à frota desta Empresa, com assistência de 24 horas, pelo período de 01(um) ano, conforme as especificações constantes do Termo de Referencia - Anexo I, deste Edital. Modalidade: Pregão Eletrônico do Tipo Menor Preço, realizado em sessão pública por meio da internet, em todas as suas fases no site https://www.licitacoes-e.com.br. Local: Fortaleza - CE - Data da Publicação: 05.06.2013. - Recebimento de Propostas até às 9 horas do dia 17.06.2013 - Abertura de Propostas às 9 horas do dia 17.06.2013 - Inicio da sessão de disputa de preços às 09.30 horas do dia 17.06.2013 - Edital: à disposição dos interessados no site https://www.licitacoes-e.com.br. - Informações: pregoeirofo@cprm.gov.br - Fax: (85) 3878.0240 JADER PARENTE FILHO Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/SUREG-RE/2013 Pregão Eletrônico n.º 010/SUREG-RE/2013 - Objeto: Locação mensal de 01 (uma) máquina copiadora pelo período de 180 dias, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital - Processo nº 015/SECSER/2013 - Data da Abertura das Propostas: 17/06/2013 ás 9 horas (horário de Brasília/DF) - Inicio da Sessão de Disputa de Preços: 17/06/2013 às 9h05min (horário de Brasília/DF) - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio www.licitacoes-e.com.br GILBERTO ALCÂNTARA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/SERAFI-RJ/13 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo n.º 0150/13. Objeto: Aquisição de kit de Microcistina, tubo para análise quantitativa e qualitativa, pipetas, soluções e agitador de tubos. PIERO ROBERTO FONTI Chefe do SERAFI-RJ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/REPO/13 Pregão Eletrônico n.º 016/REPO/13 - Processo: 100/REPO/13 - Objeto: Aquisição de 08 (oito) toner's preto para impressora HP M1212NF, para atender às necessidades da REPO. VENCEDORES: Lote Empresa CNPJ Valor Unitário (R$ ) Valor Total (R$ ) Item 01 KTEC DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PROD DE IN- FORM LTDA. 06.135.603/0001-87 R$ 183,75 R$ 1.470,00 ARDILES GIMAX HENRIQUE Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2013 - UASG 323012 Nº Processo: 901.894/2011-DNPM. PREGÃO SISPP Nº 1/2013 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL. CNPJ Contratado: 03205584000120. Contratado : L.C.M. AUTO PECAS E SERVICOS LTDA- ME. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos automotores de propriedade desta Superintendência do DNPM no Ceará, com fornecimento e substituição de peças de reposição, acessórios genuínos/originais e mão de obra, conforme condições e especificações constantes do Edital e seus anexos, proposta da contratada, todos parte integrantes deste contrato. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993. Vigência: 03/06/2013 a 02/06/2014. Valor Total: R$ 61.000,00. Data de Assinatura: 03/06/2013. (SICON - 04/06/2013) 323012-32263-2013NE800022 E D I TA L AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Nº 17/2013 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341). 800.076/2009; 800.495/2010; 800.535/2010; 800.661/2010 FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO E D I TA L AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Nº 18/2013 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341). 801.254/2010 FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO E D I TA L IMISSÃO DE POSSE Nº 1/2013 Fase de Concessão de Lavra Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406) DNPM nº 800.244/2000-MULTIGRAN MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA - Posse da jazida de GRANITO no município de SOBRAL/CE outorgada pela Portaria nº 11, publicada no D.O.U de 01/02/2013. A solenidade será realizada às 14:00 horas, do dia 07/08/2013; FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO Superintendente E D I TA L REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO Nº 16/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342). 800.116/2010 FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS E D I TA L DISPONIBILIDADE Nº 383/2013 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.507/2009 - Processo Original 832.428/2000 300.508/2009 - Processo Original 832.428/2000 301.052/2011 - Processo Original 831.697/2005 300.989/2012 - Processo Original 831.420/2003 301.096/2012 - Processo Original 830.623/1997 301.097/2012 - Processo Original 830.622/1997 300.007/2013 - Processo Original 833.695/1994 CELSO LUIZ GARCIA