EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL — página do DOU de 28/07/2011

11 2 Documento assinado digitalmente conforme MP n COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Contrato de Concessão de Direito Real de Uso CGTEE/SE- Objeto: Concessão de direito real de uso de área localizado na Vila Residencial em Candiota-RS, que entre si celebram a CGTEE-Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica e o Município de Candiota. Assinam pelo Cessionário, Luiz Carlos Folador-Prefeito Municipal e pela CGTEE: Sereno Chaise-Diretor-Presidente e Luiz Henrique de Freitas Schnor- Diretor Técnico e de meio Ambiente. AVISO DE RETIFICAÇÃO A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que a no Extrato de Instrumentos Contratuais, publicada no D.O.U. de 07/07/2011, seção 3, página 137, onde se lê: " ..Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº CGTEE/SEDE/052/2008, leia-se Terceiro Termo Aditivo. Outras informações poderão ser obtidas pelos fones: (051) 3287-9363 e 3287-1660. Porto Alegre, 27 de julho de 2011 FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA Chefe do Departamento de Suprimentos PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/SUREG-SP/11 Processo n.º 500.365/11 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio administrativo e técnico envolvendo as atividades de secretaria, recepção, copeiragem, condução de veículos, mensageria, auxiliar de serviços gerais, auxiliar de serviços de laboratório e litoteca, desenhista cartográfico e auxiliar de campo visando atender as necessidades da Superintendência Regional de São Paulo e ações do PAC, nas cidades de São Paulo/SP, Araraquara/SP, Apiaí/SP, Curitiba/PR e Campo Grande/MS, conforme Termo de Referência - Anexo I. A Empresa BK CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ n.º 03.022.122/0001-77 foi a vencedora do referido certame, com o valor mensal de R$ 114.599,17 (cento e quatorze mil, quinhentos e noventa e nove reais e dezessete centavos). O valor global estimado para a execução dos serviços, pelo período de 12 (doze) meses, é de R$ 1.375.190,04 (hum milhão, trezentos e setenta e cinco mil, cento e noventa reais e quatro centavos) FÁTIMA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA RAMOS Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 2/2011 Nº Processo: 48407970221201116. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINE- RAL. CNPJ Contratado: 04699639000168. Contratado : CENTRAL PAPELARIA LTDA -Objeto: Fornecimento pracelado de açúcar. Fundamento Legal: Art 78, da lei 8666/1993. Data de Rescisão: 21/07/2011 . (SICON - 27/07/2011) 323009-32263-2011NE800009 RETIFICAÇÃO No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2011 pu blicado no D.O. de 27/07/2011 , Seção 3, Pág. 136. onde se lê: Vigência: 20/07/2011 a 27/07/2012 leia-se : Vigência: 20/07/2011 a 27/03/2012 (SICON - 27/07/2011) 323009-32263-2011NE800009 SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ RETIFICAÇÃO No Extrato de Termo Aditivo Nº 5/2011 pu blicado no D.O. de 27/07/2011 , Seção 3, Pág. 136. onde se lê: Vigência: 23/09/2011 a 22/09/2012 leia-se : Vigência: 23/09/2011 a 02/01/2012 (SICON - 27/07/2011) 323007-32263-2011NE800016 SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2011 Número do Contrato: 1/2007. Nº Processo: 48415.946112/2007. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINE- RAL. CNPJ Contratado: 00300497415. Contratado : FRANCISCO GOMES DE SOUSA -Objeto: Alteracao das clausulas terceira - da vigencia; quinta - do valor do aluguel- do contrato 01/2007. Fica prorrogada a vigencia do contrato em tela pelo periodo de (doze) meses, de 01/08/2011 a 31/07/2011. O valor mensal do aluguel passa a ser de R$ 4.548,65 (Quatro Mil, Quinhentos e Quarenta e Oito Reais e Sessenta e cinco Centavos). As demais clausulas permenencem inalteradas. Fundamento Legal: lei 8.666/93 e alteracoes posteriores. Vigência: 01/08/2011 a 31/07/2012. Valor Total: R$54.583,80. Fonte: 129323002 - 2011NE800108. Data de Assinatura: 27/07/2011. (SICON - 27/07/2011) 323017-32263-2011NE800006 SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE EDITAL 17/2011 Fase de Concessão de Lavra Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406) DNPM nº 878.009/1997-CERÂMICA SERGIPE S.A. - Posse da jazida de ARGILA no município de NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE outorgada pela Portaria nº 133, publicada no D.O.U de 17/06/2010. A solenidade será realizada às 10:00 horas, do dia 03/08/2011; LUIZ ALBERTO MELO DE OLIVEIRA Superintendente do DNPM/SE EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 1) Nº do instrumento contratual: CT-EPE-015/2011; 2) Inexigibilidade de Licitação nº IN.EPE.016/2011; 3) Contratante: Empresa de Pesquisa Energética - EPE; 4) Contratado: A.C. BURLAMAQUI CONSULTORES S.C.; 5) Objeto: Prestação de serviços jurídicos de patrocínio processual da EPE nos autos da Ação Civil Pública ACPu nº 741.88.2011.5.01.0038, em curso perante a 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; 6) Data de assinatura: 26/07/2011; 7) Valor total: R$ 100.000,00; 8) Fundamento Legal: Art. 25, II c/c Art. 13, V, da Lei 8.666/93; 9) Signatários: pela EPE: Mauricio Tiomno Tolmasquim - Presidente e Ibanês César Cássel - Diretor; pelo Contratado: Afonso Cesar Boabaid Burlamaqui - Sócio. DIRETORIA EXECUTIVA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 1) Nº do instrumento contratual: AS-EPE-321/2011; 2) Licitação: Pregão Eletrônico nº PE.EPE.009/2011; 3) Contratante: Empresa de Pesquisa Energética - EPE; 4) Contratada: Rodolfo M. B. Ferreira- ME; 5) Objeto: Prestação de serviços de elaboração de vídeo sobre a Usina Hidrelétrica (UHE) São Manoel; 6) Data de assinatura: 25/07/2011; 7) Valor total: R$ 15.000,00; 8) Fundamento Legal: Lei 8.666/93; 9) Signatários: pela EPE: Ivete Terra Nunes e Amilcar Gonçalves Guerreiro - Superintendente e Diretor; pela Contratada: Rodolfo Maia Batista Ferreira - Empresário. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 123/PR/09 - Contratada: Fagundes Instalações Industriais e Transportes Ltda. - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 300 dias, a partir de 1º.3.2011, sem alteração de valor - CPRM: José Ribeiro Mendes, Diretor de Hidrologia e Gestão Territorial pelo Diretor-Presidente - Contratada: Rudinei Giordani Fagundes, Sócio-Gerente. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/REFO/2011 Objeto: Aquisição, com pronta entrega de estribos para pick-up e capota de fibra, para atender as necessidades da CPRM - Residência de Fortaleza, conforme especificações e detalhamento constantes do Anexo 01 - Termo de Referência - Modalidade: Pregão Eletrônico do Tipo Menor Preço, realizado em sessão pública por meio da IN- TERNET, em todas as suas fases no site https://www.licitacoese.com.br - Local: Fortaleza - CE - Data da Publicação: 28.7.2011 - Recebimento de Propostas até às 9 horas do dia 9.8.2011 - Abertura de Propostas às 9 horas do dia 9.8.2011 - Inicio da sessão de disputa de preços ás 10 horas do dia 9.8.2011 - Edital: à disposição dos interessados nos sítios https://www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br - Informações: pregoeiro@fo.cprm.gov.br - Fax: (85) 3878-0240. JADER PARENTE FILHO Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/REPO/2011 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 06 (seis) meses, para futuras aquisições de sacos de pano, para utilização em coleta de amostras, para fins de atender às necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM - Local e Data da disputa: Porto Velho - RO, às 11 horas (horário de BSB), do dia 9 de agosto de 2011 - Edital: À disposição dos interessados para consulta no sitio www.licitacoes-e.com.br, informações pelos telefones (69) 3901-3700 / 3701 ou Fax (69) 3901-3702. ARDILES GIMAX HENRIQUE Pregoeiro RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/RETE/2011 Objeto: Aquisição de mobiliário para atender às necessidades da Residência de Teresina - CPRM - conforme especificado abaixo: Lote Objeto Empresa Vencedora CNPJ Valor Total (R$) Mobiliário RT Distribuidora de Móveis Ltda. - ME 09.008.639/0001-98 5.005,00 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/RETE/2011 Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para atender às necessidades da Residência de Teresina - CPRM - conforme especificado abaixo: Lote Objeto Empresa Vencedora CNPJ Valor Total (R$) Equipamentos de Informática Plataforma Informática e Suprimentos Ltda. 09.722.492/0001-01 8.993,00 FRANCISCO RONNY CARVALHO BARBOSA Pregoeiro SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS RETIFICAÇÃO Informa-se a seguinte retificação de Edital do Pregão Eletrônico nº 27/2011 disponível no sítio do sistema Comprasnet, www.comprasnet.gov.br, e no sítio do MDA, www.mda.gov.br, e que teve seu extrato de aviso de licitação publicado no D.O.U nº 140, seção 3, pág 140, de 22 de julho de 2011: - Onde se Lê: Na redação do subitem 11.1.3 do Edital e no subitem VIII do Termo de Referência, itens relativos a qualificação técnica, do edital publicado e disponível no sistema comprasnet, www.comprasnet.gov.br, em 22/07/2011, e no sítio do MDA, www.mda.gov.br. - Leia-se: Conforme nova redação do subitem 11.1.3 do Edital e do subitem VIII do Termo de Referência, itens relativos a qualificação técnica, do edital disponível no sítio do comprasnet, www.comprasnet.gov.br, ou no sítio do MDA, www.mda.gov.br, a partir de 27/07/2011. INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4 / 2 0 11 Objeto: Contratar empresa especializada no fornecimento de material eletrico, hidraulico e de construção, para uso doINCRA/AM e Unidades Avançadas jurisdicionadas ,no decorrer do exercicio de 2011/2012. Total de Itens Licitados: 00084 . Edital: 29/07/2011 de 09h00 às 11h30 e de 15h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Andre Araujo, 901 Aleixo - MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 11/08/2011 às 10h01 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão a disposição das empresas interessadas nosite da comprasnet.gov.br. JOAO BATISTA ALMEIDA DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 27/07/2011) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo do Acordo de Cooperação Técnica, que entre si celebram o INCRA e o Município de Miguel Calmon. Objetivo: a conjugação de esforços humanos e materiais, para dar continuidade a execução das atividades de Manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural, bem como a prestação de assistência aos interessados sobre questões relacionadas com o cadastramento a cargo do INCRA, o prazo de vigência é de 04 anos contados apartir da data de assinatura, ficando sua eficácia condicionada á publicação do respectivo extrato no D.O.U. Assinatura: Salvador- BA, de 19 de julho de 2011 Signatários: Luiz Gugé Santos Fernandes, Superintendente Regional do INCRA/BA, e José Ricardo Leal Requião- Prefeito. Ministério do Desenvolvimento Agrário .