edital está à disposição dos interessados gratuitamente através dos — página do DOU de 11/06/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n PREGÃO N o- RP14800007 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que a licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, tipo menor preço global, com a finalidade de Registrar Preços para aquisição de soda caustica perolada, que estava prevista para o dia 18/06/2014 e foi adiada para o dia 23/06/2014. A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565. Porto Alegre, 10 de junho de 2014. CLEBER CROCHEMORE RIBES Chefe do Departamento de Suprimentos COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato n.º 020/PR/14 - Contratada: CRISTAL POÇOS ARTESIANOS LTDA. -ME - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de perfuração e completação de 07 (sete) poços artesianos e instalação de Sistemas Simplificados de Abastecimentos nos seguintes assentamentos da reforma agrária: 31 de Julho (Charqueadas), COTAP (Eldorado do Sul), Capela (Nova Santa Rita), Cooperforte (santana do Livramento), Santa Rosa (Tupanciretã), São Domingos (Tupanciretã) e São Francisco (Tupanciretã), visando o abastecimento de água para consumo humano em comunidades assentadas pelo INCRA. - Prazo: 230 dias, a partir da data de sua assinatura - Valor Total: R$ 689.500,00 - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Juarez Atanael da Silva, Sócio Administrad o r. Contrato n.º 027/PR/14 - Contratada: ERNST & YOUNG TERCO AS- SESSORIA EMPRESARIAL LTDA - Objeto: Prestação de serviços de consultoria técnica visando a elaboração de um PDTI - Plano Diretor de Tecnologia da Informação, para a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM. - Prazo: 200 dias, a partir da data de sua assinatura - Valor Total: R$ 594.581,00 - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Francesco Giglio Bottino, Procurador. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 032/PR/12 - Contratada: ACR COMERCIAL LTDA. - EPP - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses, a partir de 01/06/14, sem alteração de valor. - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Augusto César Sales Martins, Sócio Administrador. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 098/PR/13 - Contratada: CRIS- TAL POÇOS ARTESIANOS LTDA - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 180 dias, a partir de 28/05/14, sem alteração de valor. - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Juarez Atanael da Silva, Sócio Administrador. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20/RETE/2014 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para prestação de serviços de locação futura de veículos, sem motorista, para atender às necessidades da CPRM - Residência de Teresina, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência Anexo I, do Edital. - Entrega das Propostas: até 23/6/2014 às 8 horas, horário de Brasília-DF - Abertura das Propostas: 23/6/2014 às 8 horas, horário de Brasília-DF - Inicio da Sessão: 23/6/2014 às 9 horas, horário de Brasília-DF - O Edital poderá ser consultado e obtido a partir dessa data no sitio do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) - Informações pelo fone (86) 3221-7528 / 3222-4153 e fax (86) 3222-6963 / 3221-7528. ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro RESULTADOS DE JULGAMENTOS CONCORRÊNCIA N o- 2/DEAMP/14 Processo n.º 0024/14 - Objeto: Prestação de Serviços de aquisição e de processamento de dados aeromagnetométricos e aerogamaespectrométricos, com cerca de 134.833 km de perfis e 64.204 km² de área, do projeto Aerogeofísico Rio Bacajá (PA). Vencedora: EMPRESA CNPJ VALOR (R$) LASA PROSPECÇÕES S/A 33.054.875/0001-25 5.725.405.84 SUELI MOURÃO MEDEIROS Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO N o- 16/DEAMP/2014 Processo n.º 0069/14 - Objeto: Aquisição de 01 (um) medidor de Stress Térmico com Função de Anemômetro. VENCEDORA: Empresa CNPJ Valor (R$) LICITEC - COMÉRCIO DO BRASIL - EIRE- LI - ME. 15.542.620/0001-20 5.144,98 NATHALIA WINKELMANN ROITBERG Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS EDITAL N o- 11 / 2 0 1 4 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 861.949/2012; 861.992/2012; 860.624/2013; 861.104/2013 861.133/2013; 861.146/2013; 861.147/2013; 861.148/2013 861.178/2013; 861.207/2013; 861.274/2013; 861.277/2013 861.296/2013; 861.426/2013; 861.932/2013; 861.933/2013 861.934/2013; 861.935/2013; 861.936/2013; 860.218/2014 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 860.441/2010; 860.660/2012; 860.661/2012; 860.763/2012 861.155/2012; 861.477/2012; 860.204/2013; 860.876/2013 860.877/2013; 860.878/2013; 861.121/2013; 861.772/2013 861.773/2013; 861.774/2013; 861.775/2013; 861.783/2013 861.784/2013; 861.785/2013; 861.786/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 861.458/2011; 861.641/2011; 861.173/2012; 861.388/2012 Fase de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 860.992/2006; 861.376/2006; 861.085/2009; 860.014/2010 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1344) 861.140/2011; 861.141/2011 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL EDITAL N o- 18/2014 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 868.081/2008 ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE Substituto EDITAL N o- 29/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 868.352/2013; 868.004/2014; 868.016/2014 ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 Espécie: Extrato do Contrato nº01/2014, celebrado entre o Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, CNPJ nº 00.381.056/0005-67, e Associação dos Servidores do 4º Distrito - ASQD, CNPJ Nº 10.669.497/0001-99. Objeto: Transferência da posse direta à CESSIONARIA, de uma sala situada no predio SEDE, e um terreno localizado na rua: Armando Gaioso, S/N, permanecendo o domínio e a posse indireta do bem com a CEDENTE, com a finalidade de atendimento aos servidores desta Autarquia. Assinam: Marcos Antonio de Holanda Tavares, Substituto Superintendente DNPM/PE e João Candido de Melo Junior, Representante legal. Processo nº 48404-940.142/2014-07. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da assinatura do Contrato. Data da assinatura: 02/06/2014. SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE EDITAL N o- 7/2014 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341). 878.126/2012; 878.128/2012 GEORGE EUSTÁQUIO SILVA Substituto EDITAL N o- 8/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 878.032/2009; 878.065/2009; 878.054/2012; 878.024/2013 GEORGE EUSTÁQUIO SILVA Substituto EDITAL N o- 11 / 2 0 1 4 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão dis-