Processo minerário

878.032/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/08/2014 Seção 1

   Relação nº 66/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 11/06/2014 Seção 3

   EDITAL Nº 8/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1342)

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3. 06/06/2014 Seção 3

   EDITAIS CANCELAMENTO DO EDITAL Nº 1 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração (1350)

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4. 15/05/2014 Seção 3

   EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Nº 38/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1342)

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5. 18/02/2014 Seção 1

   Página 57 do DOU de 18/02/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 18/02/2014 Seção 1

   Relação nº 13/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008 (1282)

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7. 23/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 01/02/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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