Página 172 do DOU de 24/03/2010 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n 1. Licitação Nº PE.DGB.C.058.2009. 2. Instrumento Contratual: OF 5000000081. 3. Nome da Empresa: Kátia Rodrigues de Miranda Ferreira - ME. 4. Objeto aquisição de plantas ornamentais e produtos para plantio para entrega na UHE Luiz C. B. Carvalho, localizada no município de Pedregulho - SP. 5. Prazo Contratual: 17.03.2010 a 11.05.2011. 6. Valor da Contratação: R$ 10.188,59. 7. Data de Assinatura: 17.03.2010. 1. Licitação Nº PE.DGB.C.059.2009. 2. Instrumento Contratual: OF 5000000079. 3. Nome da Empresa: Guapé Materiais para Construção Ltda. 4. Objeto: Aquisição de Box para Banheiro e Painéis DRY WALL Instalados, para entrega na UHE Luiz Carlos Barreto de Carvalho, localizada no município de Pedregulho - SP. 5. Prazo Contratual: 16.03.2010 a 11.12.2010. 6. Valor da Contratação: R$ 5.244,97. 7. Data de Assinatura: 16.03.2010. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE.DSUR.G.00005.2010 1. FURNAS torna público a Alteração da Licitação Nº PE.DSUR.G.00005.2010, da data limite para acolhimento e abertura das propostas para o dia 06.04.2010 às 9h e início da sessão de disputa de preços para dia 06.04.2010 às 10h. 2. Ficam mantidas as demais condições do Aviso de Licitação publicado no D.O.U. do dia 19.03.2010. FRANCISCO MACEDO CARTAXO Gerente da Divisão de Suprimento Rio AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N 1. PE.DAQ.G.0011.2010. 2. FURNAS torna público que realizará Pregão para prestação de serviços de Confecção de Anuário Estatístico e Folder de Mercado. 3. O Edital poderá ser consultado e obtido a partir desta data no sítio do Banco do Brasil: www.licitacoese.com.br (Nº Licitação 297168) e também poderá ser acessado pelo endereço: www.furnas.com.br, opção "Fornecedores/ Editais". 4. As Propostas deverão ser apresentadas até às 9h do dia 09.04.2010, no sítio do Banco do Brasil. MARCELO THOMPSON TAVARES Gerente do Departamento de Aquisição PREGÃO ELETRÔNICO N o- PE.DGB.C.00008.2010 1. PE.DGB.C.00008.2010. 2. FURNAS torna público que realizará Pregão Eletrônico para aquisição de sistema de irrigação instalado para entrega na UHE Itumbiara localizada no município de Araporã - MG. 3. O Edital poderá ser consultado e obtido, no sítio do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br - Nº da Licitação 297-257. 4. As propostas deverão ser apresentadas até às 10h do dia 09.04.2010, no mesmo endereço acima. CARLOS J. FERREIRA Gerente do Departamento de Construção de Geração Corumbá RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº CO.DAQ.G.0025.2009 1. Licitação Nº CO.DAQ.G.0025.2009. 2. Objeto: Prestação de serviços de supressão de vegetação de áreas prioritárias do futuro reservatório da UHE Batalha. 3. Empresas Habilitadas: SECOP - Serviços e Comércio Pinheiro Ltda e Madeiras e Materiais para Construção Nova Era Ltda. 4. Empresas Inabilitadas: Não há. 5. Comunicamos que a abertura das Propostas das empresas habilitadas será às 10h do dia 05.04.2010, na Rua Real Grandeza Nº 219, Bloco C, Sala 703 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ. MARCELO THOMPSON TAVARES Gerente do Departamento de Aquisição COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº CGTEE/UPME/0851/2009 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE, torna público o resultado do Julgamento dos Documentos de Habilitação do processo Licitatório, tipo menor preço mensal, acima referenciado que tem por objeto: a concessão de uso a título oneroso das instalações físicas com área total de 1.904m², situada junto a Usina Termelétrica Presidente Médici em Candiota/RS, destinada ao funcionamento de refeitório/lanchonete para atendimento preferencial à empregados da CGTEE e de suas contratadas. Empresa Habilitada: -Churrascaria,Galeteria e Buffet Joice Ongaratto Empresa Inabilitada: -Indaiara Cremonese FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS AVISO AOS ACIONISTAS Acham-se à disposição dos Senhores Acionistas da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, em sua sede, localizada no SGAN 603, Conjunto "J", Parte "A", 1º andar - Brasília - DF, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei n.º 6.404/76, de 15 de dezembro de 1976, relativos ao exercício de 2009. Brasília, 23 março de 2010. GILES CARRICONDE AZEVEDO Presidente do Conselho de Administração AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 15/SERAFI-RJ/2010 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 6 meses, para aquisições futuras, de papéis diversos, de consumo regular, para atender as necessidades do Escritório do Rio de Janeiro, conforme as especificações e detalhamento constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n.º 0068/10 - Data de Abertura das Propostas: 7/4/2010 às 9h - Início da Sessão de Disputa de Preços: 7/4/2010 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO N o- 16/SERAFI-RJ/2010 Objeto: Aquisição de diversos produtos de informática, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital, a serem entregues no Escritório do Rio de Janeiro - ERJ, localizado na Av. Pasteur, n.º 404, Urca, Rio de Janeiro - Processo n.º 0082/10 - Data de Abertura das Propostas: 8/4/2010 às 9h - Início da Sessão de Disputa de Preços: 8/4/2010 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítios www.licitacoese.com.br e www.cprm.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO N o- 17/SERAFI-RJ/2010 - Objeto: Aquisição de 02 (dois) quantum fibre channel interface cable, optical multimode 50 micron, LC-to-LC, 49 ft (15m), conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital, a serem entregues no Escritório do Rio de Janeiro - ERJ, localizado na Av. Pasteur, n.º 404, Urca, Rio de Janeiro - Processo n.º 0080/10 - Data de Abertura das Propostas: 8/4/2010 às 14h - Início da Sessão de Disputa de Preços: 8/4/2010 às 14h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítios www.licitacoese.com.br e www.cprm.gov.br MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2010 ESPÉCIE: Extrato de Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 7/2009 de prestação de serviços de avaliação e custódia de bens minerais apreendidos, firmado entre o Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, CNPJ/MF nº 00.381.056/0001-33 e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, CNPJ/MF nº 00.360.305/0001-04. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 07/2009 por mais 12 meses. ASSINAM: MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY, Diretor Geral/DNPM, MILTON PAULO KRUGER JUNIOR, Superintendente Nacional/CAIXA e JORGE PEDRO DE LIMA FILHO, Gerente Nacional/CAIXA. Processo nº. 48400.002.367/2008. Vigência: 17.03.2010 a 16.03.2011. Data de Assinatura: 15.03.2010. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2010 Nº Processo: 48400.000234/2010 . Objeto: Participação servidor em curso. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Treinamento e reciclagem. Declaração de Inexigibilidade em 22/03/2010 . HAROLDO ALBER- TO DE MATOS PEREIRA . Diretor de Gestão Administrativa . Ratificação em 22/03/2010 . MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY . Diretor Geral . Valor: R$ 1.580,00 . Contratada :ESCOLA DE NE- GOCIOS CONEXXOES - EDUCACAO EMPRESARIAL LTDA. (SIDEC - 23/03/2010) EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2010 Nº Processo: 48400.000233/2010 . Objeto: Participação servidor em curso. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Treinamento e reciclagem. Declaração de Inexigibilidade em 22/03/2010 . HAROLDO ALBER- TO DE MATOS PEREIRA . Diretor de gestão Administrativa . Ratificação em 22/03/2010 . MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY . Diretor Geral . Valor: R$ 1.580,00 . Contratada :ESCOLA DE NE- GOCIOS CONEXXOES - EDUCACAO EMPRESARIAL LTDA. (SIDEC - 23/03/2010) EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2010 Nº Processo: 48400.000235/2010 . Objeto: Participação servidor em curso. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Treinamento e reciclagem. Declaração de Inexigibilidade em 22/03/2010 . HAROLDO ALBER- TO DE MATOS PEREIRA . Diretor de Gestão Administrativa . Ratificação em 22/03/2010 . MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY . Diretor Geral . Valor: R$ 1.580,00 . Contratada :ESCOLA DE NE- GOCIOS CONEXXOES - EDUCACAO EMPRESARIAL LTDA. (SIDEC - 23/03/2010) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2010 Número do Contrato: 8/2008. Nº Processo: 48400.000707/2007. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINE- RAL. CNPJ Contratado: 38062485000110. Contratado : EBRAS EM- PRESA DE CONSERVACAO LTDA-Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 08/2008 - prestação de serviços de copeiragem. Fundamento Legal: Artigo 57, II da Lei 8.666/93. Vigência: 17/03/2010 a 16/03/2011. Valor Total: R$73.519,20. Fonte: 250022018 - 2010NE900126. Data de Assinatura: 17/03/2010. (SICON - 23/03/2010) 323002-32263-2010NE900071 SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 25/2010 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM 347/2004, com fundamento no disposto no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos no disposto na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as seguintes áreas:(1341) - 870.214/2009; 871.043/2007; 871.045/2007; 871.044/2007; 871.433/2007; 870.853/2008; 871.310/2008; 871.302/2008; 871.876/2008; 871.880/2008; 870.223/2007; 871.883/2008; 873.319/2006; 872.435/2006; 870.485/2006; 874.905/2007; 874.834/2007; 871.651/2007; 870.992/2007; 870.649/2008; 874.916/2007; 871.033/2008; 870.854/2008; 871.500/2008; 870.848/2008; 870.851/2008; 872.810/2008; 872.832/2008; 872.627/2008; 872.801/2008; 871.936/2008; 874.016/2008; 873.694/2008; 873.551/2008; 873.624/2008; 873.690/2008; 872.857/2008; 875.245/2008; 875.538/2008; 875.243/2008; 874.021/2008; 874.998/2008; 870.081/2009; 870.076/2009; 870.213/2009; 870.075/2009; 870.031/2009; 870.143/2009; 870.142/2009; 870.107/2009; 870.134/2009; 870.279/2009; 870.438/2009; 870.403/2009; 870.404/2009; 870.334/2009; 870.333/2009; 870.278/2009; 870.296/2009; 870.228/2009; TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 26/2010 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM 347/2004, com fundamento no disposto no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos no disposto na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as seguintes áreas:(1341) - 870.655/2007; 870.757/2007; 871.714/2006; 870.771/2007; 870.754/2007; 870.750/2007; 870.782/2007; 870.779/2007; 874.841/2007; 874.850/2007; 870.987/2007; 874.854/2007; 871.278/2007; 871.776/2007; 871.805/2007; 871.494/2007; 872.535/2007; 872.534/2007; 874.874/2007; 874.870/2007; 874.869/2007; 874.866/2007; 874.856/2007; 874.886/2007; 874.881/2007; 874.879/2007; 874.877/2007; 874.876/2007; 874.939/2007; 870.805/2008; 874.888/2007; 870.661/2008; 874.887/2007; 874.956/2007; 874.950/2007; 870.984/2008; 870.910/2008; 870.912/2008; 870.911/2008; 870.904/2008; 870.822/2008; 870.843/2008; 870.660/2008; 871.872/2008; 872.663/2008; 871.357/2008; 871.899/2008; 871.889/2008; 871.874/2008; 871.873/2008; 871.875/2008; 872.738/2008; 874.767/2008; 873.543/2008; 874.764/2008; 873.383/2008; 873.542/2008; 873.096/2008; 873.095/2008; 874.863/2007; TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 903/2010 Nº Processo: IN.EPE.003/2010. Contratante: EMPRESA DE PES- QUISA ENERGETICA - -EPE. CNPJ Contratado: ESTRANGEIRO. Contratado : DEWEY & LEBOEUF LLP. Objeto: Estudo relativo ao desenvolvimento de mmecanismos de opções aplicáveis à eficiência energética e estudo relacionado as implicações deincentivos a concessionárias distribuidoras de energia. Fundamento Legal: Artigo 25, Inciso 2, da Lei 8.666/93 Vigência: 02/03/2010 a 01/07/2010. Valor Total: R$131.583,00. Fonte: 150032226 - 2010NE000205. Data de Assinatura: 02/03/2010. (SICON - 23/03/2010) 325001-32314-2010NE000002