Processo minerário

873.690/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/04/2025 Seção 1

   Página 413 do DOU de 30/04/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 30/04/2025 Seção 1

   Relação nº 58/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 27/05/2022 Seção 1

   Relação nº 338/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • DECLARO habilitados: (2086)

   • DECLARO inabilitados: (2087)

   • Defere pedido de reconsideração (386)

     Recurso interposto por ERICK DA SILVA CERQUEIRA

   • Torna sem efeito despacho publicado. (1864)

     DOU de 01/09/2021, Seção 1, Relação nº 435/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 01/09/2021 Seção 1

   Relação nº 435/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • DECLARO inabilitados: (2087)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 17/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 09/01/2013 Seção 1

   Página 40 do DOU de 09/01/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 03/11/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 15/06/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 28/09/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 31/05/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 24/03/2010 Seção 3

    Página 172 do DOU de 24/03/2010 — Seção 3

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 03/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)